monarquia e republica
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Freyre, Gilberto
... ês grandes fases da história do Brasil: colônia, império e república ... Casa-grande e senzala integra o conjunto de obras comumente ... uma república, o Brasil não renegou o fato de ter sido a monarquia que logrou a independência, a unidade e a abolição, e que se colocou ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... O rompimento com a monarquia, instituiu um governo provisório republicano, o que se tornaria a a República Brasileira. Mudança de símbolos, escolha de um novo hino, Constituição ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... Por sua vez, a Constituição da República Portuguesa de 1997, 30 inclusive com a revisão de 1989, seguindo a ... meio de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou ... -
Do Poder Executivo no Brasil
... ária, que somente podem ser apresentados pelo presidente da República, e mesmo nos casos de legitimidade concorrente a prática tem demonstrado ... élica de forma de governo é dualista, classificando-o como monarquia ou república. No Brasil, a forma é republicana desde a proclamação em ...
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Direito eleitoral
... 3.1. Princípio republicano ... República é forma de governo, assim como a Monarquia ... O rei não responde ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Estado de direito e eleições diretas para a presidência da República. Ao fi nal da campanha, com sua eleição, “o salão nobre da ... a organização do plebiscito sobre forma (república ou monarquia) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), ...
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Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... e de suspensão da ordem democrática desde a proclamação da República, sem contar as tradições oligárquicas de conformação do poder com ... Realizou-se um para a escolha entre a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (presidencialismo ou ... -
Cunha, Euclides da
... de independência encontram-se em “Da independência à República”, artigo publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico ... vitória preliminar da monarquia constitucional “moderada”. A sua consolidação, porém, somente se ...
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Nova gestão do Itamaraty: continuidade, atualização e dinamismo
Nova gestão do Itamaraty: continuidade, atualização e dinamismo
... ção do Estado nacional brasileiro, ativa na passagem da monarquia" para a república, cuja compreensão e colocação em prática teve no Bar\xC3" ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... (com exceção do período homérico), em Roma (com exclusão da Monarquia e da República. No Império, na medida em que a opulência foi ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... No ano de 1986 foram eleitos os deputados e senadores da república, os quais receberam a incumbência da elaboração da nova constituição, ... O movimento acarretou a queda da monarquia então imperante naquele país, proclamando-se a república, e aprovou a ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... O regime ideal não seria assim à monarquia, se a tradição for à República, mas se essa não for possível, a ... -
A ordem econômica e social na República de Weimar
... A guerra provocou profunda alteração no tecido social alemão, embora setores ligados à monarquia ainda tivessem poder para influenciar os destinos da futura Alemanha. O novo modelo de sociedade que surgiria no pós-guerra seria dinâmico e ...
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Tipos de governo
... de atribuir enorme poder monárquico ao iminente Presidente da República ou ao magnífico Primeiro Ministro ... Percebe-se que um excessivo ... De modo geral, se será uma monarquia ou uma república ... Forma de governo é o modus operandi da direção ...
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The politics as authoritarianism: the shared project of Donoso Cortés and Jaime Balmes in the shade of Carl Schmitt
... la Francia, compuesta de monárquicos que no pueden fundar una Monarquía, y oprimida bajo el peso de una República que para ... su defensa no ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... concorreram com estes, trazendo, em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, que trazia os novos moldes do Estado Democrático de ... vez, fundou o que chamamos de República, em 529 a.C, ao fim da monarquia etrusca, implantando a limitação do poder do Estado por meio da Lex ... -
Alberdi, la Constitución y el régimen político de la Argentina
En el presente trabajo se analizan algunas claves del pensamiento institucional de Juan Bautista Alberdi y del régimen político argentino. Alberdi fue el jurista que más influencia tuvo en la elaboración de la Constitución nacional de 1853/60. Sus ideas dieron forma a las características específicas del régimen representativo, republicano y federal adoptado por el país en el artículo 1 de la...
... concebido por Alberdi e consagrado na Constituição da República Argentina. Palavras-chave: Juan Bautista Alberdi. Constituição ... Alberdi, al examinar las formas de gobierno -Monarquía , República y Aristocracia-, no duda en responder que era la republican ... -
Convicção Jurídica do Delegado de Polícia como Corolário da Independência Funcional
... República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução ... Hamlet , p. 27) ... 6 CoSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia" à República , p. 9. “As transformações ocorridas entre 1822 e 1889 n\xC3" ...
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A historiografia liberal da independência
... Independência conforme a necessidade de justificar reformas da monarquia no sentido de ampliar o poder do Parlamento e das províncias em ... o trono de uma nova monarquia, ao invés de ter instituído uma república (Veiga, 1877:20) ... Como vemos, os liberais deslocavam a monarquia ...
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O advento do estado democrático de direito
... A Monarquia Constitucional atendia aos interesses dos latifundiários e senhores de ... de ideais antimonarquistas, que culminariam na proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. (SOARES, 2011, p. 305). Franco (apud ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... Era uma monarquia constitucional dominada por uma oligarquia de terras, diferente do que s ideários de república democrática puderam exprimir. (HOBSBAWM, 2009) ... A liberdade de ... -
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período ... da república era a ditadura, forma de governo sucedânea da monarquia. CŽŵŽ ĂĨŝƌŵĂ “ĐŚŵŝƚƚ͕ ͞AƐ ƐŽŽŶ ĂƐ Donoso Cortés ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... 179, V) ... A proclamação da república em 1891 inaugura no Brasil o modelo de separação entre religião e ... influenciada pela Carta norte-americana – substitui a monarquia pela república, o Estado unitário pelo federal, o parlamentarismo ...
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Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... o estado nas décadas de 1920 e 1930, como a presidência da República nas mãos de Epitácio Pessoa, a investidura de João Pessoa na ... ções brasileiras e a história de cada uma, do advento da monarquia até a Nova República. Em 1993, publicou A constituição aberta, em que ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... A CRISE DO IMPÉRIO ROMANO ... Após 250 anos de Monarquia, 500 anos de República e 350 anos de Império o todo poderoso Império ...