parteiras
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... requererem e o juiz reconhecer a necessidade da dispensa: a) os médicos e os ministros de confissão religiosa; b) os farmacêuticos e as parteiras ), houve, portanto, substituição dos dois itens citados pelo item X “[d] aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento ” ... Mas, ...
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A linguagem dos direitos e os sensos de justiça entre populações vulneráveis moradoras de favelas
Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram que códigos, leis, etc. refletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está sujeito a múltiplas significações. O código pode ser único, mas a forma como ele é vivido e pensado varia (ou pode variar) de acordo com o grupo social acompanhado. Sendo assim,
... dwives of Santana. Vibrant, v. 14, p. 23-38, 2017 ... CARDOSO, M; NASCIMENTO, R. O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá: uma abordagem etnográica. Saúde e Sociedade [online], v. 28, n. 1, p. 235-249, 2019 ... CARDOSO, M. A localização na favela: ... -
Obrigação de meios e não de resultado
... 4.113, de 14.2.1942 (Regula a propaganda de médicos, cirurgiões dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos) Art. 1º: “É proibido aos ...
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Prova testemunhal
... édico, mas abrange a toda pessoa que, pelas razões previstas em lei, tivesse de servir como testemunha, como se dá com os religiosos, as parteiras e outros ... O Código Penal Brasileiro, aliás, por seu art. 154, considera como crime a violação de segredo profissional, consistente em: ...
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Nascimento - situações especiais
... , seguindo-se a regra geral do Registro Civil das Pessoas Naturais, inscrita no artigo 42 da LRP, e poderão servir como testemunhas as parteiras e os profissionais da saúde, como determina o artigo 10 do Provimento n. 28/13 da CN-CNJ ... Observe-se importante regra de desburocratização e ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RECORRENTES esde meados do século , o parto, antes realiado no ambiente doméstico com o auílio de parteiras, começou a ser hospitaliado. Aos poucos, a fiura da mulher foi passando de ativa para passiva, separaram-se mãe e filho após o parto e a ... -
PARA ADENTRAR O PORTAL DA DOR DO PARTO: CORPO, GÊNERO E SIGNIFICAÇÕES HETEROGÊNEAS EM CONTEXTOS DIVERSOS
O artigo visa estimular a reflexão sobre a multiplicidade semântica danoção de “dor de parto” a partir do cotejamento de narrativas sobre situaçõesdiferentes entre si. Esta noção vem sendo problematizada por atrizes engajadas nomovimento que foi chamado, no Brasil, de “humanização” do parto e do nascimento(DINIZ, 2005), as quais defendem uma experiência de parto satisfatória, respeitosae até...
... Sua pesquisa foi realizada em cinco meses ... Fonseca analisa as hierarquias entre os proissionais, os médicos, as parteiras e as funcionárias, tematiza a ideia de socialidade entre as mães de La Havre e explora as diferenças entre as africanas e as francesas, por vezes ... -
Lula assina piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros a partir de maio
... piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil ... A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para ...
- STF fixa regras e libera pagamento do piso da enfermagem para funcionários do setor público
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Lula assina projeto que garante recursos para pagar piso salarial de R$ 4,7 mil a enfermeiros
... piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil ... Qual é o limite de peso suportado pelo corpo? Ator de Game of Thrones estoura o peito ao tentar levar 252 kg ... Entenda: Por que ...
- STF fixa regras e libera pagamento do piso da enfermagem para funcionários do setor público
- Piso da enfermagem: Moraes e Toffoli, do STF, defendem regionalização; entenda
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Lula assina projeto que garante recursos para pagar piso salarial de R$ 4,7 mil a enfermeiros
... piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil ... Qual é o limite de peso suportado pelo corpo? Ator de Game of Thrones estoura o peito ao tentar levar 252 kg ... Veja vídeo: ...
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Lula assina projeto que garante recursos para pagar piso salarial de R$ 4,7 mil a enfermeiros
... piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil ... A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para ...
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... piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil ... A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para ...
- Profissionais de Enfermagem fazem atos em todo o país pela aplicação do piso da categoria
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Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... 10. VENDRÚSCOLO, Cláudia Tomasi; KRUEL, Cristina Saling. A história do parto: do domicílio ao hospital; das parteiras ao médico; de sujeito a objeto. Disciplinarum Scientia , v. 16, n. 1, p. 96. 2016. Disponível em: ...
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Do registro de nascimento
... III - em falta ou impedimento do parente referido no inciso anterior, os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras que tiverem assistido o parto; ... IV - pessoa idônea da casa em que ocorrer o parto, sendo fora da residência da mãe; ... V - finalmente, as ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... Práticas e saberes que eram compartilhados entre as mulheres de coniança e as parteiras. Por isso se houvessem complicações dessas práticas feitas pelas mulheres no ambiente ... p.137-167 ... GÊNERO|Niterói|v.19|n.1| 137 |2 ...
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Mulher, Estado e Revolucao - politica da familia Sovietica e da vida social entre 1917 e 1936 Wendy Goldman.
... Essa regulamentacao matinha, contudo, a interrupcao da gravidez efetuada por parteiras ou pelas proprias mulheres, o que era muito comum na epoca, na ilegalidade ... Entretanto, muito embora a Uniao Sovietica tenha conferido ...
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Lei nº 3.640 de 10/10/1959. REVIGORA O DECRETO-LEI 8.778 DE 22 DE JANEIRO DE 1946 E LHE ALTERA O ALCANCE DO ARTIGO 1. (REGULA OS EXAMES DE HABILITAÇÃO PARA OS AUXILIOS DE ENFERMAGEM E PARTEIROS PRATICOS).
... Parágrafo único. O Ministério da Saúde notificará as instituições hospitalares que se utilizam dos serviços de enfermeiras e parteiras práticas, religiosas ou leigas, para que, dentro dêsse prazo, se submetam elas aos exames de habilitação previstos no citado Decreto-lei ...
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