Países OEA
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... A nível global, tais disparidades se estendem às desigualdades entre o Norte e o Sul, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento 4 ... Dentro dessas divisões, questões complexas de economia, integridade ... 2 Por exemplo, a política ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... Existem algumas responsabilidades adicionais que, dependendo do sistema de governo dos países, podem corresponder em maior ou menor grau ao Legislativo ou ao Executivo, encabeçado pelo presidente: ... ¡ ¡ Identificar e priorizar os ... -
Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com a crescente internacionalização dos direitos humanos, vários são os mecanismos previstos a fim de conferir-lhes materialidade e exigibilidade, dentre os quais se destaca a presença de tribunais internacionais, a exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Não obstante sua importância, a atuação deste órgão vem despertando críticas, seja na perspectiva procedimental ou...
... Iniciando suas atividades em 1978, a CorteIDH desempenhou relevante papel na transição democrática de muitos países latinoamericanos, imersos em regimes ditatoriais caracterizados pelo desprezo de tais bens jurídicos essenciais (PIOVESAN, 2006) ... Rev ... -
Operador Econômico Autorizado: retorno à presunção de boa-fé
OEA: retorno à presunção de boa-fé
... da idoneidade, da boa-fé, da busca pela melhoria contínua, tudo isso reconhecido pela Aduana do seu país, e sendo reconhecido em outros países, vale o esforço ... Nesse sentido, entre outros, são concedidos benefícios como: parametrização imediata no canal de conferência, que será em ... -
Não intervenção
... por meio do reconhecimento recíproco de um universo de relações no interior de um Estado em que é vedada a interferência de terceiros países. O princípio de não intervenção tem duas dimensões. 721 A objetiva consiste no dever de abstenção 722 em relação a esse universo normativo ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... ção Americana de Direitos e Deveres do Homem e que se origina do mandato disposto na Carta da OEA e, assim, torna-se aplicável a todos os países membros da Organização. Para os países membros que ratificaram a Convenção Americana, contudo, a Comissão se pauta mais especificadamente na ...
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Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
... No âmbito da Reunião de Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Países Associados, foi constituído um Grupo de Trabalho Especializado em capacitação, que se reúne periodicamente, em torno de objetivos comuns, entre ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ônio cultural no plano interno de algumas nações ditas civilizadas, haja vista a presença de tantos referentes preservados em diversos países, mas estratégias estruturadas desenharam-se por esforço coletivo no âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... o FATF 15 – “Financial Action Task Force” ou GAFI – “Grupo de Ação Financeira Internacional”, formado inicialmente por 33 países, além do Conselho de Cooperação do Golfo e uma Comissão Europeia, que apresentou 40 normas de recomendações repressivas ao branqueamento de ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... no continente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos possui a finalidade de julgar casos de violação dos direitos humanos ocorridos em países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA) e que reconheçam sua competência. Constitui órgão judicial autônomo, que analisa os ...
- Derrota diplomática na oea
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A Transparência Internacional apoiou “pactos de integridade” assinados para 300 projetos em quinze países. As empresas se comprometem a abster-se de suborno, valendo o compromisso para destacar a questão 390 ; ... - Reforma administrativa: um setor ...
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Direitos Humanos
... pois não é possível fazer tal afirmação em razão da triste realidade de adoção de tal pena por um ainda considerado números de países, como, por exemplo, os EUA; B: incorreta, pois ela recebe outras limitações; C: correta. O Protocolo nº 6 da Convenção Europeia de Direitos ...
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Direitos Humanos
... Não obstante, há em variados países populações que etnicamente são autoproclamadas “ciganas”. Estas se distinguem por não possuírem uma nacionalidade, embora reclamem ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... À nossa frente um estrado com grandes dimensões e com as bandeiras dispostas dos 35 (trinta e cinco) países que ratificaram a Carta da Organização dos Estados Americanos – OEA ... Salienta-se que a Corte é composta por 07 (sete) juízes e todos são ... - Artigo: Hora de suspender a Venezuela da OEA, por Luis Almagro
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... Serao analisados os documentos produzidos como contribuicao de paises que lideraram o grupo de trabalho no ambito da Organizacao dos Estados Americanos (OEA) (3) para a elaboracao do projeto de uma convencao contra o ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... Essa variação aprofundou-se na medida em que países de língua latina passaram a esboçar traduções representativas do Tatbestand ... Na América Latina, contudo, as expressões que mais ... -
Decreto nº 11.394 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... – promover, articular, orientar e coordenar as ações internacionais de interesse do Ministério relacionadas a negociações com outros países", organismos internacionais e mecanismos de integração regional, especialmente no âmbito do Mercado Comum do Sul - Mercosul, da ONU e da Organizaç\xC3" ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... Este Parecer, pioneiro na jurisprudência internacional, tem tido notável impacto nos países da região, que têm buscado compatibilizar sua prática com o mesmo, buscando por um fim aos abusos policiais e às discriminações contra ...
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... Nesses casos, no entanto, observamos diferentes paises e organizacoes internacionais, com mais ou menos enfase, condenarem celeremente as tentativas de quebra de regime ... Nos ultimos anos, no entanto, ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... os relatórios e informes da Organização dos Estados da América (OEA) sobre a implementação da Convenção de Belém do Pará pelos países signatários, quanto os diversos estudos nacionais e latinoamericanos, dedicados ao tema da violência de gênero, enfatizam as graves dificuldades ... - Líderes opositores da Venezuela vão aos EUA pressionar OEA
- Líderes opositores da Venezuela vão aos EUA pressionar OEA