navio nuclear
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A doutrina e a jurisprudência ...
- Diplomacia de sinais confusos
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... Construção de Trecho Rodoviário - Porto Grande - Serra do Navio - na BR-210/AP ... TRECHO CONSTRUÍDO (KM) ... Adequação de Contorno ... CONSTRUÇÃO DE SUBMARINO DE PROPULSÃO NUCLEAR ... SUBMARINO CONSTRUÍDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) ... CONSTRUÇÃO DE ...
- Trump dá sinais confusos em diplomacia com Irã, Cuba, Rússia e Israel
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O sucesso do governo federal, que pode estar reinando, depende do navio regulatório ser tocado pelos ventos políticos. Quando o governo ... de quanti- ficar o objeto da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa. O conceito de ...
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Direito tributário e processual tributário
... Sem ele, não há como aplicar o mais importante e nuclear direito fundamental, ao Direito Tributário: a igualdade ... SÍNTESE ... Etapa: Exigência de transporte em navio de bandeira brasileira ... @@@1ª ETAPA: Irrevogabilidade das isenções ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... de represálias a inexecução de um tratado, a retenção de um navio do outro Estado etc ... c) Embargo — É o sequestro, em tempo de ... desse tipo na América Latina, embora não proíba a explosão nuclear para fins pacíficos ... A Assembleia Geral da ONU, 1968, também ...
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A regra-matriz
... necessariamente, fazer referência a: (i) propriedades da ação nuclear deste acontecimento; (ii) do local; e (iii) do momento em que ele ocorre; ... , não é relevante juridicamente, mas passa a ser se ele afundar um navio cargueiro. O direito também não se preocupa com o fato de um animal ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Várias áreas altamente contaminadas, como o Hanford Nuclear Reservation, um depósito de lixo nuclear no estado de Washington, existem ... Os Estados Unidos é considerado em uma "relação de confiança · navio" com tribos indígenas reconhecidas pelo governo federal, o que significa ... -
Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... prevê os crimes relativos à atividade de exploração de energia nuclear. No mesmo sentido, a Lei de Parcelamento de Solo Urbano – Lei nº ... uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; (c) em navio, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; (d) em estação ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... Uma parte lateral da rede deve ser amarrada ao costado do navio, enquanto a outra, passando sob a escada, deve ser amarrada no lado ... Radioativos” — Resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear — CNEN 13/80 e Norma CNEN-NE 5.01/88 e alterações posteriores; ...
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Direito Ambiental
... (C) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em leis federal e estadual, sem o ... de Direito – TJ/RS – 2018 – VUNESP) Supondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros ...
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Direitos do Migrante
... dispensável a fiscalização de passageiro, tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de descida de ... f) Medicina Legal; g) Medicina Nuclear; h) Patologia; e i) Radioterapia ... Art. 7 o O Programa de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até que um navio chegou à ilha ... Fonte : ... constitucional, assegura as consequenciais danosas pela atividade nuclear exclusivas da União Federal que estão presentes no artigo 21, XXIII ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Civil no Campo de Transporte Marítimo de Material Nuclear foi realizada em Bruxelas em 1971 ... A Convenção Relativa às ... qualquer liberação, qualquer que seja a sua forma, causada por um navio e abrange qualquer escapamento, lançamento, derramamento, vazamento, ...
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Decreto nº 9.033 de 19/04/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... Expressando a mais grave preocupação com o teste nuclear conduzido pela República Popular Democrática da Coreia (a RPDC) em ... ção, certificação ou serviços conexos, ou seguro de qualquer navio que porte a bandeira da RPDC, sem exceção, salvo se o Comitê der sua ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... NUCLEAR DE USINA EM ... CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÍSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A ... descarga do navio ... 7. A CNEN editou a Resolução nº 07/86 e fixou níveis máximos ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... os efeitos da presente Convenção devem-se entender pelo termo "navio" todos os vapores, navios ou embarcações sejam quais forem, de ... nuclear. PRIMEIROS SOCORROS 49. O provimento de instalações e de pessoal de ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 61/182) ... O elemento nuclear típico é comissivo por excelência, ante o modus operandi assinalado ... ou móvel (um barracão tosco de madeira, um rancho, a cabine de um navio) de uso permanente ou ocupado transitoriamente (um escritório, um ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... negros, numa corda puxada até o porto e o tumbeiro. Metido no navio, era ... deitado no meio de cem outros para ocupar, por meios e meio, o ... , centrado em relações empregatícias e possuindo como elemento nuclear o trabalho livre e subordinado. Livre porque não há mais a sujeição ... -
COVID. Legislação correlata
... de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU 9.7.20) ... 11.901/2009, p. 481 ... BRASILEIROS ... — comandante de navio mercante nacional — art. 368 — CLT — equiparação para efeito de ...
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Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral
... casos de rede elétrica de alta tensão, exploração de energia nuclear, materiais radioativos etc. Em razão dos riscos excepcionais a que essas ... Um navio transportando petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de ...
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Decisão da Presidência nº 135946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
... em 'conduta criminosa' aquilo que não está descrito no 'verbo nuclear' do art. 305, Código Penal Militar ... Exigir, para si ou para outrem, ... : Em 13 de maio de 2015 ( ... ) o Denunciado se encontrava a bordo no Navio denominado de Corveta Barroso juntamente com o 3° SGT ... MO BRUNO DA ...
- Maior navio da marinha do irã pega fogo e afunda
- EUA acusam Irã de capturar navio mercante nas águas do Golfo