oligarquia atualmente
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... árias, ainda mais considerando a banalidade com que são usados atualmente ... Por isso é essencial tratar da participação política enquanto ... distinção levada a cabo por Aristóteles entre democracia e oligarquia, a primeira sendo o governo dos pobres, enquanto a segunda é capitaneada ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... opinião três são expressões as corretas para serem usadas atualmente: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos do homem. Respaldamos ... , el autoritarismo, el despotismo o exclusión política y la oligarquia o exclusión social”. AGUILÓ REGLA, Joseph. Tensiones del ...
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... Atualmente, o valor que cada pessoa física pode doar é igual para todos, sendo ... , a máquina estatal e formando no seio do poder público uma oligarquia partidária que tenderia a ... 29 Cfr. MUÑOZ, Óscar Sánchez. La ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Na presidência de Getúlio Vargas, a partir de 1930, a oligarquia cafeeira fora afastada do papel de principal economia do Estado, e em prol ... 121) ... 7 Conclusão ... Atualmente, embora haja formalmente a tutela penal (presente no artigo 149 do Código ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... de se estabelecer leis por escrito, pois até então a oligarquia ateniense interpretava a legislação oral-mente com a interferência dos ... Podem existir distintas interpretações e não há atualmente, no atual estado de regulamentação, uma resposta clara. Em primeiro ...
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Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... Por isso mesmo, aquela "insatisfação da oligarquia açucareira" mencionada por Batista, com a criação, em 1609, do tribunal ... Essa é uma hipótese a qual alguns criminólogos se dedicam atualmente e faria por mere-cer uma abordagem aprofundada, o que, contudo, não é a ...
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O Direito a Ter Direitos: Os Direitos Sociais Assistenciais a Partir do Ativismo Judicial
... mínimo às pessoas portadoras de deficiências e aos idosos (atualmente com 65 anos ou mais). Registre-se que a CF/88 foi promulgada à 5.10.88 e ... , a partir de 1930, com Vargas, o Estado entra em conflito com a oligarquia liberal, apontando novas perspectivas (MENDONÇA, 2009, p. 133-134) ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... fundante de sua organização, tanto em sua fase primitiva como atualmente em países de capitalismo dependente ... 3 DESENVOLVIMENTO ... Tal grupo é denominado como uma oligarquia financeira, que ... Silvana Crisostomo da Silva ... “tende a ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Em ambos os modelos, o indivíduo ou oligarquia governante se investe da competência legislativa, cerceia a ... Muito embora atualmente as forças armadas e os órgãos judiciais não sejam mais subordinados ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... Dado o conservadorismo da oligarquia rural prevalecente em grande parte dos países agrários, os esforços ... Atualmente, não mais do que 500 grandes corporações transnacionais centralizam o ... -
O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... Diferentemente das abordagens poscoloniais ou decoloniais atualmente em voga, especialmente as tributarias do desconstrucionismo (notadamente ... tal como ele se encontrava - i.e., politicamente conduzida pela oligarquia rural ... Alain Rouquie oferece uma formulacao bastante sugestiva ao ...
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Corrupção: um termo à deriva
... momento geravam uma massa empobrecida em antagonismo a uma oligarquia insensível e arrogante. Como afirma Jaeger (1994, p.131), a classe nobre ... Atualmente, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei sobre o tema. O ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... entre Estado e Capitalismo, bem como levantar a definicao atualmente majoritaria do regime democratico e as restricoes que lhe sao impostas ... 81-82, 88) ... A grande aspiracao da oligarquia e, para alem de todo simulacro e toda ilusao, governar sem povo e sem ...
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Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, afirma Eugenio Zaffaroni
Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, diz Zaffaroni
... Para ele, o que acontece na Argentina atualmente, com a prisão de ex-membros do governo de Cristina Kirchner é uma ... , conta Zaffaroni, tem um poder imenso e formou uma nova oligarquia planetária, onde 1% da humanidade tem a riqueza que 57% mais pobre ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Essa teoria, ainda hoje, permite esclarecer “impasses que atualmente desestabilizam o funcionamento dos ordenamentos jurídicos no mundo ... e reacionária, fruto da amálgama entre a velha e nova oligarquia, cuja negação sistêmica de abertura visando a mudanças sociais é ...
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'Ideologia! Queremos uma para viver'. E temos?
'Ideologia! Queremos uma para viver'. E temos?
... Nesse diapasão, atualmente o Supremo Tribunal Federal, por meio do recurso extraordinário ... argumentam que esse sistema contribui para um fortalecimento da oligarquia", em sua acepção mais clássica, revelando a concentração do poder na m\xC3" ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... Tradução nossa ... 3. CAPITALISMO INFORMACIONAL E A OLIGARQUIA NO TRANSPORTE PRIVADO ... Outro ponto que deve ser levado em ... Podemos, a partir disso, apontar que, atualmente", o valor de mercado da Uber alcançou um valor perto de 70 bilhões de dol\xC3" ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... econômico e político concentrado nas mãos dessa “nova oligarquia das megacorporações transnacionais”. Através das agências, ... As mulheres também são particularmente afetadas: atualmente, na Região, 40% das famílias são chefiadas por mulheres. Milhões de ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... e a criação baseada nesse ‘capital financeiro’ da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação ... importante de estudantes universitários na Colômbia, mas atualmente, os jovens trabalhadores dos bairros populares, muitos sem acesso ao ... -
Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... Correlato a este movimento inicial, atualmente" está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a sugest\xC3" ... , democracia) e suas respectivas degenerações (tirania, oligarquia, oclocracia). A terminologia que aqui serve de exemplo é de Políbio, ... -
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado,...
... entre Estado e Capitalismo, bem como levantar a definição atualmente majoritária do regime democrático e as restrições que lhe são ... 81-82, 88) ... A grande aspiração da oligarquia é, para além de todo simulacro e toda ilusão, governar sem povo e sem ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
... 92). Em contraponto, “a velha oligarquia agrária recompõe-se, moderniza-se economicamente, refaz alianças para ... Atualmente a região possui o maior número de ocorrências de conflitos agrários e, ... -
A Disputa Pelo Protagonismo: movimentos sociais e partidos políticos nas democracias atuais
... políticos dentro dos espaços de representação política atualmente, com a pretensão de compreender se nas democracias atuais é possível à ... acreditava até mesmo por previsões como a da Lei de ferro da Oligarquia de Michels que os partidos políticos não se manteriam em regimes ...
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A teoria das elites
... atualmente muito difundidas. As categorias de elite e sub-elite dizem respeito a uma ... mais complexa existe uma tendência à formação de uma oligarquia. Michels focou alguns de seus principais estudos na formação ...
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Constituição não permite intervenção militar com fundamento no artigo 142
Pinto Teixeira: Intervenção militar e o artigo 142 da Constituição
... na figura de um governante representado por uma pessoa ou oligarquia que exerciam o poder absoluto, mesmo que com eventuais mecanismos de ... como o início do constitucionalismo nos moldes que temos atualmente, apesar de algumas experiências de limitação do poder vistas ...