Organizações Internacionais Regionais
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... cujo alcance e natureza internacionais a Organização da Nações Unidas reconheceu, ... e práticas dos Estados e organizações. Outro fator significativo é o recurso às obras ... da proteção continuou com iniciativas regionais , a exemplo da Convenção Relativa aos Aspectos ... -
The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... processaram sem que organizacoes internacionais fossem mobilizadas. A bem da verdade, assistiu-se ... caso paraguaio, apenas as organizacoes regionais da America do Sul se manifestaram contra o ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
Mesmo com a recente expansão do setor de petróleo e gás no Brasil o Poder Executivo Federal busca novas fontes energéticas. A atual Sociedade de Risco, modelo teórico proposto por Ulrich Beck, impõe a autonomia energética pautada em energias renováveis. O padrão baseado em combustíveis fósseis possui fragilidades, tanto ambientais quanto econômicas, uma vez que é extremamente poluente e está...
...Historicamente os choques internacionais do petróleo já evidenciaram como a flutuação ... interessadas, incluindo as Comissões Regionais da ONU, organizações da ONU e órgãos, outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... de liderança e com conexões internacionais (Paraguai e Argentina), tendo-lhe também sido ... envolvimento de THIAGO XIMENEZ com organizações e facções criminosas, além de diversas fugas ... -
Politicas de transferencias de renda: armadilha ou êxito na diminuição da pobreza?
As políticas sociais no Brasil sob a justi2 cativa de proteção social e reproduzindo o modus operandi de países em desenvolvimento, tem assumido a transferência de renda como o carro chefe que atende as famílias em situação de pobreza. Evidencia-se neste estudo dados estatísticos e seus usos no manejo da diminuição e/ou incremento da pobreza. Lança-se mão de dados o2 ciais nacionais e de organizaç
...organizações multilaterais que estudam a questão em tela. ..., juntar esforços coletivos municipais, regionais, nacionais e internacionais das organizações, ... -
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2021
... DE 2021O Chefe da Divisão de Atos Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o ... com os Estados membros e as organizações internacionais, regionais e sub-regionais ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... tratados multilaterais e os pactos internacionais celebrados em 1966: o Pacto dos Direitos Civis e ... (5) As entidades patronais e as organizações sindicais celebraram um contrato coletivo de ...ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais (CRFB/88, art. 3º, III), bem como promover o bem ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
..., também em dois atos internacionais relevantes, a meu ver, a interpretação ...úblicos, escolas de música, organizações não governamentais, associações civis, ... culturais e artísticos, nacionais e regionais" . Trata-se de outro preceito específico para ...
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O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco
... tanto, foram analisadas as normas internacionais" e internas sobre o tema, visitandose a interpreta\xC3".... Com o crescimento das organizações e dos tratados internacionais, especialmente ...); VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - ...
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Outras formas de contratação
... . Alguns Regionais possuem jurisprudência mais abrangente e mais ... sociais e ambientais em acordos internacionais bi ou multilaterais e no âmbito da Organização ... Público, inclusive as organizações internacionais. . Diferentemente, os contratos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem qualificada pela Lei das Leis como objetivo ... perquirir sobre os atos internacionais que se reportam a tais negócios jurídicos. ... de gestão: quando firmado com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
...Cançado Trindade, Direito das Organizações . Internacionais , 5a. ed., Belo Horizonte, Edit. Del Rey, 2012, pp. ..., em relação aos direitos protegidos por ambas Convenções regionais de direitos humanos A CtEDH conta com uma ampla jurisprudência atinente, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...das Organizações Sociais, na extensão de suas modificações ...interesses regionais pela radiodifusão. Assim também o artigo 220, ...acordo com padrões internacionais de segurança, em face de. eventuais efeitos ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas ... em periódicos nacionais e internacionais, livros e artigos de revistas e jornais, além de ... o Meio Ambiente (Onuma); as respostas regionais e as iniciativas das Organizações da Sociedade ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC ... e Entidades Nacionais e Internacionais 30.800 ... 20PY Adequação de Organizações Militares do Exército ...
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Bibliografia
...A. Lindgren Alves, Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências , ... Cançado Trindade, Direito das Organizações Internacionais . 5a. ed. Belo Horizonte: Del ... das Nações Unidas e Organizações Regionais, Brasília, Ed. da Universidade de Brasília, ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
...Organizações multinacionais criam departamentos internos de RSE associados ao ... incumprimentos na cadeia produtiva, permitindo que os sindicatos regionais possam, ao receber denúncias, contatar os gestores de RSE da Inditex. ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...articular-se com as entidades e organizações do movimento social negro e de outros segmentos ... e não-governamentais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, no ...ção de seminários ou encontros regionais sobre temas constitutivos de sua agenda, bem como ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, Sistema Jurídico Internacional, Relações com as Demais Matérias
... decorrentes de outros organismos internacionais. . Também a tendência moderna é a de incluir ... internacionais, sobre as diversas organizações internacionais que de forma específica ou ... em um sistema universal e em sistemas regionais...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
...organizações criminosas que atuam de forma a desconsiderar as ... tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional (Art. ...ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... internacionais que coíbam seus abusos, por um lado e, por ... internacionais, como o Banco Mundial, regionais, como a CEPAL e de organizações de integração ... -
A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
... caráter relevante que tal ponto interfere na estrutura das organizações jurídicas das diferentes sociedades internacionais. @@3.4.1 Continente ... e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais e reconhecendo o verdadeiro valor social do trabalho. 446 . Nesse ...
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O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça
... COMPARAÇÃO COM OUTROS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS . É notável que o atual art. 31 do Estatuto é ... permanentes que operam em meio às organizações" regionais. Em tal âmbito, é frequentemente poss\xC3"...