organização internacional do turismo
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Direito Internacional
... 1. A Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira ... omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado acima, à luz da Lei de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre ... Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional ... 1031 20ZT 0001 ... Promoção do ... Atividades ... Organização da Estrutura Fundiária ... 1040 210U 0001 ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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AVISO PEDIDO DE PROPOSTA
... Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, UASG 927988, torna ... interesse em contratar serviços de organização de feiras e eventos, sob demanda, por um período ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... de Codificação de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, ... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) o atendimento do requisito de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e no relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... g) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e na ... XIX - do Turismo; ... XX - das Relações Exteriores; ... XXI - da Saúde; e ... XXII - ...
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As nações unidas
... comuns vitais para a comunidade internacional que, sob o prisma jurídico se expressam nas ... ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis ... O artigo 11 diz que ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta ... 84. Serviços de turismo. 85. Serviços pessoais ... Divisão 9 ...
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Política Internacional
... pela Banca, de modo a identificarmos algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação ... EBOOK COMO PASSAR ... Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... Institutos ... • ...
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LEI 12968 de 06/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PROCEDIMENTO ALTERNATIVO PARA A CONCESSÃO DE VISTO DE TURISMO A ESTRANGEIRO E ALTERA OS ARTIGOS 9, 10 E 56 DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
... refere o caput deste artigo será concedida mediante acordo internacional, salvo, a juízo do Ministério das Relações Exteriores, aos nacionais ... documento de viagem emitido nos padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, não implicando a aposição do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para ... IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano Nacional de ... de empréstimos do Banco Internacional" para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - 1;\xC2" ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... em que seus conl itos passaram a ser dei nidos, com alguma organização, nas gens e nas tribos, por pessoa ou grupo de pessoas que davam a ... educação, da pesquisa, da política, das relações íntimas, do turismo, “do lazer, da comunicação de massas, se desdobram autonomamente”, ...
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O acordo geral sobre o comércio de serviços (GATS) e o turismo sustentável
... económico, da preservação do meio ambiente e do comércio internacional. É bem verdade que tais lermos não são facilmente associáveis, dado ... Por sua vez, a Organização das Nações para o Meio Ambiente (UNEP) pro-, moveu a Assembleia Mundial ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de ... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... exterior de bens e serviços, incluído o turismo, com vistas a promover o comércio exterior, os nvestimentos e a competitividade internacional do País ... sobre Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio e à redução dos custos de ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... mesmo tempo plural e universal, papel que foi assumido pela Organização" das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO \xE2\x80" ... ser interpretado como fator de inviabilização da pesquisa e do turismo em suas variáveis vertentes, incluída a do aquático. 41 40 CONVENÇÃO ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... o Comitê Brasileiro do Decênio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais CODERNAT, ... Turismo Histórico-Cultural dos Fortes e Fortalezas - ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... pelo Brasil no cenário internacional nesse tema e as principais normas relacionadas ao ... érie de ações desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas voltadas ao reconhecimento e ... ência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ...
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Direito Internacional Público e Privado
... , os tratados internacionais devem ser sempre aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU) ... (B) No direito internacional público, ... , nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... previdenciários, a comunidade internacional reagiu mediante crescentes movimentos de ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... bolsas de mercadorias ou cotação internacional" ... § 11. É indedutível o valor da atualizaç\xC3" ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei n° ... Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo (Decreto-Lei n° 2.433/88, art. 16) ... Art ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... "o sol perdesse seu império sobre a organização do trabalho dos homens" ... @@1.1.3. Evolução ... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... setores da economia, principalmente do turismo - se as pessoas podem desenvolver uma cultura de ...