partidos politicos americanos
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... de la Organización de los Estados Americanos (OEA) 1 , de que Morales ha cometido un fraude ... para reclamar nuevos espacios políticos, que le dio la posibilidad de hacer valer parte ... participar en la AC sólo por medio de partidos" políticos, agrupaciones ciudadanas o pueblos ind\xC3" ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... mobilizações e elementos políticos e conjunturais aos resultados alcançados no ... o mínimo de 30% de investimento dos partidos em campanhas de candidatas mulheres e discute ... (2009) observando que os presidentes americanos ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... à representatividade dos filiados aos partidos pequenos 22 ... Naquela ocasião, o Supremo, por ... a paralisação, enquanto seres políticos, das pessoas afetadas” ... Na esteira do ... , princípio reafirmado pelos Estados americanos 25 , e que estes direitos, ... -
O estado universal
... de sua cultura, em face dos interesses políticos e econômicos terminarem, não poucas vezes, ... partidos então concorrentes ofereceu, em média, um ... ”, mostra como os intelectuais negros americanos estavam procurando mostrar aos brancos que não ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... (ADI) foi proposta pelos partidos políticos PSDB (Partido da Social Democracia ... de dois professores de economia norte-americanos, Gregory Lewis e Patrick Bajari, das ...
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A construção do conceito
... NA VISÃO DOS FEDERALISTAS NORTE-AMERICANOS ... Apesar da inquestionável importância do ... ção do Estado; b) que não haja partidos políticos capazes de disputar o poder; c) que na ...
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O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... corrente, os estudiosos de fenômenos políticos resolveram deixar o termo Estado e subs-tituí-lo ... com 12,5%; Senado Federal com 14,6%; partidos políticos, 16,1%; e, finalmente, políticos em ... , tese dos constitucionalistas norte-americanos no sentido da retirada da constituição dos ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... de freios e contrapesos, criado pelos americanos e, atualmente, presente em praticamente todos os ... Brasileira estabelecia: “Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do ... burocratas com os demais poderes, com os partidos e, até mesmo, com as forças sociais que ...
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Democracia radical e poder na teia global dos indignados: Horizontes de uma nova cultura política no século XXI
... e nos sistemas de práticas e valores políticos dominantes. [g112][g30][notdef] ... ças nos grandes centros urbanos latino-americanos ... R. Pol. Públ., São Luís, Número ... ]–[g53][g30][notdef] e de direita, dos partidos governistas e da sociedade ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Cedo, porém, americanos e ingleses começaram a pensar que o melhor era ... passa o povo grego, alguns sectores políticos e da comunicação social dominantes na Alemanha ... o ‘perigo’ de vitória eleitoral dos partidos comunistas na Itália e na França e que, no ...
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Crise, julgamento político e a degeneração da República segundo Tocqueville
Crise política e a degeneração da República segundo Tocqueville
... Tocqueville analisou diversos aspectos políticos, culturais e institucionais de uma jovem ... objeto principal punir os culpados; os americanos, tirar-lhes o poder. O julgamento político, nos ... corriqueiro da disputa entre os partidos". O risco de enfraquecer o governo a ponto de o pa\xC3" ... -
Direitos Humanos
... (D) objetivos políticos efetivamente protegidos. (E) vulgarização e ... americano de proteção dos direitos americanos (aqui a coerção é exercida pela Corte ... : (A) depois das cotas femininas dos partidos políticos, houve um equilíbrio de gênero na ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... imperial, a Primeira República e seus políticos, o governo Getúlio Vargas e os militares foram ... âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção Interamericana contra a ... optou que parte do financiamento dos partidos políticos viessem da iniciativa privada, o que, ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... -lei aos turistas, nacionais de países americanos com os quais o Brasil mantenha relações ... 69. O visto de saída a asilados políticos sòmente será concedido com expressa ... éias, programas ou normas de ação de partidos políticos do país de origem; ... II - ...
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... ção brasileira de 1988 e os debates políticos que foram travados em torno dessa questão. Para ... De outro lado, alguns países latino-americanos, tais como Bolívia, Colômbia, ... Revista de ... especificamente, nos partidos políticos, nas instituições legislativas e no ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... ública , Madrid: Instituto de Estudos Políticos, n. 29, 1959, p. 57 ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... ária 1171 , eleitoral ou regime dos partidos políticos). 1172 Certamente a densidade da ... plenária da Organização dos Estados Americanos ... 1255 Convenção citada na nota ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... , a polarização programática dos partidos, a renovação e a continuidade, sobrepõem-se. O ... de poder militar criadas pelos norte-americanos reproduzem a ordem internacional e as nações ... -se destacar que Clinton e Obama eram políticos de pouca expressão até chegarem à Casa Branca- ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... de 1992, sobre os direitos civis e políticos e o Decreto nº 591, promulgado na mesma data, o ... direitos políticos e o regramento dos partidos políticos ... Neste sentido, Sarlet (2012, ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração de Cartagena, de 19 a 22 de ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... de expressão pelos tribunais americanos houve por desvalorizar outros princípios de ... definiu no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, quando em sua constituição afirmou ser ... menor ênfase, o envolvimento de outros partidos). Além disso, os próprios nós centrais da rede ... -
A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... e do que se decide nos tribunais e nos partidos politicos" (p.10) ... No primeiro capitulo, ... reproduzida por teoricos latino-americanos, desde 1930, cujo conceito central, que ainda ...
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Estados de exceção
... cultura racialmente inferior, dos afro-americanos, e nas artes a perseguição ao modernismo, além ... “( ... ) em função dos objetivos políticos do presente, conectando certa identidade a um ... Os autores defendem os partidos políticos como guardiães da democracia ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Havia presos políticos nos quartéis e brasileiros exilados pelo mundo ... , bem como Bernard Schwartz e outros americanos, descobri o que me pareceu ser a demanda mais ... à multiplicação descontrolada de partidos de aluguel) e (iii) a manutenção do monopólio ... -
Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
... cientos de mutilados y miles de presos políticos, sembró el pánico en las clases dominantes ... con la DC, el Partido Radical y otros partidos más pequeños, el PS gobernó Chile desde 1990 ... do doutorado em Estudos Latino-Americanos ... -
Todo privilégio deve ser exceção em uma República democrática
Marcelo Figueiredo: Todo privilégio na República deve ser exceção
... e processados rapidamente enquanto políticos ocupantes de cargos e mandatos também coautores ... A maioria dos países latino-americanos já dispõem de tais mecanismos. Alguns já ... 2009 como uma medida para sancionar aos partidos políticos que tinham vínculos com grupos à ... - Partidos americanos saem da eleição rachados e sem liderança