Ostracismo
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... mentir porque mentir é moralmente errado, e a eventual sanção moral para os que mentem, a desaprovação social e, no pior dos casos, o ostracismo, é uma consequência do fato de que mentir é considerado, em si, um mal. 557 5.6 Normas permissivas e situações de permissão em sentido ...
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Introdução
...4.526/22)3e hoje desenvolvidas em importantíssimo conjunto de normas de Direito Administrativo4. Urge, nessa medida, resgatar do ostracismo a atividade de fomento e, especialmente, as subvenções, colocando-as no âmbito de referência do Direito Administrativo5. 2GARCÍA DE ENTERRÍA, ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... seja na base do take-it or leave-it , isto é, ou o consumidor aceita essas condições, ou não utiliza o serviço e lhe resta apenas o ostracismo digital. . A preocupação, em termos gerais, é o aumento da vulnerabilidade dos consumidores nesses processamentos de dados pessoais que resultam ...
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La reforma del papel de la víctima en el proceso penal de menores español (Especial referencia a la Ley Orgânica 8/2006, de 4 de diciembre)
En el presente artículo se analiza una cuestión de gran actualidad, cual es la situación en que se encuentra la víctima en el proceso de menores a partir de la última reforma operada en la materia. Continuando con la tendencia que, desde 2003, ha prestado una especial atención a la fi gura de tales víctimas -en contraste con la situación de ostracismo a la que les había condenado la LO 5/2000-,...
... con la tendencia que, desde 2003, ha prestado una especial atención a la figura de tales víctimas -en contraste con la situación de ostracismo a la que les había condenado la LO 5/2000-, la reforma llevada a cabo a finales de 2006 ha supuesto un nuevo reconocimiento de los derechos, ... -
Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
...E. e V. E. (espera-se, apesar da discricionariedade do nomeante), impondo ostracismo nos cargos de gestão,. como efeito temporário indireto adicional, até sobrevir demonstração de maior patamar ético e. capacidade de cumprimento ... -
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
.... Em 2010, após mais de 15 anos de prática extrajudicial e ostracismo legal 2 , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 125/2010, instituiu a “Política Judiciária Nacional de tratamento ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O denunciante pode sofrer acusações, ser condenado ao ostracismo no trabalho ou demitido e não encontrar um novo emprego. Além da proteção contra perigos, há ainda a possível inércia diante de esquemas de ...
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Juventus novamente em alta no futebol italiano
Após um longo período de ostracismo, com títulos cancelados por um escândalo de manipulação de resultados e uma passagem pela Série B, o Juventus enfim voltou a ser protagonista no ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... victimización intimidación amenazas ostracismo mensajes ofensivos actitudes agresivas gestos de rudeza en el uso del equipo y las herramientas de trabajo comportamiento hostil lenguaje ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
.... Além dos percalços terminológicos, alguns autores condenam a antijuridicidade ao ostracismo, ignorando não apenas o termo, mas o próprio instituto jurídico, tratando apenas a culpa, o nexo de causalidade e o dano como elementos ...
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Acordão nº (RO)0157400-16.2007.5.06.0010 (01574.2007.010.06.00.4) de 2º Turma, 20 de Mayo de 2009
O trabalhador tem dois anos, a contar da ruptura do liame empregatício, para ajuizar ação, na qual poderá cobrar créditos resultantes da relação de trabalho dos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da reclamatória, à luz do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Na hipótese vertente, a Reclamação Trabalhista foi ajuizada quando já transcorrido o biênio legal, circunstância que fulmina o...
...Aduz que, durante o lapso de julho de 2005 até outubro de 2006, «ficou no ostracismo», não sendo demitido, nem aproveitado, tampouco remunerado. Ressalta não haver termo de rescisão provando que o fim da relação de emprego se ... -
Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
...O direito francês, em especial, condenou ao ostracismo a teoria canonista da clausula rebus sic stantibus , atribuída aos glosadores Neraz e Afrikan, segundo a qual todos os negócios jurídicos seriam ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
...5), “[..] a Lei 12.711/2012 [..] colocou em discussão temas polêmicos e por tanto tempo relegados ao ostracismo na realidade brasileira. Não somente o racismo, como também a desigualdade social e de oportunidades entre estudantes provenientes de diferentes ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... de ter sido o megafone da ideologia abstrata da guerra, o movimento de Mussolini representava para ela uma oportunidade para sair do ostracismo por meio das armas, da utilização dos métodos militares para o golpe de assalto na luta de classes. Com o fim do conflito bélico, Mussolini tenta ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
...Tal descriminalização é uma consequência própria do ostracismo histórico desses grupos, que infelizmente, contemporaneamente verbera nos produtos culturais por eles produzidos, sendo visível tal fato na ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
...O pêndulo oscila. A vítima surge ativamente no processo penal, saindo do “ ostracismo ” no qual se encontrou por muitos anos, deixando de ser mero sujeito passivo do crime. O tema é versado na vitimologia: se o autor do crime é ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...In: Direito da pessoa .., cit., p. 48. . 106 . . para século, umas vezes com completa rejeição e exclusão social, por meio de ostracismo ou mesmo extermínio, e outras, com concessão de privilégios e honorabilidades. (93) . Entre os povos primitivos da Antiguidade remota, observa-se ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
...édio moral, ou seja, agressões psicológicas bastante comuns que causam constrangimentos, humilhações, agressões verbais, ameaças, ostracismo e isolamento. São atitudes que abalam o psicológico da vítima (24) . . José Augusto Rodrigues Pinto (25) exemplifica alguns mecanismos ...
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A cultura do cancelamento e o processo penal
Audrey Zinn: Cultura do cancelamento e processo penal
...Busca-se levar a pessoa "julgada" ao ostracismo social. Nas últimas semanas um caso que voltou a ser amplamente discutido na mídia e nas redes sociais é a disputa Johnny Depp x Amber Heard. ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... (baste filosofía no-analítica, las propuestas comunitaristas y los emergentes feminismos (baste recordar, sobre esto último, el ostracismo, crimen y exclusión de figuras como Olympe de recordar, sobre esto último, el ostracismo, crimen y exclusión de figuras como Olympe de Gouges, ... -
Decisão monocrática Nº 1307581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
...ço no mundo para os formatos digitais de moeda, livros, documentos, imagens, etc., impossível seria que o Judiciário permanecesse no ostracismo tecnológico. Após experiências-piloto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, regulamentou no âmbito de sua atuação (a exemplo de ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... Não sendo possível que um particular atenda ao universal, aquele quedará deslocado da linguagem, como um elemento espúrio condenado ao ostracismo hermenêutico ou uma predeterminada satanização contextual, o que redunda em construção de anátemas axiológicos, como “bárbaros e ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... . Uma das formas mais primitivas de plebiscito foi o ostracismo . Escrevendo numa concha o nome de quem desejavam retirar do poder e expulsar da cidade, pela vontade absoluta e inquestionável da maioria, os ... -
Um intelectual para o Brasil do passado e do presente: Caio Prado Júnior
...ência nos círculos do socialismo nacional e internacional através de seus escritos científicos, e muitas vezes pagou por isso com o ostracismo a que foi relegado pelos próprios camaradas em determinadas ocasiões. Ao propor um indivíduo em construção, o biógrafo previne-se do que Pierre ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
O reconheccimento e ampliação das negociações coletivas em perspectiva de democratização das relações trabalhistas são objeto de lutas de parte significativa do movimento sindical brasileiro. Contudo, desde os anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de utilização da negociação coletiva como via para flexibilizar in pejus os direitos,...
... A despeito de ter sido sufocada pela derrota eleitoral em 2002, com assunção de Lula à Presidência da República, e ser relegada ao ostracismo durante os governos do Partido dos Trabalhadores (2003-abril/2016), a antiga pretensão empresarial de valer-se da negociação coletiva como ...