o e retardamento cultural
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Do procedimento comum
... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos litigantes, e do autor em ... meio de noções pertencentes ao patrimônio cultural comum, eis que se sustem naquilo que de ordinário acontece”. Em ...
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Ações Constitucionais
... em que estejam em risco, por exemplo, o patrimônio histórico, cultural ou ambiental de deter- ... 40 DIDIER JR, Fredie; ZANET JR, Hermes ... , às suas expensas, ou de cominação de multa diária pelo retardamento" no cumprimento específico do julgado ... É importante lembrar que o C\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001621-97.2014.5.07.0009), 2016-09-23
... RECLAMADO: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, ESTADO DO CEARA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... , provas e o revolvimento da própria sentença, provocando o retardamento da prestação jurisdicional efetiva; B) A juntada de documentos no atual ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000531-91.2019.5.07.0037), 2020-02-05
... RECLAMADO: COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP ... FundamentaçãoRUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, ... , entendimento em sentido contrário, somente acarretaria o retardamento do processo, circunstância incompatível com a finalidade social que se ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural editada para proteger uma realidade presente e não para referendar ... , em pauta para julgamento, provocando, com isso, indesejável retardamento na prolação da sentença, decisiva no feito ... Ademais, o embargante ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ça de viés plural – que, de acordo com o contexto histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e dinheiro) com base em ... dar solução definitiva ao caso e evitando inconvenientes e retardamento na entrega da prestação jurisdicional. (STJ, 2ª S., EREsp 230.268, Rel ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ça de viés plural – que, de acordo com o contexto histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e dinheiro) com base em ... dar solução definitiva ao caso e evitando inconvenientes e retardamento na entrega da prestação jurisdicional. (STJ, 2ª S., EREsp 230.268, Rel ...
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Legislação pertinente
... ções Reajustáveis do Tesouro Nacional — ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ... c) à ordem social; ... d) ao patrimônio cultural brasileiro; ... e) à manifestação de pensamento, de criação, de ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... Contudo, os impedimentos que marcam esse retardamento dos direitos políticos femininos se relacionam com aspectos ... Dussel (2012) compreende que a conexão econômica e cultural planetária propiciada pela anexação da Ameríndia à Europa foi ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Com a corte a vida cultural" ampliouse a população carioca e o ambiente cultural como com a construç\xC3" ... , para o titular do direito de propriedade prejuízo algum no retardamento da solução judicial, uma vez, como já salientado, que a instaurar, ... -
Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... § 5º Ocorrendo interrupção ou retardamento da ... viagem, as despesas de alimentação e pousada dos ... passageiros ... social, distinta para cada órbita cultural e diferente também em função do ... contexto socioeconômico em que se ...
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Justiça Eleitoral não é mediadora da verdade, diz presidente do TRE-SP
Entrevista: Waldir Nuevo Campos, presidente do TRE-SP
... Então, isso gerou um retardamento da preparação das urnas, se estavam em condições, a correção ... Agora, esse enfrentamento cultural é muito importante. No ano passado tivemos eleição suplementar para um ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de ... correspondente a 1 (um) dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Redação do caput e alíneas dada pelo Decreto-lein. 8.737, de ...
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(21/11/1897) Agostinho Alvim
... , para os antigos práticos, está relacionado à ideia de retardamento culposo, mas critica sua adoção para nosso direito. Observa que em nosso ... a ensejar a reedição de obras para preservação do patrimônio cultural do país ” ... A não reedição dos estudos científicos de ...
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Inicial. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição cadastral indevida. Protesto. Penhora
... ção de crédito ou em comprometimentos financeiros que o retardamento na percepção do crédito tenha causado, verdadeira litigância de ... ção, haver-se-á de levar em consideração a posição social e cultural das ofendidas e do ofensor. Este é sólido estabelecimento bancário; ...
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Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... ável espera e todo caminho definido pela Constituição um retardamento incontornável apto a impedir o curso do tempo social das ... motor de natureza predominantemente econômica, existe um motor cultural da aceleração. A “roda de hamster” da aceleração social não ... -
Da advocacia
... , de fatos comprovados de sua atividade profissional ou cultural", ou a ela relacionados, e de serviços prestados à classe, à OAB e ao Pa\xC3" ... "Tendo o Bacharel em Direito demonstrado que não deu causa ao retardamento para atender a exigência imposta pelo art. 23, parágrafo único, ...
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Acórdão Nº 01008631720168200148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-11-2023
... PATROCÍNIO À ATIVIDADE CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. ATO ADMINISTRATIVO QUE COMPORTAVA A INCIDÊNCIA DE ... 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser ...
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Decisao Nº 8035444-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... antes da contratação, a Fhunami tinha a denominação de "Grupo Cultural Kit Dance" e objetivos relacionados à promoção da arte dança e ... único: O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes ...
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Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... hegemônica, teria mesmo de agredir, de maneira frontal, a matriz cultural afirmativa do valor trabalho/ emprego, por ser este valor o grande ... dele, foi a desproporção entre o avanço econômico e o retardamento ou mesmo o abandono dos programas sociais pelo Estado. O capitalismo ...
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A sociologia comparada das advogadas: A feminização da profissão jurídica
... pois o acesso é facilitado, porém o alto custo do curso e o retardamento de retorno de até sete anos a fundamentam. Em outros países a ... ter uma opinião sobre suas origens (social, biológica, cultural ou política). Ao meu verm as origens são, em sua maioria, embora não ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Em matéria de proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural, a Primeira Turma tem reconhecido um largo poder de configuração ... estar objetivamente configurada pelo excessivo e irrazoável retardamento na efetivação da prestação legislativa que esteja a comprometer e a ...
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
... intelectual”, albergando autismo, Alzheimer, demência e retardamento mental (2009), acrescendo, ademais, esta última em virtude da tendência ... complicated than a clear focus on the economic, environmental and cultural barriers encountered by people who are viewed by others as having some ...
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A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático
O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de método hipotético-dedutivo se a forma federativa de Estado contribui para a efetivação do princípio democrático. A técnica de pesquisa utilizada no texto foi a revisão bibliográfica em autores brasileiros e estrangeiros sobre federalismo e democracia. O artigo se inicia com uma análise geral acerca do federalismo e suas definições e...
... a concorrência políticaǢ dȌ possibilita a pluralidade cultural e social ȋLAUFERǡ HeinzǤ Os princípios e a estrutura organizativa do ... periféricaǤ Em consequência dissoǡ pode acontecer um retardamento na solução dos problemas comunitáriosǡ ou mesmoǡ a utilização de ... -
Acórdão Nº 0900100-14.2016.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 24-05-2022
... Rogerio Teles, pelo cometimento, em tese, do crime de recusa, retardamento ou omisso de dados tcnicos indispensveis propositura de Ao Civil ... [ ... ]".(Ao civil pblica: em defesa do meio ambiente, do patrimnio cultural e dos consumidores,Lein.7.347/85e legislao complementar, 15 ed., So Paulo: ...