organização internacional do turismo
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Internacional ... 14 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... Nem todo grupo, entidade, organização, indivíduo poderá ser considerado agente ... de suas terras pelas indústrias e pelo turismo. Das propostas apresentadas nesse evento e em ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 28-12-2018
... nacional e internacional com o intuito de captar e fidelizar o turista; ... III- Fomentar e ... TÍTULO III ... DAS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ... CAPÍTULO I ... CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de importação pelo Certificado Internacional de Importação - CII; ... IV - para a ... seja vultosa e não houver Organização Militar - OM ... § 1º Nas guarnições onde a ... cartório e na Secretaria de Esportes e Turismo/UF, se for o caso, quando se tratar de clubes e ...
- Processo nº 0097540-50.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Febrero de 2018
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Direito constitucional do trabalho
... o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a ... jurídico brasileiro, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração Nacional; ... XI - da ... g) relacionamento internacional das Forças Armadas; ... h) orçamento de defesa; ... i) legislação ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... A Organização Mundial do Turismo (OMT, 2001) define turismo como as atividades que ... 1) ... Anterior a esse movimento, o Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos que teve lugar em ... -
Processo nº 0027530-78.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
... : BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S.A ... : CAROLINA MOREIRA MIRANDA ... : ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... no presente trabalho de Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais ... 256 Este Conselho é uma organização intergovernamental composta atualmente por 47 ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte e de turismo, e instalações aeroportuárias; ... b) instalações portuárias de uso ... ou permissionárias dos serviços de transporte ferroviário internacional, ou qualquer empresa autorizada a prestar esses serviços, nos termos da ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de saúde pública de importância internacional" decorrente do coronavírus. Trata-se de uma situa\xC3" ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer ... Art. 42 ... A pessoa com ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... , em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, ... turismo ecológico. 2 Pois bem, apesar de existir ... público interno e a Unesco, organização internacional ... O conceito de governança ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e o turismo ecológico; ... XIII - proteger os recursos ... No âmbito do Direito Internacional, a Declaração do Rio de Janeiro ... de 1992, em ... internacionais estabelecidos pela Organização" Mundial da ... Saúde (OMS), Organização das Na\xC3" ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... necessidade de cooperação internacional, destinadas a contextualizar os Estados modernos ... retirada de um Estado integrante da Organização das Nações Unidas. A outra diz respeito ... às ... econômico; as advindas do incremento do turismo de massa; as migrações ... por motivos ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado ... William Kostka, diretor da organização sem fins lucrativos Conservation Micronesia ... de avaliação são (1)impactos sobre o turismo e o desenvolvimento da comunidade; (2) os ... -
Organização Sindical
... ȱnasȱleisȱqueȱdeęnemȱcrimesȱ contra a personalidade internacional, a estrutura e a segurança do Estado e a ordem política e social”; ... ȱTeschȱAuersvaldȱ da Confederação Nacional dos Empregados em Turismo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044267-54.2020.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044267-54.2020.8.19.0001 Recorrente: THAMARA DO NASCIMENTO ALMEIDA - autora Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... STJ o entendimento de que as agencias de turismo apenas respondem pela falha nos serviços das ... -
Outras formas de contratação
... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação ... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ...
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Derecho internacional y poluición sonora marina: efectos jurídicos del reconocimiento del sonido como fuente de contaminación de los océanos
A pesar de la gravedad y de la clara naturaleza internacional del problema, no existe, hasta este momento, ningún acuerdo global o regional que trate específicamente del combate a los efectos deletéreos de la emisión de ruidos antropogénicos en los océanos. El objetivo de este artículo es investigar en qué medida esas emisiones pueden configurar la contaminación marina en virtud de la Convención...
... acústicas a buceadores en áreas marinas utilizadas para el turismo o la recreación (MCCARTHY, 2001) ... A pesar de la gravedad del tema, ... REFERENCIAS ... ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução nº 70, de 21 de outubro de 2015: ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006, ... dia da abertura de uma convenção internacional na história. Ela entrou em vigor ... culturais, recreação, esportes, turismo e outros serviços (ONU, 2006a, p. 33) ... O ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Art. 1º - A organização desportiva do País obedecerá ao disposto na Lei ... concerne ao desenvolvimento urbano, ao turismo, à nutrição e à assistência ... , com ou sem reconhecimento internacional ... § 3º - Às entidades referidas no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio ... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional procurou implantar mecanismos que assegurassem ... , como as ligadas à agricultura e ao turismo, que de fato ostentam essas características, ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... rodoviário interestadual e internacional de passageiros; ... II - autorizar o transporte e passageiros, realizado por empresas de turismo; ... III - autorizar o transporte de passageiros, ... compete o planejamento, a organização, o controle e a avaliação dos processos ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos que ajudem aos ... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo relação atualizada das empresas cadastradas e ...