patentes online
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
... síncrona, online, correspondentes aos cursos "Construção de ... Patentes Relevantes" e ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
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Reflexões sobre a flexibilização do direito de propriedade industrial em tempos de pandemia do covid-19
A Constituição Federal de 1988 estabelece ampla proteção a direitos fundamentais, não poucas vezes em conflito. A Pandemia do COVID-19 trouxe a necessidade de reflexão a respeito do conflito entre o exercício do direito a fruição da propriedade intelectual em face da proteção à vida digna das pessoas humanas. A ponderação proporcional do exercício destes direitos não constitui tarefa simples e...
... resguarda a seus desenvolvedores direito autoral por meio das patentes. Neste sentido, ensina Maristela Basso: ... “A propriedade ... Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n. 7, pp. 2213-2221. Disponível em: ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de inquérito, ... CULTIVO DE SOJA TRANSGÊNICA. REGULAMENTAÇÃO. LEI DE PATENTES OU LEI DE CULTIVARES. COBRANÇA DE ROYALTIES, TAXAS TECNOLÓGICAS E ...
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Decisão da Presidência nº 1275548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes" dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. 2 ... A jurisprud\xC3" ... recdo.(a/S) : Facebook Servicos Online do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Lais de Oliveira e Silva ... recdo.(a/S) : ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... As wallets podem ser offline ou online ... Aquelas se tratam de hardware especificamente concebido para o ... carro, dinheiro, terras) ou intangível (propriedade intelectual, patentes, direitos autorais, branding). Praticamente qualquer coisa de valor pode ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... ência de know-how, de processos de fabricação, de cessão de patentes, escolha de materiais de ... 390 COMPARATO; SALOMÃO FILHO, Op. cit., ... (tendo em vista a dominância do Google no mercado de publicidade online"), não parece tão clara a prerrogativa da empresa de intervir sobre a pol\xC3" ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... de expressão e do livre mercado, pode produzir ilicitudes patentes" e, em último caso, gerar danos significativos nas pessoas expostas às pr\xC3" ... modelo de negócios ser resumido a uma ideia central: a publicidade online ... Tudo isso vai de encontro ao crescimento do número de usuários ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Órgão Especial, diante dos patentes vícios formais e materiais verificados na exordial acusatória, a defesa ... ério Público Federal, bastando fazer o agendamento da audiência online pela ferramenta MS Teams, onde é garantida a segurança, a privacidade e ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ém a interveniência de fatores sociológicos múltiplos são patentes. As questões processuais se associam aos elementos sociopolíticos ... Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 1017-1041, 2016 ... PONZILACQUA, M. H. PDireito e ... -
As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... ões, aeronaves, direitos minerários, direitos de imagem, marcas, patentes, entre outros ... Um cuidado a ser observado em sua constituição é o ... Diálogos em Contabilidade: teoria e prática (Online ...
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Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... online , particularmente o declínio nas transações entre pares, embora por um ... será neutralizada desde o início, povoada por trolls de patentes, excessivamente contraproducente, e os preços serão ditados pelos ... -
Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... em Ciências da Saúde), SciELO ( Scienti!c Electronic Library Online ), Medline ( Medical Literature Analysis and Retrieval System Online ) e ... patentes re&ete diretamente nas contas públicas. Nessa situ-ação, estão os ... -
Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... 2015 ... 11 INOVAÇÃO. In: DICIO: dicionário online de português. [S.l.], 2015. Disponível em: ... Acesso em: 10 jul. 2015 ... para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares ... A dedução para efeito de apuração do lucro ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... EBSCO BRASIL LTDA, para renovação das bases de dados online ... Merck Index e Econlit with Full Text, que atendem, especialmen- ... assinatura de base online de patentes, em atenção à ampliação ... e manutenção do ensino, pesquisa a ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
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Uspto vs. Booking.Com: reflexões sobre o julgamento da Suprema Corte Americana
... da marca Booking.com foi negado pelo USPTO — Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (equivalente ao nosso INPI — Instituto Nacional da ... com um todo, significa para os consumidores a classe dos serviços online de reserva de hotéis" ... Como as cortes inferiores afirmaram que "os ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... QUESTEL ORBIT INC. para a renovação da assinatura de base ... online de patentes. Processo 16-P-43308/2023 ... Ratificando com fundamento no ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
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Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... (edifícios e infraestrutura, equipamentos, máquinas, patentes etc.), usado pelas empresas e pela administração pública” ... A ... v. 4. Reino Unido. Cambridge Journals Online , 1988. p. 57-68. Disponível em: ... -
Genômica Nutricional
... 17, maio, 2003, p. 14. Disponível em: [http://qnesc.sbq.org.br/online/qnesc17/17-a04.pdf]. Acesso em: 23.06.2018 ... 22. ANDRADE, Mariana ... As patentes, entretanto, instrumento político justo para proteger a propriedade ...
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Incoerência constitucional e efeitos do não comparecimento virtual às audiências
Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências
... O fato de não ter condições suficientes para comparecer de forma online a uma audiência é, sem dúvida alguma, um prejuízo conflitante que ... pobreza e a miséria contundentes de alguns jurisdicionados são patentes, porém, cerimoniosamente ignoradas ... Ora, trata-se de crassa ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... online com informações dos serviços de planejamentos realizados.Para fins ... Indicador ... de pedidos de patentes: o IPT depositou 7 pedidos de patentes no Brasil e 1 pedido de depósito ...