partido democratico eua
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Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... Sob esse prisma, “a oposição católica ao aborto foi ampliada pelo Partido Republicano quando os Republicanos começaram a empregar ataques ao aborto para recrutar eleitores católicos que historicamente tinham votado no ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... os atos dos detentor es do poder, é traço do Estado Democrático de Direito. Assim, ao lado da liberdade auto nomia, que se traduz na ... (votar, participar de associação de ns políticos e de partido político , participar de oposição contra o governo, e as corresponden ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... marcante desta ‘evolução’ foi sem dúvida o Congresso do Partido Social Democrata Alemão (SPD), realizado em Bad Godesberg, em 1959, que ... da chamada economia social de mercado , o socialismo democrático passou a identificar-se com o “socialismo do possível” 32 ou ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... : cinturão bíblico, política externa, conservadorismo religioso, partido Republicano ... Abstract: This article seeks to identify aspects of the ... ” enfatiza as peculiaridades do modelo político democrático e liberal dos Estados Unidos. Dessa forma, parece haver neste país um ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... Para que exista um movimento ou partido verdadeiramente de esquerda são necessárias duas coisas: o apoio ... então, tem a finalidade de produzir um simulacro de processo democrático que esconde a real estrutura invisível da tomada de decisão, fazendo com ...
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Acórdão Nº 9412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PERANTE O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) CONTRA MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS OU MÁCULAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. DESCABIMENTO DE TRANSAÇÃO POR INSTRUMENTO EXCLUSIVO DA CORREGEDORIA LOCAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO
... Merece Faxina’; “Cada Partido Mais Falido”; ‘Cardoso e ... PT Mexem em meus Fundos’; ‘Caça aos ... ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e ... individuais indisponíveis, deve agir em ... -
Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Castilhos. 1945 Filiou-se, no fi nal do ano, ao Partido Libertador em Porto ... Alegre, fi cou até a extinção do Partido ... da Frente Democrática, constituída pelo Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o próprio PL, em ...
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A que(m) serve o direito?
... alto e baixo escalões pelas ações locais de camisas-pardas e do partido, demitir funcionários não arianos e qualquer outro que a atividade ... , ainda hoje, opõe um pensamento autoritário a um pensamento democrático é que o primeiro insiste sobre a formalidade das regras jurídicas, ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... do título de eleitor dos firmantes; por isso, a proposta acabou sendo subscrita por um parlamentar, o Deputado Antonio Carlos Biscaia, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio de Janeiro, e outros 5 deputados 51 − assim teve origem o PL-7.053/2006, que se encontra atualmente tramitando na ...
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... O campo de guerra montado pelo governador Beto Richa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o tamanho da violência contra ... IRUPD GH VH FKHJDU D XP FRQVHQVR VREUH R TXH VHMD um regime democrático é considerar a democracia como ... > @ XP FRQMXQWR GH UHJUDV ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... atrativa para indivíduos ideologicamente conservadores no Partido Republicano. Por estas razões e outras, o artigo busca mostrar que a ... , Obediência Uncivil: As Táticas e Contos de umAgitador Democrático 15 (1991) (“A abordagem que defendo é uma forma de obediência ... -
Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... ção; 2 – Cotas seriam uma medida de aprofundamento democrático, uma vez que a diversidade social estaria mais bem refletida no ... Um eleitor de um partido pequeno, em um sistema distrital, por exemplo, pode se sentir injustiçado ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... ( a ) Princípio Democrático Artigo 1º, caput , da CRFB/88 ... ( b ) Pluralismo Político Artigo ... Foi aí que, provocativamente, o Partido Nazista dos Estados Unidos decidiu fazer uma manifestação, marchando ...
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Direito Processual Penal
... Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, ... Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... ponto importante foi que esse país viveu a dissidência entre o Partido Blanco, ligado à Argentina por meio de Manuel Oribe, Presidente uruguaio ... No Brasil, foi eleito, diante de um novo regime democrático, o Presidente Tancredo Neves no ano de 1985, vindo ele a falecer antes de ... -
Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... o modelo bicameral com intuito de preservar o equilíbrio democrático. A Câmara Baixa, de representação popular, tinha sua composição ... o hiato representativo quando senadores são filiados ao partido adversário do governador do Estado. 31 O apontamento de José Afonso da ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Conforme aponta Oliveira: ... o sopro democrático que percorreu o País nos primeiros anos da década e circulou, ainda que ... os quais se destacaram a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o ...
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Sanders lança campanha à presidência dos eua
... independente de Vermont cuja agenda poltica ajudou a empurrar o Partido Democrata para a esquerda, anunciou ontem que vai concorrer Presidncia ...
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'Hoje, os mesmos agentes da KGB fazem trabalho de censores da época soviética'
Ideias do Milênio: Yevgenia Albats, jornalista e editora russa
... Eu escrevia sobre ciência, não era filiada a nenhum partido. Na União Soviética só havia um, o Partido Comunista, mas nunca fui ... russo – não o país, o Estado – se envolveu no processo democrático americano. Apenas como termo de comparação, a União Soviética tentou ... -
Cúpula expõe dificuldade de definir autoritarismo
... slida." No sculo XX, eram mais comuns os Estados e as ditaduras de partido nico. Agora, muitas vezes os autocratas chegam ao poder atravs de eleies, ...
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Bolsonaristas passam feriado nos EUA e são recebidos por George Santos, deputado americano acusado de corrupção
... foram recebidos pelo parlamentar George Santos, integrante do Partido Republicano que acusado pela Justia dos EUA de ter cometido quatro ...
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Nazismo: conhecer para não propagar
Nazismo: conhecer para não propagar
... do Flow, o influenciador Monark, defendeu a legalização do partido nazista, causando revolta nas redes sociais, levando-o a se retratar ... de racismo e atentam aos princípios edificadores do Estado democrático de Direito, pautado na dignidade da pessoa: "Liberdade de expressão ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... risco as próprias bases sobre as quais se assenta o Estado Democrático de Direito. ... No caso, verifico que, após a decisão exarada ... ) é o destino do dinheiro da LILS e IL, para integrants (sic) do partido. Estamos trabalhando a colaboração de Pedro Correa, que dirá que Lula ...
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Desinformação e liberdade de expressão: o contexto brasileiro e as perspectivas dos parlamentares no âmbito federal
... proferido na Câmara dos Deputados, a deputada Soraya Manato (Partido Trabalhista Brasileiro – PTB) (BRASIL, 2020d, web ) ressaltou a ... : A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático. Curitiba: Juruá, 2014 ... MAHAIRAS, Aristedes; DVILYANSKI, Mikhail ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 4 Ainda que o princípio democrático não induza a um “governo da maioria”, mas, ao contrário, que ... , registra-se a relevância da Emenda de Plenário proposta pelo Partido dos Trabalhadores ao PL 3515/2015, que acrescenta modificações aos arts ...