neutralidade suspeita
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... A ausência de capacidade subjetiva do juiz (que se origina da suspeita de sua eventual parcialidade) afeta profundamente a relação processual, ... ão há que falar em abertura de contraditório, afinal, é a neutralidade no julgamento que se está a proteger, antes mesmo do próprio direito ... -
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
... ático sobre a liberdade religiosa e o princípio (e dever) de neutralidade estatal nesse domínio ... O direito constitucional brasileiro consagra ... liberdade religiosa só seria convocada nos casos em que houvesse suspeita "do caráter religioso dos fundamentos da restrição" (indiciada nos ... -
Da 'Caixa-Preta' à 'Caixa De Vidro': o uso da explainable artificial intelligence (XAI)para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos
... do aprendizado de máquina, resultando no comprometimento da neutralidade do sistema ... Considerando que a IA tem sido usada para deliberar a ... /raça ou pontuação/gênero, como alega o provedor do serviço, suspeita-se que uma relação indireta pode ter sido traçada a partir de um ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... explicita uma crença em um urbanismo neutro, acima de qualquer suspeita, capaz de, por meio de seus peritos, orientar as decisões políticas ... privada para o bem-estar da população, amparado na ideia de neutralidade do urbanismo ... problema urbano e habitacional já estavam ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... O SISAM constatou que a mercadoria suspeita estava no rol de mercadorias que o fabricante informado costuma vender ... o pensamento como um processamento de informações com neutralidade – como no caso das atuais teorias da mente baseadas no modelo ...
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Exceção no direito internacional
... 178 ... A neutralidade, segundo ele, “é a abstenção de um Estado a participar dos esforços ... A queda suspeita de um avião que transportava o presidente de Ruanda, Juvenal Habyarimana, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE. PROVA ... PRESERVAÇÃO DA ISENÇÃO E DA NEUTRALIDADE DO JULGAMENTO DA CAUSA. MODIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SE SE TRATAR ...
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Parte 2
... Com efeito, essa pretensa neutralidade e autoridade própria são embatidas quando vemos que os administradores e ... O autor comenta que “nem toda controladora é automaticamente suspeita de explorar a subsidiária: normalmente, ela está interessada em ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... , pelo magistrado, de seu ontológico e indeclinável dever de neutralidade, por traduzir uma forma de discriminação, poderá ensejar a nulidade do ... ção é originário do latim suspectio, que significa suspeita, desconfiança, conjectura desfavorável quanto à probidade de alguém ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... gênero, não é apenas um “sistema com força de impor a neutralidade de gênero, para se redefinir como um dos sistemas que produz não apenas ... femininas são submetidas a uma intensa ‘hermenêutica da suspeita’, do constrangimento e da humilhação ao longo do inquérito policial e ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ideológica, composta igualmente pelo direito, com incisiva suspeita e crítica (MARX, 2005, p. 146-149; LOWY, 2007, p. 299-315) ... Em ... ao direito das demandas ético-religiosas; b) a laicidade e neutralidade estatal; c) a consideração da liberdade religiosa em chave ... -
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... Pauline Kim destaca que, embora passem uma imagem de aparente neutralidade – pois, em tese, as máquinas não estariam sujeitas às imperfeições ... exigência de explicação é considerada legítima quando há suspeita de o algoritmo estar se valendo de informações proibidas para tomar suas ... -
'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... solução de conflitos e ao qual, inegavelmente, necessita de neutralidade e transparência, obedecendo aos princípios do ordenamento jurídico ... a tecnologia da informação utilizada, sob o risco de haver suspeita um induzimento a celebração de acordos possivelmente favoráveis ao ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... A aparente neutralidade, portanto, oculta as sequelas sociais e jurídicas indesejáveis para ... tomadas contra uma pessoa que, individualmente, seja objeto da suspeita legítima de se entregar a uma atividade prejudicial à segurança do ...
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Virtude e rebeldia contra a normose da tecnologia
... obliteram, sem qualquer preocupação com transparência, neutralidade e ampla informação, determinados tipos de conteúdo ideológicos que ... O homem honesto pode praticar ações, de cuja indignidade suspeita, sempre que sinta constrangido pela força dos preconceitos, obstáculos ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Rasurando as premissas científicas modernas de neutralidade e imparcialidade, as teorias do ponto de vista feminista partem de ... do estupro e promovem, também, uma intensa hermenêutica da suspeita 20 , em torno da narrativa de violação, assim de acordo com Diniz et al ... -
Prova testemunhal
... Constatamos, assim, que a preocupação quanto à neutralidade e ... ção criminal por esse crime, todavia, não torna a pessoa suspeita para testemunhar: impõe-se que a sentença condenatória tenha ...
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Acórdãos nº 1011567-56.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... subjetivo não se exige de revista que mantenha neutralidade. A imparcialidade é atributo próprio de juízes e, embora ... do presidente que estariam sob investigação por suspeita de corrupção. O fato de à época não existir ação ...
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História Mundial
... Ele volta atrás em sua promessa e é reeleito de maneira suspeita, o que desencadeia a Revolução Mexicana de 1910. Ela une tanto ... Além disso, Viena consagrou o reconhecimento da neutralidade suíça. 4: Certo. O princípio da legitimidade considerava legítimos ...
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Prova testemunhal
... Suspeição (do latim suspectio ) significa suspeita, desconfiança, conjetura desfavorável acerca da probidade de alguém ... Constatamos, assim, que a preocupação quanto à neutralidade e serenidade dos depoimentos das testemunhas esteve presente no filho de ...
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Aplicação da teoria processual administrativa no procedimento de consulta no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): análise da decisão sobre a natureza jurídica da incorporação de ações pela CVM
Propósito - O presente artigo tem como objetivo averiguar se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao se pronunciar sobre a natureza jurídica da incorporação de ações, observou os elementos do procedimento administrativo, descritos na teoria processual administrativa da regulação desenvolvida por Steven Croley. Mais precisamente, foi analisado o processo de tomada de decisão que culminou na...
... á-las em três campos: (a) procedimento administrativo; (b) neutralidade do processo administrativo; e (c) ambiente jurídico-institucional ... Por fim, cumpre destacar que também poderia ser levantada suspeita sobre uma possível da captura da CVM, segundo os pressupostos da teoria ... -
O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... Ela deve ser um cosmo, uma ordem. 9 A suspeita é a de que ela deve ter uma lógica. Ela não pode funcionar de qualquer ... A neutralidade científica e a tecnológica, quanto ao uso e seus resultados, não ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... ça o direito, cientificizando-o e, assim, atribuindo-lhe a neutralidade tipicamente positivista. A afirmação, nesta época, da distinção entre ... sua dimensão cosmopolita só pode ser pensada a partir de uma suspeita sobre sua convencional difusão de marca liberal e ocidental (SANTOS, ...
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Do cumprimento da sentença
... interpretada pelo devedor como imprudente quebra do dever de neutralidade; por esse motivo, é recomendável que o juiz deixe a critério do credor ... proferido pelo STF. Temos forte suspeita quanto à constitucionalidade do parágrafdo em exame. Ademais, por que ...
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Noções propedêuticas
... King diz que não sabe o que continham as seringas, mas suspeita que fosse alguma substância letal. O governo do Estado da Louisiana ... verdade, o Estado laico é aquele que mantém uma postura de neutralidade ...