os governos militares na américa
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ções diversas sobre florestas, obras militares, energia elétrica e indústria extrativa) dos ... são mais elaborados pelos técnicos dos governos, mas por empresas de consultoria, fenômeno ainda ... estudo da CEPAL sobre urbanização na América Latina dando conta do crescimento urbano ...
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... da literatura especializada frente a influência política de militares e magistrados no atual cenário político sul-americano, uma vez que a ... ao exemplo do arranjo institucional estadunidense, “para criar governos constitucionais que dividem o poder legiferante entre presidentes e ...
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Formas de governo
... , aqui, não se fará uma análise dos governos autoritários ou ditatoriais ou totalitários, ... pais, ter feito todas as expedições militares para as quais fora escolhido, e provar não ter ... , a começar pelos Estados Unidos da América do Norte. No Reino Unido, é óbvio, não se ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... , especialmente nos Estados Unidos da América (EUA), somada à crise fiscal e financeira do ... cumprimento do orçamento funcionou nos governos" do Estado do Maranhão como se fosse a Desvincula\xC3" ... favorecido pela existência de governos militares por quase todo o continente, que buscavam se ... -
Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... , senão vejamos: a) inicialmente, urge ressaltar que todos os governos da redemocratização tiveram militares no gabinete governamental, ... BRUNEAU, Thomas C. Civil-Military relations in Latin-America: the hedgehog and the fox revisited. Revista Fuerzas Armadas e Sociedad ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... direito de estabelecerem seus próprios governos para realizarem os direitos inalienáveis de ... Sobre a América Latina, afirma o autor alemão (DIPPEL, 2007, p ... limites legais impostos às polícias militares. Já para o caso de intervenção, estado de ...
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Brasil no século XXI na geopolítica da crise: para onde apontam as utopias?
... com inclusão”, característico dos governos petistas. No contexto da crise e GD UHWRPDGD GD ... , inclusive como alternativa para a América Latina, no enfrentamento à crise do capital. De ... unilateral de fazer intervenções militares preventivas, em nome da guerra global ao ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... que, com exceção dos Estados Unidos da América, “a vasta maioria das democracias estáveis do ... presidencialista com a formação de governos multipartidários dos sistemas parlamentaristas ... durante o ciclo de governos militares que se seguiu (1964-1985)” ... 28 Os mesmos ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Considerações finais. Militares necessitarão de atenção especial quanto à ... 300 espécies diferentes por hectare (na América" do Norte é de 4 a 25); em uma única planta amaz\xC3" ... ambiental é um motor que faz com que os governos do terceiro mundo confrontem as nações ... -
Estados
... internacional do Estado; mas os governos resultantes têm necessidade de ser reconhecidos ... -americana, expandindo-se para além da América, na proteção aos países amigos, aliados ou sob ... os oficiais e tripulações de aviões militares autorizados a pousar no território ... É ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... e as denúncias de corrupção nos governos e no parlamento que minam a coniança nas ... de transição para a democracia na América Latina podia ser identiicado como uma espécie de ... ocorreu a partir do im das ditaduras militares não rompeu com essa prática, pelo contrário, a ... -
Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, ... burocracia, dos governos locais e dos militares, a política expandiu seu escopo, ... In: X ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 2005, São Paulo. Anais … São Paulo: ... -
Origens do estado
... íam as instituições políticas e militares da cidade. Hamurabi: 1730-1685 a.C – 6º Rei ... ência das treze colônias britânicas na América do Norte, que eclodiu em 4 de julho de 1776 ... sobre a maneira pela qual se formam os governos. São levadas a crer ora que eles são a obra ...
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A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
... , apreciando o caso dos Tribunais Militares Internacionais de Nuremberg e Tóquio, ... signatárias convidavam “todos os Governos das Nações Unidas” a aderirem a este, sendo ... governos, principalmente da Europa e da América ... Por outro lado, talvez seja oportuno ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... e nos Estados Unidos da América por Michael Schiavone. 3.2. Reações sindicais ... Empíricas Sobre a Greve dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Revista da Faculdade ... governos a alterarem políticas tributárias e reduzirem ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... regionais, revoluções e golpes militares no então denominado Terceiro Mundo. Nesses ... foram expulsos dos seus respectivos governos ... Com o crescimento dos conflitos entre as ... Leslie Bethell e Ian Roxborough, na América Latina houve duas fases distintas naquele ... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... ômicas e sociais recorrentes) que levaram à constituição de governos progressistas na região. O momento decisivo, que abriu um novo processo ... aos Estados Unidos na invasão a Santo Domingo e nos golpes militares no Brasil (1964), no Chile (1973), Uruguai (1974) e Argentina (1976), ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, art. II, seção 2 ... estrangeiro, jurisdição sobre crimes militares, tratamento ... esse sistema, bem assim as ... concluídos pelo Governo brasileiro com Governos estrangeiros e que vigoraram sem o preenchimento ...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... para, posteriormente, transportá-los à América, em grande parte ao que, posteriormente, veio a ... ência da apropriação que grupos militares fizeram dos Estados de países como o Brasil, ... ência da União Soviética, nos quais os governos" democráticos pós-ditaduras colocaram em discuss\xC3" ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... parte do ensino superior, tanto na América Latina como em outros países ao redor do mundo ... acabou interrompido pelas ditaduras militares, que encerraram os movimentos de reformas. Como ... , ligando alunos, professores, empresas, governos, ong’s, associações culturais etc., em torno ... -
Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... , envolvendo o governo federal, os governos estaduais, o Judiciário, o Ministério Público ... para administrar os policiais civis e militares" e os Municípios também podem instituir a sua pr\xC3" ... (WOFFORD, Taylor. How america´s police became na army: the 1033 program ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... a despeito das tentativas – segundo governo Vargas (1951-1954); governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) – os militares encontraram, ... -
'Lula é um conciliador e não vai mexer em questões sensíveis para os militares', diz autor de livro sobre politização das Forças Armadas
... , depois do protagonismo poltico que os militares ganharam nos governos Temer e, principalmente, Bolsonaro. o que aponta o jornalista Fabio ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... da Inglaterra de sistematizar e reformar governos, leis e direitos; e nos EUA, como em grande parte ... tornar o primeiro estado independente da América do Sul até o Japão Meiji de 1889 ... Colley ... Na França, os investimentos militares (incluindo o auxílio prestado aos EUA para sua ...
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Discursos de Lula e Biden na ONU revelam sintonia e visão alinhada, com uma exceção: a guerra na Ucrânia
... uma divergncia central: as vises de seus governos sobre a guerra entre Rssia e Ucrnia, sobretudo ... No ano passado os gastos militares somaram mais de US$ 2 trilhes. As despesas com ...