os governos militares na américa
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ências internacionais e atores econômicos privados impõem sobre governos de Estados em desenvolvimento ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ... ainda é que, invariavelmente, as forças de segurança, como as militares e as polícias, são atores diretos e indiretos desses crimes 40 ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Em 1573, o Brasil foi dividido em dois governos, um com sede em Salvador e outro no Rio de ... ) 25 mostram práticas de corrupção na América Latina que vêm destruindo a decência, a ética ... qualquer dúvida dos políticos e militares responsáveis pela decisão. Contudo, o ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... ção em tal campo – no granjeamento de governos às suas respectivas posições no cenário nacional ... Nos Estados Unidos da América (EUA), em meados do século XX, os casos de ... O pós-1945: os complexos bélico-militares e a guerra fria. In: SOARES, Luiz Carlos; SILVA, ... -
Legislação Complementar
... III — contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... ), coordenadora do Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) e do Observatório de ... , 2018) – por meio de incursões militares em favelas e territórios periféricos desde ... a reformas impopulares propostas pelos governos de Michel Temer e, agora, de Jair Bolsonaro ... -
Elite gestora da cultura nos governos estaduais (2019-2022)
O objetivo do artigo é analisar se, onde e como ocorreu o alinhamento entre o perfil das elites gestoras das políticas culturais estaduais com aquele estabelecido pelo Governo Federal no setor durante do governo Bolsonaro (2019-2022). A hipótese é de que onde o arranjo político estadual era favorável ao governo Bolsonaro, a gestão da cultura foi entregue a agentes de fora do campo, tanto como...
... não pertenciam ao campo político, recrutados em especial entre militares e evangélicos, portanto inexperientes no trato da gestão pública; e por ... inercial : assimetrias entre economia e cultura política na América Latina. Porto Alegre: UFRGS, 2018 ... BAQUERO, Marcello. Dossiê ... -
Não intervenção
... a participação do Brasil em blocos militares ... 729 “’Non-intervention’ is laid down ... canhoneiras” na África, na Ásia e na América Latina, são episódios que ilustram como os ... ) foram patrocinadas em países cujos Governos eram antagônicos às potências interventoras ...
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Direito Constitucional
... dos sem-terra, nas corporações militares e outras forças que delimitam o conteúdo da ... reais que influem efetivamente nos governos chamados democráticos, os interessados em ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina (parágrafo único) são princípios que ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... ção entre os povos; j) integração da América Latina, o que vem se consolidando com a ... , inclusive quanto ao relacionamento com governos estrangeiros ... @@5.5 Princípio da ... humana, não é aplicável aos crimes militares, haja vista a dignidade do bem jurídico ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , como outros países da Europa e da América Latina, foi influenciado pela doutrina ... políticos verticalmente, entre os governos nacional e regionais (estaduais), e ... judicial federal (tribunais fiscais, militares, por exemplo), mas os tribunais primários são ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... composta de membros da classe média, militares e outros servidores públicos. Obviamente, nas ... governos de esquerda, que os impedem de buscar o sucesso ... seu ápice nos regimes militarizados na América Latina e na política de desmonte do Estado de ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... A America Latina ostenta o maior grau de desigualdade do ... , marcado pelo fim das ditaduras militares na decada de 80, na Argentina, no Chile, no ... a epoca, menos que a metade tinha governos eleitos democraticamente, ao passo que hoje quase ...
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Teoria Geral do Estado
... de Estado e de governo, os sistemas de governos, o poder, a origem da federação, a república, ... ção ocorreu nos Estados Unidos da América entre 1776 a 1787 com a reunião das treze ... de realidades jurídica, econômica, militares, políticas e diplomáticas, representantes das ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... ocupantes de cargos efetivos e os militares. A natureza dos regimes básicos previdenciários ... ão da lógica do capital moderno para a América Latina e para a Ásia nas últimas cinco décadas ... pela sua fração rentista, através de governos conservadores (Thatcher, na Inglaterra, e Reagan, ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Para que os governos brasileiro e inglês reatassem as relações ... da África, da Ásia, Europa Ocidental, América Latina e Caribe ... A sede do Tribunal fica ... as Nações Unidas a tomarem medidas militares urgentes, os Membros das Nações Unidas deverão ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ência com projetos de desenvolvimento na América Latina, que toda tentativa de transformação de ... , plano que tem sido negado pelos militares que ocupam altos cargos em seu ... Rev ... a Constituição de 1988 e boa parte dos governos desde a redemocratização do país falaram ... -
Os grandes desafios
... decréscimo populacional na Europa e na América do Norte, menor crescimento na América do Sul e ... prevista de se concretizar, sem que os governos tenham se preparado para enfrentar ... Ives ... ública, nos transportes, nas atividades militares, nos hospitais, etc. deixando o mundo à deriva ...
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O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... terror, foi um instrumento utilizado por governos violentos, mais antigos que o próprio Estado: Os ... que atingiu os Estados Unidos da América, no trágico dia 11 de setembro último (2001), ... na obtenção de armas e forças militares cada vez mais poderosas. Na realidade, o que ...
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Da faixa de fronteira
... limitando-se com dez (10) países da América do Sul, abrangendo 588 (quinhentos e oitenta e ... as concessões de terras feitas pelos governos" estaduais na faixa de fronteira ficavam sujeitas \xC3" ... temas de defesa nacional em termos militares ”. 184 A Constituição da República ...
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Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado
A Teoria do Equilíbrio Pontuado considera que os orçamentos são mecanismos que resultam de processos políticos complexos, que tem origem, de entre outras, na percepção do cidadão sobre a coisa pública e que poderá levar a uma redefinição das prioridades políticas pela distribuição orçamentária. Neste pressuposto, este estudo apresenta como objetivo central a relação entre as prioridades do cidadão
... maior predominância destes estudos nos Estados Unidos da América. Concluem pela necessidade de ampliação do entendimento da ... úbl ica, notadamente através das políc ias estaduais, civis ou militares. Pela Constituição, também as políticas públicas de saúde foram ... -
A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... parecer o debate sobre a necessidade de governos agirem sob os termos da Lei nas Democracias ... çam mão de instrumentos (econômicos, militares, ideológicos) de que possam dispor (por vezes ... and the (Un)Rule of Law in Latin America ... In MÉNDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo and ... -
Histórico sobre corrupção
... a ocupar áreas do Oriente, da África e América, o que significou uma exploração irrestrita das ... Nos governos absolutistas europeus do século XVII, a questão ... por propósitos comerciais e militares, foi fundamentado teoricamente por ideias ...
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Criminalidade organizada
... “a sociedade imortal” uma vez que os governos não conseguem desbaratá-las: ... transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e ... , dentre os quais os Estados Unidos da América e a Itália, cujas experiências merecem ser ...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... os interesses de grandes empresas e governos em se tornarem protagonistas na determinação ... o funcionamento de computadores tanto na América do Norte quanto na Europa e na América do Sul ... nacional e dos estudos estratégicos e militares ao propor uma divisão de cinco setores ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... , senão por alvos bem mais modestos e próximos) aceitam governos impostos. É um caminho que pode ser achado desde o nascimento dos ... E, aliás, com forças militares que, pelo menos nos primórdios, até que foram completamente abaladas, ...