parteiras
- Câmara aprova PEC da enfermagem em 1º turno; texto terá que ser aprovado em nova votação
- STF forma maioria para suspender piso de 4.750 dos enfermeiros
- STF suspende novo piso da enfermagem e dá 60 dias para envio de informações
- STF forma maioria para suspender piso de R$ 4.750 dos enfermeiros
- STF forma maioria para suspender piso de R$ 4.750 dos enfermeiros
- Senado aprova proposta que libera uso de recursos da Covid-19 para bancar novo piso de enfermeiros
- Câmara aprova uso de fundos para piso de enfermagem fora do teto; texto vai ao Senado
- Bolsonaro sanciona lei que estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros
-
Aborto
... mais pobre da população, que concentra a maior parte do contingente abortador, continuaria, indubitavelmente, a procurar as famigeradas parteiras e curiosas, em ambientes nada ascéticos. Persistiria, pois, a clandestinidade ... Em síntese, ponderáveis são as duas correntes que se ...
-
DOULAS: MOVIMENTO SOCIAL E LUTA POR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
... ão à atuação dessa personagem na cena do parto acabou por gerar percepções distorcidas sobre as doulas, confundidas, muitas vezes, com parteiras ou acompanhantes (NOGUEIRA, 2010) ... Nogueira (2000) afirma que a geração de doulas brasileiras formada nos anos 2000 nasce a partir do desejo ...
-
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... , a RHPA especiicamente airma que a lei não se aplica a “(a) curandeiros aborígenes que fornecem serviços de cura tradicional ou (b) parteiras" aborígenes que fornecem serviços tradicionais de obstetrícia a pessoas aborígenes ou a membros de uma comunidade aborígene” 190 ... A interpreta\xC3" ... -
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... Nessa imersão por territórios quilombolas maranhenses, conheci mulheres: mães, irmãs, curandeiras, parteiras, mães de santo, militantes e rezadeiras, que organizam, dinamizam, potencializam e fornecem alimento epistêmico e ancestral para o modo de ser das ... -
O trabalho das mulheres da agricultura familiar à indústria capitalista contemporânea e a incidência dos mitos nas relações de gênero na sociedade patriarcal
... apontadas como bruxas, feiticeiras capazes de produzir o mal com as SUiWLFDV FXUDWLYDV TXH UHDOL]DYDP &RQKHFHGRUDV GH ervas medicinais e parteiras diligentes eram agentes de saúde itinerantes a movimentarem-se entre povoados e aldeias. Tornaram-se um perigo para o poder político vigente ao ...
-
Avosidade, nutrindo o afeto e a alimentação saudável através das gerações
... avós foi mais valorizada, como ilustrado pela resposta frequente de que “as avós têm mais experiência e às vezes aconselham até as parteiras”. 32 O início da alimentação complementar depende de fatores socioeconômicos, culturais, biológicos, psicossociais entre outros, assim, a ...
-
Amedicalização da família e seus efeitos sociais
... da ginecologia e da obstetrícia, o que se deu por uma implacável desvalorização do conhecimento das próprias mulheres e das parteiras, acusadas de serem responsáveis pelos altos índices de mortalidade materna observados na época; que, no entanto, tinham mais a ver com as ...
-
Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... ários em qualquer país e nestas zonas, muitas vezes não há médicos, funcionários de registro civil onde mães foram assistidas por parteiras; d) disputa de territórios em alguns países da América Latina disputam territórios; e) descendentes de africanos e populações indígenas; f) ... -
A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
... É o caso dos médicos, cirurgiões dentistas e parteiras, cujos empregos são reservados aos franceses, aos nacionais de Andorra, aos provenientes de outros países da União Europeia ou que façam parte do ...
-
LA RÉGULATION DES PROFESSIONS DE SANTÉ PAR LES ORDRES PROFESSIONNELS EN DROIT FRANÇAIS ET EUROPÉEN
Cette contribution vise à analyser les formes que peut prendre le pouvoir normatif des ordres professionnels en santé en France et en droit de l’Union Européenne et les raisons pour lesquelles ce pouvoir est limité. Les ordres des professionnels de santé ont pour mission d’intégrer leur profession dans la societé. Nous verrons que, par conséquent, l’activité des ordres professionnels est...
... , por exemplo, da deontologia médica, a lei prevê que “um código deontológico, próprio de cada proissional da medicina, odontologia e parteiras, preparado por ... 7 Artigo R 4127-2 du Code de la santé publique (CSP). LEGIFRANCE. Code de la santé publique ... Disponível em: ... Acesso em: ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... ) é ainda considerada crime pelo Código Penal brasileiro, acarretando penas à mulher que o pratica e à equipe (médicos, enfermeiros ou parteiras) que a auxilia. Portanto, a maternidade no Brasil ainda não é um espaço de livre deliberação feminina ... Periódico do Núcleo de Estudos ... -
O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
... CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Consultado em: 24. 09. 2014 ... WERBA, Graziela C. (1999). “Parteiras ... -
Multa à testemunha
... édico, mas abrange a toda pessoa que, pelas razões previstas em lei, tivesse de servir como testemunha, como se dá com os religiosos, as parteiras e outros ... O Código Penal Brasileiro, aliás, por seu art. 154, considera como crime a violação de segredo profissional, consistente em: ...
-
UM OLHAR SOBRE O FENÔMENO DA MATERNIDADE NATURALISTA: REFLETINDO SOBRE O PROCESSO DE MATERNAGEM
... sem.2018 ... discursivo- assistimos o surgimento (e o resgate) de especialidades – cursos para grávidas, contratação de doulas e parteiras etc- assim como técnicas e aprendizagens requeridas para a transformação da mulher moderna em uma “mãe natural”, formulando-se ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... tar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional ... de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ... para os meses de maio a agosto, do exercício de 2023; ... - o processo periódico de levantamento de dados dos pro- ... fissionais da ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de ... enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ... para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE) ... O Secretário de Estado da Saúde, considerando: ... - a Portaria GM/MS nº 597, ...
- Câmara aprova PEC que proíbe União de criar gasto público para estados e municípios sem previsão de receita