oligarquia atualmente
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A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido
... não conduz a uma sociedade livre e pluralista, mas a uma oligarquia, vale dizer, à liberdade de alguns e à não-liberdade de muitos”. Essa ... , mas resta imperioso constatar que se trata de uma teoria atualmente majoritária ... 87 PISARELLO, 2007, p. 128. No original: “ ( ... ) ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... se inscreve neste esforco coletivo que ja vem sendo construido atualmente por inumeras experiencias e representa tambem um convite para participar e ... , la ignorancia, el retraso, la barbarie eran a los ojos de la oligarquia, los atributos del pueblo. [ ... ] la gran mayoria veria a esa distancia ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... ência histórica ou uma curiosidade quase folclórica”, pois, atualmente, ... nenhum Estado pode adotá-la, já que não é possível reunir ... que “a democracia representativa seria na realidade uma oligarquia eletiva” ... De fato, Rousseau (2000, p. 39 – 71) não aceitava o ... -
O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... ) acerca da adoção da pena de morte em um Estado que atualmente não a adote. A aprovação pela maioria absoluta ou mesmo qualificada ... mais propriamente diante de algo como uma aristocracia (ou oligarquia) do que diante de uma democracia compreendida como governo da maioria ... -
Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... A República registra as seguintes formas de governo 57 : Oligarquia que se funda na estimativa da propriedade. Constitui Soberano, na ... Aristóteles ( 384a.C. - 322 a.C.). Nascido em Estágira, atualmente (Stravó) território da Macedônia, no ano de 384 a.C., Aristóteles ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... 34) ... O apoio de militares, da oligarquia, dos grandes negócios e dos partidos políticos é usualmente ... Atualmente a corrosão dos paradigmas da Lógica de Westfália se aprofunda ainda ... -
Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... das reformas neoliberais, a exemplo do que ocorre na França atualmente 4 ... Diante desse complexo quadro e da necessidade de superação ... das classes dominantes (principalmente a burguesia interna e a oligarquia agrária) ... Desta maneira, esta foi uma conjuntura caracterizada por ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Entidades de Classe e Associações que atuam na Sabesp atualmente, de modo a ... garantir que possam dar sequência e continuidade aos seus ... consequência a diminuição do poder da oligarquia agrária regional ... Além disso, a forma de definição dos ...
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As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico
O presente artigo objetiva analisar o lugar de fala que o meio ambiente atualmente ocupa na atuação das Agências Reguladoras. Para tanto, leva em consideração o fato de que, no Brasil, o processo historicizado de agencificação, ou mesmo a configuração política que legitima as agências reguladoras, é puramente econômico. Neste sentido, busca projetar o que desta percepção afeta o espaço dialético...
... artigo objetiva analisar o lugar de fala que o meio ambiente atualmente ocupa na atuação das Agências Reguladoras. Para tanto, leva em ... Ainda sob a hegemonia da oligarquia, as antigas estruturas de poder se reaparelham, de modo a propiciar a ... -
Fundo público e a usurpação dos direitos do trabalho na atualidade
... de manipulação e controle do Estado de que lança mão a oligarquia burguesa, em meio à correlação de forças presente no cenário ... previdenciária foi apresentada por Temer em dezembro de 2016 e atualmente tramita na Câmara dos Deputados como PEC nº 287 %5$6,/ ˇE H ...
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Povo Ind
... Os Xukuru do Ororubá habitam atualmente em 24 aldeias localizadas no território indígena que dividem em três ... e fazendeiros invasores das terras Xukuru, membros da oligarquia, local com consideráveis relações e influências na política ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... capital, mas é incapaz de resolver a crise da imigração que atualmente é maior do que em qualquer outro período histórico. O capitalismo ... e a criação baseada nesse ‘capital financeiro’ da oligarquia financeira; a exportação de capitais, diferentemente da exportação de ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... 1. Introdução ... El Salvador possui atualmente uma população que ultrapassa os 6 milhões de habitantes. Está ... Após a crise econômica estadunidense de 1929, a oligarquia salvadorenha, por meio de uma ditadura calcada na violência repressiva ...
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... 5) ... Atualmente, o Complexo do Aluminio em Barcarena (PA) e composto pelas seguintes ... e maquinas, no inicio do seculo XX, durante a hegemonia da oligarquia agroexportadora do cafe, sendo marcado por intensos conflitos devido as ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... de nação na América Latina, constituindo características de oligarquia, liberalismo, populismo, autoritarismo ou democracia, a depender do jogo ... estrutural pode contribuir para entendermos por que, atualmente, praticamente não existe uma organização regional integrada por todos ... -
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... anteriormente, chegou-se a situação em que os alemães atualmente detêm a maior parcela de títulos (62 € bilhões do setor público, 14 ... A oligarquia inanceira, que governa a Europa, tira a sua máscara e revela o caráter ... -
Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
... Atualmente, no Parlamento brasileiro temos 51 deputadas federais (9, 94% do total) e ... confirmou sua reeleição, fato causador de forte oposição da oligarquia conservadora brasileira. Dentro desse contexto, sabe-se que: ... A ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... 93 – 118 ... RESUMO // ABSTRACT ... Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise ... A crise ... Streeck, “agências coletoras de débito a serviço de uma oligarquia global de investidores, comparados aos quais a figura de uma “elite de ... -
A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... -se que a insuficiência das instituições de controle social, atualmente, tem em contrapartida a valorização da moral tradicional e o aumento da ... políticas e o controle dos organismos operários pela oligarquia sindical (SANTOS, 1998) ... Não obstante, tal controle sobre a classe ... -
Maduro pedirá captura de ex-procuradora à interpol
... vem denunciando a ruptura da ordem constitucional em seu pas, atualmente uma das principais inimigas do Palcio de Miraflores. Sua presena numa ... " Voc anda com a oligarquia colombiana, com os golpistas brasileiros " disse Maduro, em entrevista ...
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Escândalos e crise prejudicam chances de Correa emplacar sucessor
... O grande problema dos candidatos equatorianos que atualmente as pesquisas apontam uma parcela de indecisos de 30% a 50% ... Nenhum ... Enquanto Correa continua atacando a imprensa e criticando a oligarquia equatoriana, Moreno prefere falar em dilogo, tolerncia e respeito. Com uma ...
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Líderes latino-americanos usam caso Lula para alegar inocência em processos por corrupção
... "Oligarquia latino-americana, imprensa e juzes corruptos, entendem que nunca podero ... O equatoriano mora atualmente na Blgica e no pode retornar ao Equador devido ao risco de ser preso. Seu ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... Edison Carneiro classifica Palmares como uma "oligarquia, constituída pelos chefes de mocambo, a quem cabia, como na África, a ... Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento ...
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Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... da maioria, aquelas formas se corrompem e degeneram em tirania, oligarquia e demagogia, respectivamente. Essa distinção nunca desapareceu da ... sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e, atualmente, integrante do corpo docente do Centro de Ensino Superior CESUL, em ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... da maioria, aquelas formas se corrompem e degeneram em tirania, oligarquia e demagogia, respectivamente. Essa distinção nunca desapareceu da ... sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e, atualmente, integrante do corpo docente do Centro de Ensino Superior cesul, em ...