onde ocorre a xenofobia
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... o envio de remessas em dinheiro aos países onde mantêm relações familiares. Diante dessa ... (2008), a utilização do território ocorre por meio de horizontalidades, o que visa ... , como aquelas relacionadas à xenofobia, ao racismo e ao gênero ... Constatamos, por ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... nas elites das “cidades globais”, de onde são orquestradas as medidas do capitalismo ... detalhes, como a marca do carro; a xenofobia, especialmente nos dizeres: a coisa fria que ... de vida da população, contudo, isso não ocorre de forma homogênea, haja vista que a sociedade ... -
Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... E é justamente o que ocorre no estado de exceção biopolítico ... e Giorgio Agamben (2010), este é um espaço onde os corpos podem estar inseridos num contexto ... -19, a ocorrência das práticas de xenofobia e discriminação nas redes sociais é indicativo ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra ... Toda mulher tem direito a ... ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata , realizada em Durbain, ... Assim, se por um lado ocorre a identificação de problemas no cumprimento de ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... assolado com a passagem do furacão Jeanne, onde 300 mil pessoas foram atingidas 4 ... Em ... E, enquanto isso não ocorre, a população segue sofrendo, sem as mínimas ... Não será com preconceitos e xenofobia que se criará um mundo melhor, mas com ações ...
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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas
Fernando Fernandes: A omissão do governo diante de atos terroristas
... , instalações públicas ou locais onde" funcionem serviços públicos essenciais, instala\xC3" ... previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, ... Ocorre que não é possível, à primeira vista, ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Essa acomodação de interesses ocorre na própria estrutura interna do Estado ou na ... ao recrudescimento do nacionalismo e da xenofobia, em parte provocados pelos acontecimentos da ... ção, especialmente nos Estados Unidos, onde a concepção de uma cidadania cívica, capaz de ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... ção Mundial do Comércio (OMC), em Cancun, onde o Brasil, a Índia e outros países “em ... O Fórum Empresarial dos BRICS ocorre desde a segunda cúpula de chefes de Estado em ... - vindo da extrema-direita, conjugado à xenofobia e ao racismo. Ao mesmo tempo, ainda não é ... -
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... de 2016, em 39,34% dos casos a violência ocorre diariamente; e em 32,76%, semanalmente. Isso ... árias, orgulhosas de dar conta do recado onde" quer que fosse ... Desde 1975, onde a Organiza\xC3" ... Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, versam sobre a forma ... -
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... de intolerância preconceituosa, como a xenofobia e principalmente a homofobia, estão disseminados ... Ocorre que, na prática forense, não raro é difícil ... a respeito de quem fez o que a quem; quando, onde, por que e como, direcionando as perguntas para ... -
A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação...
... imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é ... intensamente num processo de globalização, onde a multiculturalidade mostra-se tão presente, ... xenofobia. O maior dos protestos ... SCIENTIA IURIS, ... -
Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... histórico o racismo é mais do que a xenofobia" generalizada, e o sexismo é mais do que uma posi\xC3" ... Ocorre que o pensamento ocidental hegemônico é regido ... o caráter simbólico do ser humano onde se inscreve a ordem do desejo, que marca sempre o ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... São ações na retaguarda, de onde os criminosos dominam o terreno e estão bem ... Via de regra, a quebra da ordem pública ocorre por crimes típicos como perturbação do ... e se dá através de ações envolvendo xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, ...
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... índias, a conscientização da opressão ocorre antes de qualquer coisa, pelo racial ... comumente estão posicionadas em um espaço onde o racismo ou a xenofobia, a classe e o gênero se ... -
Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... e da seguridade social — e da xenofobia", entre outros ... A regulamentação da migraç\xC3" ... Ocorre, entretanto, que esse comprometimento — da ... , na verdade, era um cortiço no Bom Retiro, onde tinha direito a apenas um banho por semana; o ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... primeira Conferência contra Racismo e Xenofobia de Durban, em 2001. Esta insta os Estados a ter ... um Mestrado sobre Direito Ambiental na UFPR, onde dois mestres são indígenas, de etnias Pacararu ... o racismo deve ser punido como crime, como ocorre com outras minorias que não são protegidos por ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... diretamente no mundo do trabalho, onde um processo de flexibilização desenfreada e ... uma comunidade, reações traduzidas em xenofobia, racismo e violações de direitos fundamentais ... do Estado de Direito, ao contrário do que ocorre com um cidadão. A chave para a justificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001236-41.2017.5.06.0311), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - Iniciando-se o contrato na sede da empresa, não há que se falar em adicional de transferência durante o período que lá laborou - cerca de 1 ano e 5 meses -, por não se tratar de localidade diversa da que resultar o contrato, como dispõe o art. 469, §3º, da CLT - ou seja, não houve transferência para aquele local uma vez que o contrato ali se iniciou.
... 101), onde foi estabelecido que o local inicial da ... No ponto, o recorrente aduz que a "xenofobia é a discriminação, intolerância e preconceito ... Ocorre que, analisando os depoimentos prestados, ... -
Discriminação cresce antes de eleição espanhola
... nacional de 28 de abril, racismo e xenofobia parecem estar se tornando naturais na Espanha, a ... " Aqui no h ablao de clitris (como ocorre em alguns pases muulmanos, sobretudo africanos), ... No bairro madrilenho de Lavapis, onde h forte presena negra e rabe, as pessoas ...
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Trabalho decente
... é o produtivo e adequadamente remunerado, onde" se propugna superar a pobreza, reduzir as diferen\xC3" ... focos de discriminação, inclusive a xenofobia, tanto aquela verificada com os estrangeiros, ... quem salda a dívida, o que a rigor nunca ocorre; e ... 8. não há respeito à legislação ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... preparação; além de agravarem-se a xenofobia, o racismo, o feminicídio e a destruição ... Assim, as casas mais humildes, onde possa haver doentes, são visitadas por ... Todavia, não é o que ocorre ... O que se executa amplamente é um modelo ... -
Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... é o caso da migração rural-urbana, hoje ocorre cada vez mais em nível internacional, ... -as sempre entre dois mundos , aquele onde está agora e aquele onde estão os que ficaram ... processo ainda marcado pelo racismo e xenofobia ... A exploração da mão de obra migrante se ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... se manifestou e cristalizou a guerra fria, e onde intervém injeção maciça de recursos, sob a ... contra a delinqüência, o racismo e a xenofobia, medidas de coordenação e cooperação entre ... Tal ocorre por exemplo, no caso da autoridade emissora ser a ...
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A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata ... Em que pese a ... na população da unidade da federação onde está instalada a instituição, segundo o ... ção racial indireta é aquela que ocorre, em qualquer esfera da vida pública ou privada, ...