partido democratico eua
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... , sua consequência indubitável é a efetivação do Estado Democrático de Direito, bem como a promoção da desmercantilização do trabalho, que ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista ... Bauru: EDIPRO, 1998. p. 75 ... Capítulo 16. A Tutela da ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... utilização de instrumentos constitucionais que tornam menos democrático um país, restringindo direitos fundamentais e desativando o sistema de ... ; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação ... -
Defesa da paz
... o tema incluía deveres correlatos em desarmamento e Estado Democrático de Direito, entre outros. Em que pese ao malogro da iniciativa, restou ... 150-180 ... 1257 Em discurso no XIV Congresso do Partido Comunista, em 1952, Stalin referiu-se à existência de “um ...
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Republicanos preparam golpe eleitoral com ajuda da Suprema Corte dos EUA
Republicanos pedem ajuda à Suprema Corte para golpe eleitoral
... começa em 3 de outubro, uma ação movida por parlamentares do Partido Republicano da Carolina do Norte, que tem o potencial de dar às ... Pode parecer uma ameaça tão grande ao processo democrático que a Suprema Corte jamais validaria a tal doutrina do "Legislativo ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... do Sul ao longo do Século XX, fundado em 1912, e que se tornou partido político em 1990. Desde a sua criação estava orientado à criação de ... o compromisso do partido com o chamado socialismo democrático ... Mas por que as expressões da questão social se aprofundaram ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a ... da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional, confederação ...
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A estrutura política do estado
... se faz praticamente em torno do nome e da figura do líder de cada partido, sabendo o eleitor, desde o princípio, que a vitória de determinado ... e criado um senso coletivo de que somente existe um regime democrático onde houver Presidencialismo com eleição direta para Chefe de Governo ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... (como o FBI, CIA, NASA); o voto secreto no colégio eleitoral e a inexistência de vinculação do voto do “grande eleitor” (o eleitor do partido no colégio eleitoral que escolhe o presidente dos EUA) ao partido e candidato que o escolheu; funcionam como um mecanismo de proteção contra ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... grandes pilares de sustentabilidade do constitucionalismo democrático, quais sejam: a separação de poderes e o reconhecimento de um ... À época, ocorria uma tensão política entre o partido Federalista, que dominava o Congresso Nacional anteriormente e o partido ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... seguintes, no entanto, foi gestado, nos marcos do capitalismo democrático como horizonte histórico possível. (DIAS, 1998). Com o ; nal do nazi- ... 1990, a vitória do neoliberal Fernando Collor, pelo inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), marcou uma nova fase do o capitalismo ... -
Exceção no direito internacional
... , é imperativa, até porque quem se mantém neutro está tomando partido daquele que pratica a injustiça, a violência primeira. Sobre isso, ... Neste mundo global e crescentemente democrático, o governo Bush, usando o 11 de setembro, como desculpa, limita os ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... , a URSS aumentou a repressão e restringiu o processo democrático em toda a sua área de influência ... Desde o discurso de Churchill, ... Partido Comunista ... Os EUA receavam a expansão a agitação nasserista pela ... -
Deputados conseguem proeza legislativa para liberar porte de armas nos EUA
Deputados conseguem proeza legislativa para liberar armas nos EUA
Os deputados federais do Partido Republicano concretizaram uma proeza legislativa nesta quarta-feira : conseguiram ajuda de deputados do Partido Democrático para aprovar um projeto de lei que libera o porte de arma, embora ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Isso confere às eleições um caráter personalista, acentuando “a dependência do partido e a determinar a sua fragilidade programática”, 31 refletindo a fragilidade da institucionalidade democrática ... 2.3 Democracia política: ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
PARTIDOS POLÍTICOS E REGIME DEMOCRÁTICO ... COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ... NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ... A QUESTÃO DA SUCESSÃO DOS SUPLENTES: SUPLENTE DO PARTIDO OU SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA? PRECEDÊNCIA RECONHECIDA AO ...
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Não intervenção
... a subvertir sus instituciones y a derrocar al Gobierno democrático de Venezuela por medio de terrorismo, sabotaje, as altos y guerrillas” ... 989 Ao tomar partido publicamente, o representante di-988 Em virtude da presunção de não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 9. No Estado Democrático de Direito, em virtude do monopólio estatal da violência, há o ... XI – os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; ... v. Art. 854, § 9º do CPC ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... pressuposto para a sua adoção que se esteja em um estado democrático de direito, com um judiciário independente 62 ... Outra não é a ... vai ser destinado ao agente político que fez a indicação, ao partido e aos correligionários. Note-se bem: este não foi um esquema isolado! ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Como exemplo dos casos estudados, airmou-se que o partido socialista francês não teria perdido o poder, não fosse a atuação dos ... que levou à morte milhares de pessoas; que o partido liberal-democrático japonês não teria igualmente sido alijado do poder, não fosse a ... -
O Trabalho como um Direito Social
... é uma prova básica da existência ou não do próprio Estado democrático, pois ao estabelecerem-se limites para o poder do Estado, evita-se a ... oicial; monopólio dos meios de comunicação nas mãos do partido; controle dos armamentos e instrumentos de luta armada; controle da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... III, da CF/88) constitui o fundamento de validade do Estado Democrático de Direito e, por que não dizer, fundamento de validade da própria ... 19/98. A norma, questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido ...
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Ações Constitucionais
... impetrar habeas corpus coletivo: 1) o Ministério Público; 2) o partido político com representação no Congresso Nacional; 3) a organização ... , nas hipóteses de omissão inconstitucional do legislador democrático" ... Essa mesma exegese não se aplica para a ADO, que continua com posi\xC3" ...
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Língua portuguesa
... O Partido 26 Comunista Brasileiro trabalhava para forçar um governo mais alista e democrático”, dentro da 27 estrutura existente. O líder político mais preeminente ...
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Biden critica decisão da Suprema Corte sobre ações afirmativas: 'as universidades são mais fortes quando há diversidade racial'
... contra o resto do mundo disse o republicano, pr-candidato pelo Partido Republicano para um segundo mandato na Casa Branca ... As nossas mentes ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... de consenso, sobretudo num Estado de Direito e de perfil democrático, tendem a favorecer a construção de um modelo de processo penal ... “haviam partido das propostas das V Jornadas Ibero-Americanas de Cartagena (1977), ...