movimentos sociais ecologicos
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Mâncio Lima
... no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo ... Federal (CadÚnico) e estiver ... nômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento vel e movimentos ecológicos ... NÍVEL MÉDIO – Auxiliar de Saúde Bucal, ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ), em suas necessidades (direitos sociais, econômicos e culturais) e em relação à sua ... progressistas, bem como por meio dos movimentos socialistas, da consciência de classe, e da ... Nos movimentos ecológicos, está emergindo quase que um direito da natureza ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... de processos ecológicos essenciais e perda de biodiversidade, assim como ... ção, de reduzir as desigualdades sociais e regionais ... (CF, arts. 3º, III, e 170, VII), ... ção de Basileia sobre o Controle de Movimentos ... Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Ao mesmo tempo que irromperam movimentos emancipatórios e contraculturais (sindicais, de ... ários problemas ambientais, econômicos e sociais foram detectados, como, por exemplo, a redução ... , continuar a crescer sem que limites ecológicos fossem rompidos, ou que recursos naturais viessem ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... processos ecológicos essenciais e perda de biodiversidade, a ... ção e reduzir as desigualdades sociais e ... regionais” (Art. 3º, I e III). 3 ... Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... processos ecológicos essenciais e perda de biodiversidade, a ... ção e reduzir as desigualdades sociais e ... regionais” (Art. 3º, I e III). 3 ... Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... êmico quanto pela constituição de movimentos" sociais com plataforma ambiental, de construç\xC3" ... - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de ... bases estruturais e realidades culturais, sociais e políticas distintas das verificadas no Brasil ... os anos 1990, com a participação de movimentos indígenas equatoriano e boliviano em encontros ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... A percepção de que os problemas ecológicos exigem uma mudança profunda no modo de vida da ... centralidade das relações jurídicas e sociais ... Segundo Mendonça (2008, p. 62), a tese ... ) já ressaltava que as políticas e os movimentos ambientalistas se afastaram dos temas ... -
Capítulo V
... , históricas, culturais, econômicas e sociais, conforme preceitua o art. 24 da Constituição ... diversidade biológica e os processos ecológicos naturais ... Parques Nacionais, conforme dispõe ... do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de ... para a manutenção dos processos ecológicos" dos Campos Ferruginosos, os quais estão distribu\xC3" ... -
Direito Ambiental
... humana, e enfocando especificamente os movimentos transfronteiriços” e não traz a definição ... consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais. Com base nisso, Vitor, que pretende ... da população; II – as atividades sociais" e econômicas; III – a biota; IV – as condiç\xC3" ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... Pesquisadores ecológicos, ambientalistas, criminologistas verdes, ... uma série muito mais ampla de problemas sociais decorrentes da degradação ambiental, o mundo ... ência: organizações governamentais, movimentos" sociais ou grupos de interesse; ainal de contas, \xC3" ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Para isso, a virada nos movimentos constitucionais da segunda metade do século ... -se a necessidade de que todos os atores sociais sejam contemplados. Objetivando repensar os ... ém um Estado regido por princípios ecológicos e, considerada a inevitável globalização do ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... ção e criminalização da pobreza, criminalização dos movimentos" sociais, guerra às drogas, formação de milícias paramilitares, guerra \xC3" ... ção e fetichização econômica, luta de classes, problemas ecológicos e sustentabilidade planetária, clivagens de gênero, etnia, identidades ... -
A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
... ”, e comenta que tais problemas ecológicos decorrem de “avaliações de risco” em que as ... que os riscos decorrem de “escolhas sociais” da modernidade. Portanto,“são universais e ... com grupos e atores sociais ligados a movimentos ambientalistas ... Por sua vez, quando ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... 4 ... 10. Isto favoreceu os movimentos migratórios mais recentes dos indígenas para as ... à Academia Pontifícia das Ciências Sociais (27/IV/2001), 4: AAS 93 (2001), 600 ... 10 ... diversidade cultural e os desafios ecológicos e sociais. Até aqui ... Encontro ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ções não governamentais e aos movimentos de jovens para que reconheçam os princípios ... édio do qual os indivíduos e grupos sociais aprendem a desenvolver conscientemente, no seio e ... , à biodiversidade e aos serviços ecológicos que constituem o patrimônio natural de cada ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... da integridade de processos ecológicos essenciais e perda de biodiversidade, a ... ção e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (Art. 3º, I e III). 3. Deve-se ... ção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... õe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o ... écnicas e processos socioambientais/ ecológicos sustentáveis, contribuindo para a redução de ... emergentes, gerando por meio de movimentos ecológico-principiológicos-técnicos processos ... -
Rio Branco
... 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas ... socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento vel e movimentos ecológicos ... CONHECIMENTOS ESPECIFICOS ... CUIDADOR ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais para a redução das desigualdades econômicas, ... Incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma ... populações vitimadas por desastres ecológicos, incluindo programas voltados especificamente ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... inclusive, catástrofes ecológicas, uma vez que determinadas camadas da sociedade ficam à mercê de riscos químicos e ecológicos, causados, justamente, pela flexibilização das formas de compra e venda. (HARDT; NEGRI, 2012) ... Em razão das mudanças ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... resultados, estão alistados: (i) os movimentos culturais que pela geojurisprudência consideram ... seus sentidos atualizados pelas mudanças sociais ocasionadas após a positivação do texto ... efeitos econômicos e as benefícios ecológicos concretos em cada localidade que passa a escudar, ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... e de desenvolvimento de Tecnologias Sociais na Amazônia (GRUPO INTERAÇÃO). Av. Gen Rodrigo ... movimentos sociais organizados, ao emitirem inúmeros ... produção, sistematizando os ciclos ecológicos. (GODARD, 1997, p.111) ... O ...