organização internacional do turismo
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Outras formas de contratação
... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, ... a ... 4.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... saúde pública de importância internacional decorrente do ... novo coronavírus, a fim de ... Política de Assistência Social, a organização ... do Sistema Único de Assistência Social – ... Turismo de Pernambuco - CONTUR, como representante da ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento ...
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Direitos do Migrante
... direitos que, conforme o direito internacional, todo estado está obrigado a conceder aos ... ático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares ... Seção ... I – turismo; ... II – negócios; ... III – trânsito; ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... MERCOSUL e do Egito como membros da Organização Mundial do Comércio (doravante OMC) e seu ... não discriminação e no direito internacional, ... DESEJANDO contribuir para o fortalecimento ... MERCOSUL, o Ministério de Indústria e Turismo" ou seu sucessor na Argentina; a Secretaria de Com\xC3" ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ... Internacional consuetudinário ou pelos instrumentos ... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006256-57.2019.8.19.0205 (Criminal), 10-06-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. CRUZEIRO MARÍTIMO. ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO CRUZEIRO. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1) Cuida-se de prestação de serviços de turismo, relativo à cruzeiro marítimo internacional, com...
... ) Cuida-se de prestação de serviços de turismo, relativo à ... cruzeiro marítimo ... ível, inevitável e estranho a organização ... do cruzeiro marítimo, pelo que exonera de ... internacional, com saída do Rio de Janeiro e destino à Buenos ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... IX. O Primado do Direito nos Debates Correntes da Organização das Nações Unidas. X. Conclusões: Os Avanços na Realização do Ideal ... ígena Endorois de sua terra ancestral (para o desenvolvimento do turismo) se deu em violação da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos ...
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Acordao N° 1625186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Transporte aéreo de passageiros. Viagem de turismo em pleno período de cerco sanitário provocado pela pandemia da covid-19. Voo internacional. Cancelamento. Cancelamento de voo. Determinaçao de autoridade estrangeira. Vida e saúde pública. Proteção. Força maior. Cancelamendo de voo. Condições climáticas desfavoráveis. Espanha. Tempestade...
... AÉREO DE PASSAGEIROS. VIAGEM DE TURISMO EM PLENO PERÍODO DE CERCO ... SANITÁRIO DO PELA PANDEMIA DA COVID-19. VOO INTERNACIONAL" ... CANCELAMENTO. CANCELAMENTO DE VOO. DETERMINA\xC3" ... da covid-19, declarada pela Organização ... Mundial de Saúde, configura motivo de força ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Unidas, realizada em 14 de Dezembro de 2006, da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas dos Direitos da Pessoa com ... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite (DF 7.612/2011) ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... XVI - cooperação internacional, no campo da segurança da informação ... II - o planejamento, a organização, a coordenação das atividades e do uso de ... XXI - Ministério do Turismo; ... XXII - Ministério da Integração Nacional; ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... ção da Prefeitura Municipal na organização de eventos e no envolvimento em iniciativas ... Ambas integram, no seu avanço internacional, movimento chamado de “turismo pós-moderno” ... -
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... é objeto da geografia humana, das ciências regionais e da organização do espaço 901 ... Observando estas características do ... promocionais visando atrair uma clientela nacional e internacional para áreas específicas 926 ... Constatando sobre o dever do ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... Conclui-se que o aumento do turismo reprodutivo, muito embora atrativo, é uma prática que gera muita ... o último Relatório trienal de 2016, produzido pela Organização Internacional Federation of Fertility Societies (IFFS). Com base nesses ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... -nacionais e dos Organismos Internacionais, a destacar a Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) ... Para oferecer um exemplo da ... grupos turísticos ou conjuntamente com serviços de hotelaria e turismo, ou viagens combinadas com transporte e mais um serviço, com cumprimento ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Bogotá, foram aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração ... nesta Carta a organização internacional que vêm desenvolvendo para conseguir uma ordem ... e programas de recreação, incluindo o turismo, bem como de atividades de lazer e esportivas que ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Direitos do Homem, no princípio da organização democrática da Sociedade e do Estado, e na busca ... e colaborarão na sua divulgação internacional, e nesse sentido apoiarão as atividades do ... indústria, transportes, comunicações e turismo, em conformidade com acordos setoriais ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... da jurisdição penal em Direito Internacional ... Artigo 12 ... A presente Convenção ... ão ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas suas leis e regulamentos ... , trabalho, segurança pública, justiça, turismo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0162269-46.2021.8.19.0001 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0162269-46.2021.8.19.0001 Recorrente: MM TURISMO E VIAGENS S.A. (ré) Recorridos: CARLA BARBOSA QUEIROZ LEAL (autora) e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (ré) Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : MM TURISMO E VIAGENS S A ... RECORRENTE ... : EUGENIO COSTA ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XVIII - do Trabalho; ... XIX - do Turismo; ... XX - dos Transportes, Portos e Aviação Civil ... Parágrafo ... g) relacionamento internacional de defesa; ... h) orçamento de defesa; ... i) legislação de defesa e ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... uma analogia grosseira, uma estadia em uma pousada ou hotel para turismo é uma moradia. Ser proprietário de uma casa de praia para a qual a ... Essa situação se reflete na própria organização legislativa do casamento dentro do ordenamento jurídico nacional, ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... Recente número da revista Trabajo , da Organização Internacional do Trabalho, também relata a transferência ao exterior de ... nos séculos XX e XXI; viajar com vistas ao estudo, ao simples turismo ou ao trabalho faz vislumbrar um mundo em azáfama diário, nos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... manutenção de paz e a segurança internacional" ... Princípio 2 ... Todos os meios de educa\xC3" ... Os intercâmbios, as viagens, o turismo, as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, ... Adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educaçãoǡ Ciência ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... pelo Brasil no cenário internacional nesse tema e as principais normas relacionadas ao ... érie de ações desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas voltadas ao reconhecimento e ... ência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... DE 19 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da ... com outros interlocutores na área internacional; III - elaborar material de informação e de ... Turismo; e XXXI - Controladoria-Geral da União. Art. 18 ...