parentesco em ingles
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Dissecando o Iluminismo Penal
... , processando-a discursivamente, por discipulado, ascendência, parentesco intelectual com Radbruch: ... Se os melhores argumentos falassem a ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... ções estas fortemente ligadas aos laços de consanguinidade e parentesco (SCHNEIDER; NIEDERLE, 2008). Outras características encontradas na ... -
Editais - Educação
... como documento que comprove o parentesco, a fim de efetuar ... a retirada do numerário no Centro Administrativo ... Portugues/Ingles Cibele Rocha Pedrozo 28709549803 A 10 50,340 5735 26-04-1981 ...
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Repressão depois de tentativa de golpe encurralou mídia independente
... intenso visava libertao da escritora Asli Erdogan " nenhum parentesco com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan " que participava do conselho ...
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Repressão depois de tentativa de golpe encurralou mídia independente
... mais intenso visava libertao da escritora Asli Erdogan nenhum parentesco com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan que participava do conselho ...
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Editais - Educação
... for o caso ... 4.3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da ... Súmula Vinculante 13- (Parágrafo único , artigo 5º ... ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA" A 10 56,711 8468 18/03/72 0 ... 6 ALESSANDRINE ROBERTA ...
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Editais - Educação
... for o caso ... -Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula ... Vinculante 13 (Parágrafo único, artigo 5º da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0297423-12.2016.8.19.0001 (Cível), 16-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PELO FATO DA CÂMARA NÃO TER APRECIADO A EXISTÊNCIA ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. REJEIÇÃO. Conforme se lê da ementa do aresto: "APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AUTO DE INFRAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 258 DO ECA. CRIANÇA PRESENTE EM EVENTO DESPORTIVO REALIZADO PELA RECORRENTE SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS...
... qualquer documento comprobatório do alegado parentesco, ... em desobediência à Portaria nº01/2015 ... LUCIO DURANTE:16696 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281693-58.2016.8.19.0001 (Cível), 16-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PELO FATO DA CÂMARA NÃO TER APRECIADO A EXISTÊNCIA ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. REJEIÇÃO. Conforme se lê da ementa do aresto: "APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AUTO DE INFRAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 258 DO ECA. CRIANÇA PRESENTE EM EVENTO DESPORTIVO REALIZADO PELA RECORRENTE SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS...
... qualquer documento comprobatório do alegado parentesco, ... em desobediência à Portaria nº01/2015 ... LUCIO DURANTE:16696 ... -
Editais - Educação
... to 57.970, de 12-04-2012; ... II - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração de ... 22613931809 1 MAUA Professor EFAnos Finais e/ou EM LINGUA PORGUESA/INGLES O 10 0 0 8/5/1983 0 ... 378 VICTOR PESSUTTE NUNES 47144380850 1 MAUA ...
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Editais - Educação
... for o caso; ... Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula ... Vinculante 13 ... 3- É expressamente vedada a ... 13 LUCIANA VERGILIO INGLES 17706533840/2 A 10 36,846 ... 14 MOACIR FERREIRA RIBEIRO HISTÓRIA ...
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Cyberbullying, deepfake e deepnude: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes na internet e a responsabilidade civil decorrente dos ilícitos cibernéticos
... de uma relação jurídica prévia entre as partes, seja de parentesco, de representação legal ou de natureza contratual. Tais circunstâncias, ...
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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... expectativas impostas por sistemas não-econômicos, como os de parentesco, amizade, envolvimento associativo ou cooperação” (2011, p. 192) ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a possibilidade de se prestar alimentos baseada na relação de parentesco ... Cabe repetir que, tendo o filho atingido a maioridade, cessa o ...
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Reporte voluntário e cooperação em investigações transnacionais
... outra pessoa pessoalmente ligada ou associada, inclusive por parentesco direto, com quaisquer das categorias acima ... As regras sobre ...
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'Casa Gucci': falta paixão para cumprir as promessas do filme com Lady Gaga
... , a no ser a bvia concluso de que o dinheiro destri relaes de parentesco. Tambm no se entrega sem cerimnia ao colorido de poca, abraando os ...
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Cláusulas testamentárias para proteção de herdeiros menores
... Um traço marcante da regulamentação das relações de parentesco do Código Civil de 1916 era a classificação dos filhos em legítimos e ...
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A realização de casamentos no período de pandemia
... Neste caso, perante seis testemunhas que não tenham o parentesco indicado na lei é possível a sua realização, que necessitará ser ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... , 2015), ou do common law inglês, que com ele mantém laços de parentesco, e, outros que decorrem de tradições diversas, como os sistemas hindu, ... -
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... parentesco ou origem ... A concessão da anistia na África do Sul não teve por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.963 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2022
... V. possuir relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade de até 3º grau com ...
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O delegado de polícia como testemunha: uma análise à luz do conceito de prova
O presente artigo tem como escopo refletir acerca da possibilidade de a Autoridade Policial figurar como testemunha no processo penal, utilizando como base a Teoria da Prova. Além disso, visa-se entender o papel que o sistema processual adotado pelo Brasil impacta na produção probatória. Para a realização deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, revistas acadêm
... de dizer referem-se apenas àqueles que possuem grau de parentesco com o acusado. 3. Agravo regimental improvido. (BRASIL, 2019) ... Essa ... -
Rios ancestrais portadores de referências à identidade: a compreensão da autonomia e efetividade do direito do patrimônio cultural de paiva como complemento à teoria da personalidade jurídica de kurki
A Teoria da Personalidade Jurídica de Kurki (2019) sustenta que o rio, enquanto ente ancestral vinculado a uma coletividade, não possui personalidade jurídica, ancorado na diferença entre pessoa jurídica e plataforma legal. Uma vez que tal rio não é entendido como pessoa jurídica, pretendeu-se desenvolver a hipótese de que a compreensão da Autonomia e da Efetividade do Direito do Patrimônio...
... traços comuns essas comunidades guardam a spectos como grau de parentesco e compadrio entre os moradores, a partilha de espaços de moradia, de ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... DOI:10.1590/2179-8966/2021/57146| ISSN: 2179-8966 ... de parentesco e redes de vizinhança, dificultando sobremaneira a apropriação ... -
Acordao N° 1820587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Minoração. Necessidade de dilação probatória. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra a decisão que fixou alimentos provisórios, devidos pelo agravante em favor dos dois filhos menores, na importância equivalente a 200% do salário-mínimo para cada autor. 1. 1. O agravante pretende a minoração do encargo alimentar.
... parentesco, a necessidade do alimentando, a possibilidade econômica do alimentante e ...