partido democratico eua
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Como escreveu o maior historiador do Partido comunista italiano, Paolo Spriano (1997, p.345): ... O filósofo Ugo ... “velha política”, uma ruptura não apenas com o universo democrático e socialista, mas também com as velhas classes dirigentes liberais, ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... nas eleições em que o povo grego tinha dado a vitória a um partido que pediu um mandato para pôr termo às políticas de austeridade: lo jogo democrático, os cidadãos gregos disseram que não queriam certas reformas. Mas nós ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... se engajando por meio da ratificação apenas no período democrático em 25 de setembro de 1992. Foi quando após a carta de adesão ao pacto ... da região que eram simpatizantes e alguns locais filiados do Partido Comunista Brasileiro ... A Ditadura se instalou no governo do ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... entidades na cidade de Sao Paulo, na luta por um Plano Diretor democratico, de cunho social e, portanto, por uma cidade mais inclusiva (Saule Jr. et ... Marx, K (1998) Manifesto do partido comunista. Sao Paulo: Vozes ... Mbazira, C (2009) Public interest ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... common law – adaptada, contudo, às concepções de cariz democrático e humanístico que predominaram nas bases de formação do Novo Mundo, ... Abu-Gamal nascido em 1954, é, como Malcolm X, um ex-integrante do Partido dos Panteras Negras. Tornou-se jornalista na Filadélfia e ficou popular ... -
Líder democrata no Senado dos EUA pede saída de Netanyahu: 'Israel não pode sobreviver se tornar-se um pária'
... Ele descreveu a iniciativa como "sem precedentes" ... — O Partido Democrata não tem um problema anti-Bibi — disse McConnell, referindo-se ... o Hamas, comentar sobre a cena política interna de um aliado democrático". Rival de Netanyahu, o ex-premier Naftali Bennett disse que, apesar das ...
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Poder Legislativo
... INTRODUÇÃO O Poder Legislativo é indissociável do regime democrático, e se legitima pela Consti- tuição. A Constituição Federal de 1988 ... o eleitor precisa votar durante seis a nos consecutivos no mesmo partido para que ele possa dominar o Congresso. 3. ORGANIZAÇÃO DO PODER ...
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... Estado democrático de direito: a fantasia latino-americana ... Democracia é um conceito em ... Os governos posteriores do partido colorado não hesitaram em colocar nas mãos do capital estrangeiro os ... -
Língua portuguesa
... se escolhe uma camisa, um filme, um itinerário de viagem, um partido político, incorpora-se um destino. 10 Como se escolhe uma entre as ... 13 democrático, a escrita um aristocrático. São diferentes em substância: são pois ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... , em 25 de março de 2014, de forma quase unânime (apenas o antigo Partido Popular Socialista, hoje, Cidadania, votou contrariamente). No Senado ... da Internet resultou de um processo ineditamente aberto e democrático. A elaboração contou com uma nova metodologia de construção ... -
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... partido Democrata ou Partido Republicano (precisão de 95%). ( ... ) Com a entrada ... Democrático. In: PINHO, Anna Carolina (Coord.). Discussões sobre Direito na Era ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... entre a crítica ácida, que é essencial para o debate democrático, e a injúria a minorias excluídas, que é um ato reprovável, podem ... afirmou que não havia evidências suficientes para provar que o partido comunista, do qual Whitney fazia parte, havia realizado atos de ...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... Cruz do Sul na implantação da República, nas relações com o Partido" Republicano Riograndense (PRR), na Revolução Federalista e na Revoluç\xC3" ... Santa Cruz no pós-1930 e a evolução eleitoral no contexto democrático; a quarta faz uma análise da atuação da elite local na Legalidade e ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... O Memorando de Entendimento assinado pelo governo português do Partido Socialista (com o acordo do principal partido de oposição, o Partido ... ão de direita do Partido Social-Democrata e do Centro Social Democrático–Partido ... 2 www.ine.pt ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... inicial da ADI no 6.536, ajuizada por quatro partidos políticos: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o ... inicial da ADI nº 6492, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista, em face do Novo Marco do Saneamento Básico: ... A Lei nº ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Santos encara as empresas como microestados , cujo processo democrático é ainda mais lento. De um lado, existem “empresas- -comunidade”, nas ... partido de trabalhadores pertencentes a determinado grupo étnico, sexual, ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Este processo se fortaleceu ainda mais a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, para a Presidência do Brasil, pelo Partido dos Trabalhadores. Graças à legalidade democrática instituída a partir de 1988, no bojo de um Estado de Direito, as elites deixaram de figurar na ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Ensina Alberto Silva Franco 82 que: ... No Estado Democrático de Direito, o simples respeito formal ao princípio da legalidade não é ... Casa respectiva, Senado ou Câmara Federal, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros (257 ...
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Ativismo judicial
... Joel Rodrigues Corrêa ... diciário), e Estado Democrático de Direito – (reunião dos princípios do Estado Democrático e Estado ... O banqueiro que doou para o partido do governo não pode ter regime jurídico diferente do que não doou. A ...
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Direito coletivo e sindicato
... É bastante óbvia a contradição da Lei Maior, sob o ângulo democrático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem ... de uma instituição de nítido caráter político-eleitoral, o Partido ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... nº 1.424, o qual ... tem problemas de dissidência com o Partido Comunista chinês, e que as ... acusações imputadas à extraditanda ... requerente reveste-se de caráter democrático, assegurador das ... liberdades públicas fundamentais. EXTRADIÇÃO E ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... (QUADROS, 1961) - e continuou com o presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sucessor direto de Quadros após sua ... , bem como aspirava à conciliação histórica entre o regime democrático representativo e uma reforma social capaz de suprimir a opressão da ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... nossos melhores interesses, e não os de uma religião ou um partido, compondo uma história aberta à diversidade de opiniões e convicções ... ômico, a conformação do conceito habermasiano ao Estado Democrático de Direito impõe a verificação dos aspectos existenciais da autonomia, ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... PALAVRAS-CHAVE ... Neoliberalismo, jurisdição, Estado Democrático de Direito ... INTRODUÇÃO ... Partiremos do problema específico de ... As ações de controle concentrado foram interpostas pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista, pedindo a interpretação conforme à ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... os atos dos detentor es do poder, é traço do Estado Democrático de Direito. Assim, ao lado da liberdade auto nomia, que se traduz na ... (votar, participar de associação de ns políticos e de partido político , participar de oposição contra o governo, e as corresponden ...