partido democratico eua
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Direitos da Personalidade
... rédeas tão necessárias para a consolidação do Estado Democrático quanto o direito à livre manifestação do pensamento. Não pode haver ... moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam sua escolha de ...
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O federalismo e seus princípios
..., federais ou não, existe uma unidade contraditória entre partido e sociedade. Esta contradição, também por definição uma contradição ... que “Locke é no mínimo o padrinho do pensamento democrático norte-americano”. 122 É precisamente em O Federalista nº 47 que a ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
...Isso confere às eleições um caráter personalista, acentuando “a dependência do partido e a determinar a sua fragilidade programática”, 31 refletindo a fragilidade da institucionalidade democrática. . 2.3 Democracia política: ...
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Liberdade
... (a) Princípio Democrático Artigo 1º, caput, da CRFB/88 (b) Pluralismo Político Artigo ...Foi aí que, provocativamente, o Partido Nazista dos Estados Unidos decidiu fazer uma manifestação, marchando ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...O procedimento constituinte caracterizou-se como democrático indireto, mediante uma Assembleia Constituinte soberana, mais propriamente ... do cartismo e do setembrismo, que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O radicalismo dos setembristas ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... das tradições do liberalismo clássico, do socialismo democrático e do direito natural cristão, 3 esta teve uma inspiração liberal e do ... alemã de 1949, o liberalismo clássico estava representado pelo Partido Democrático Livre ( Freie Demokratische Partei – FDP), a tradição ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... fraterna e pluralista” 6 é o objetivo de qualquer Estado Democrático de Direito. . Diante disso, a liberdade de expressão acaba adquirindo o ...Logo, partiremos do marco da fundação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (1920) e da ascensão de ... -
Elementos da análise institucional
...Então, o controle democrático em última instância só pode ser assegurado através do dispositivo ...ça nacional dominante, dentro de uma conjuntura na qual o mesmo partido geralmente controlava as duas casas do Congresso, além da Presidência. ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... ainda especiicamente o caso da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores. . Palavras-chave : Fundações. Elites. Intelectuais. ...ítica e intelectual, que hoje dá nome à entidade do Partido Democrático Trabalhista (PDT). . Durante o regime militar, apesar da Arena também ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... implicam dentro do que se espera de um processo genuinamente democrático. . 3 A Cambridge Analytica e a utilização de dados . Alguns exemplos ... fortes e tradicionalmente ligado aos movimentos de esquerda – o Partido dos Trabalhadores. . Todas as inseguranças trouxeram eleições em que ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... . 1653 . Resumo . O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas ... a centralidade e a supremacia da Constituição ʹ e não do partido, das Forças Armadas ou das escrituras religiosas. Alguns autores chegaram ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... as possibilidades de participação individual no debate democrático e, por consequência, na consolidação de uma verdadeira cultura ...Um partido político ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5527, a qual ...
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A dimensão política da magistratura
...“Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos de Derecho Penal , pp. 15-53, 1992. Disponível em ... outros, como o do poder econômico, do governo, de determinado partido político, enfim, interesses hegemônicos politicamente, mas distantes do ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... instituí-los e assim completar repetidamente o circuito democrático. Os índices crescentes de abstenções, votos brancos e nulos talvez ... cultura o autor dá o nome de “pemedebismo”, em alusão ao partido que a teria gestado. Sobre a origem dessa cultura, produzida no contexto ... -
Tabela de Abreviaturas
...Partido Democratas São Paulo DJIA Dow Jones Industrial ... Geral de Proteção de Dados MDB-SP Movimento Democrático Brasileiro São Paulo MIT Massachusetts Institute ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
..., a URSS aumentou a repressão e restringiu o processo democrático em toda a sua área de influência. . Desde o discurso de Churchill, em ...23, n. 36, p. 452-469, fev. 2017. . duramente o Partido Comunista. . Os EUA receavam a expansão a agitação nasserista pela ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... científica ou de comunicação, sendo próprio para o Estado Democrático, não impondo-se a censura ou licença prévia, sendo considerado como .... . rizasse determinado candidato, partido político ou coligação. Assim, o STF, em sede de medida cautelar nessa ...
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Origem do direito do trabalho
... de fundirem os dois partidos socialistas alemães em um único, o Partido Social Democrático Alemão. Uniram-se em Gotha com as vistas voltadas ...
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Sindicato. Futuro?
... o que foi escrito na Constituição brasileira: Estado Democrático de Direito fundado, também, na cidadania, nos valores sociais do ... minoritários, conseguem descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas propostas. Mas avançam definindo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA PREGRESSA: ... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente. Revista de ... 152. Cf. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista . Coleção a obra-prima de cada autor. . Tradução de Pietro ...
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Bens digitais
...ístico de determinados tipos de Estado (Estado constitucional democrático), no qual, a incorporação de um extensivo rol de valores morais pelo ... reportagens, receberia de uma agência de propaganda ligada ao partido...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... presenta un balance crítico sobre los gobiernos nacionales del Partido" de los Trabajadores (PT) en Brasil (2003-2016). Desde una perspectiva hist\xC3"... 1 Movimiento Democrático Brasileño (MDB). 2 Coronavírus: Brasil é um dos mais afetados entre ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... pelas redes sociais aos postulados derivados do princípio democrático, com ênfase na polarização . . 300 . JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI . ... (1977), conhecido como “caso Skootie , em que simpatizantes do Partido Nacional Socialista norte-americano marchavam portando a cruz Swastika ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime democrático do qual um dos pilares é a liberdade de expressão e, por extensão, as ..., deve-se salientar que importantes iniciativas dessa natureza têm partido da mídia tradicional. Isso parece decorrer de uma tentativa de se ...