pedido adiamento audiência trabalhista
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... de convencionalidade da reforma trabalhista e de quaisquer outras normas que venham a ... Nego provimento ... 2. AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... O autor afirma que, tal como ... por videoconferência e requer o seu adiamento para oportuna inclusão em pauta quando do ... Nacional de Justiça, em referência ao Pedido de Providências 0000149-43.2021.2.00.0500, para ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção ... indica claramente que o magistrado trabalhista pode diligenciar diretamente a coleta da prova, ... dinâmica, a parte poderá requerer o adiamento da audiência para capacitar-se, de modo a ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... obrigação mandamental na execução trabalhista ... 2. PODER GERAL DE CAUTELA. CONSTRIÇÃO ... ão proferida em correição parcial ou pedido de providências para sustar ou reformar atos ... IV - art. 334 (audiência de conciliação ou de mediação); ... V - art ... VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...
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Súmulas do TST
... Ausência do reclamante. Adiamento" da instrução — 9 — Prescrição. Interrup\xC3" ... COMPENSAÇÃO ... Divida trabalhista — 18 — Arguição. Contestação — 48 — ... — 74, II — Não comparecimento à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor — 74, ... 284 — 304 — Juros. Omissão. Pedido inicial. Inclusão na liquidação — 211 — ...
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Do processo em geral
... 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... , a teor do mandado de notificação de audiência. Tratando-se de processo judicial ele-trônico, o ... Nulidade. Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações ... regularmente constituída nos autos, do adiamento da audiência, anteriormente fracionada, para a ...
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Exame dos princípios
... igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza" ... a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção ... requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Recursos Trabalhistas
... , a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ... dos fatos relevantes ocorridos em audiência”. O juiz adotará em cada caso a decisão que ... Com a reforma trabalhista, temos os seguintes mandamentos: “Art. 791-A ... AUDIÊNCIA UNA. Segundo pedido de adiamento pelo não comparecimento de testemunha do autor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-69.2019.5.06.0313), 17-12-2020
RECURSO OBREIRO. NULIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, nada obstante o autor, na audiência inicial ocorrida em 05/11/2019 (ID f938c5d), ter ficado ciente de que deveria comparecer à audiência de instrução no dia 22/01/2020, para depoimento pessoal e produção de prova testemunhal, sob pena de confissão nos...
... NULIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO" DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ\xC3" ... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em face da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-21.2017.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. TESTEMUNHA QUE NÃO COMPARECEU PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. A simples alegação de que as testemunhas não compareceram à audiência de instrução não autoriza o adiamento da audiência, tendo em vista que, na assentada inaugural, as partes foram advertidas do ônus, em caso de não comparecimento dos testigos. Ademais, a manifestação...
... TRABALHO DE PAULISTA EMENTA EMENTA: ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. TESTEMUNHA QUE NÃO COMPARECEU ... , nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada em desfavor de AUTO POSTO NATAL LTDA ... ência de instrução, fora peticionado pedido de adiamento, sob o argumento de que a testemunha ... -
Direito Processual de Trabalho
... ça itinerante, com a realização de audiência e demais funções de atividade jurisdicional, ... da carreira da magistratura trabalhista, três dentre advogados e três dentre membros do ... Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por ... não sendo permitido, por tal motivo, o adiamento da audiência respectiva ... (D) O juízo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000547-54.2017.5.06.0001), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. 1. Não há lacuna normativa na CLT quanto ao comparecimento e intimação das testemunhas no procedimento ordinário, que continuam disciplinados pelo art. 825 do Texto Consolidado. 2. No caso, trata-se de matéria fática, na qual o indeferimento do...
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente contra a ODEBRECHT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000223-09.2017.5.06.0181), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que devem vir a juízo independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. Sendo assim, condução do processo na questão acerca do adiamento, ou não, da audiência para fins de intimação da testemunha está...
... AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO DA. O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que ... Do pedido de nulidade processual por cerceamento ao direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001116-21.2019.5.06.0022), 22-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PREJUÍZO À PARTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. CONFIGURAÇÃO. Há cerceamento do direito de defesa da parte, quando o Juízo indefere pedido de adiamento da audiência para intimação de testemunha que não comparece à audiência instrução. Isso porque de acordo com a diretriz do...
... defesa da parte, quando o Juízo indefere pedido de adiamento da audiência para intimação de ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta pelo segundo recorrente em desfavor do ... -
Execução Trabalhista
... ser homologado preferencialmente em audiência, com a presença das partes, a fim de que o ... reembolsáveis vigentes da data do pedido de cancelamento ... Após a lavratura do ... No entanto, se durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001318-03.2015.5.06.0001), 17-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PLAUSIBILIDADE DO NÃO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Sem descuido do art. 825 Consolidado,a simples alegação de que a testemunha não pôde comparecer à audiência de instrução não autoriza o adiamento da audiência, sem que se possa cogitar cerceamento do direito de defesa, mormente quando a parte não se acautelou contra possíveis
... AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PLAUSIBILIDADE DO NÃO ADIAMENTO ... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo ora recorrente ... processual, decorrente do indeferimento do pedido de adiamento de audiência. Busca o retorno dos ... -
Da execução por quantia certa
... Processo Trabalhista: o raciocínio retro vale, com maior razão, ... § 1 º Deferido o pedido, 2 (dois) oficiais de justiça cumprirão o ... juiz determinará o comparecimento, em audiência especialmente designada, do executado e do ... § 1 º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n ... do Trabalho que julgou improcedente o pedido de integração ao salário dos valores recebidos ... adiamento do seu início para a nova data de começo da ... ção da Lei Pelé em 2010, durante audiência pública para discussão do tema, se manifestou o ...
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Das penas
... Pedido de fixação de regime aberto para o início do ... às condições impostas na audiência admonitória e do próprio regime semiaberto, ... ências que possam ser prejudicadas pelo adiamento ... Art. 150. Para o efeito do exame, o acusado, ... 92,1, in fine , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... Não há óbice legal ao pedido alternativo de execução do contrato ou de ... curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento" (ob. cit., p. 169, ...
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Direito Processual Penal
... , atende integralmente a esse princípio o pedido de condenação ao mínimo legal, ainda que seja ... do registro da ocorrência policial em audiência especial perante o juiz e o representante do ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... para defendê-lo – que não postula o adiamento do ato –, e nega, ao ser interrogado, a ...
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Prova testemunhal
... pela lei, vem informar o juiz — a pedido das partes e por determinação do juiz, ou só ... de prova oral deva ser colhida em audiência (CPC, art. 336, parágrafo único), há casos em ... ções, pela doutrina processual trabalhista, valendo assinalar que o conceito de testemunha ... á pelas despesas provenientes do adiamento da audiência, em decorrência do seu não ...
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Do processo de execução
... competente para a averbação e este pedido deve ... Execução no Novo CPC - 3ª Edição ... ção do interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação. Se admitida esta ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. Observamos que o nosso ... 193, o seguinte: “Não justifica o adiamento do leilão, nem é causa de nulidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001574-63.2017.5.06.0004), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA. ADVERTÊNCIA E COMINAÇÃO PRÉVIAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não incorre em cerceamento do direito de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência, em virtude do não comparecimento da testemunha a tempo da realização da assentada, se a parte estava
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. NULIDADE DA ... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada em face da EXOMED ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080509-34.2019.5.07.0000), 2020-02-04
... ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. O art. 362 do CPC possibilita o ... Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, ajuizado por OLGA PAIVA BEZERRA ... trabalhista, a qual segue abaixo:" ... Há prova de viagem ...
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Direito empresarial
... ção judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de ... audiência da parte contrária e desde que prestada a ... I – determinar, fundamentadamente, o adiamento de assembleia geral por até 30 (trinta) dias, em ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ...