petição ação execução alimentos
414129 resultados para petição ação execução alimentos
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Do cumprimento da sentença
... II, da Parte Especial, que trata da execução de títulos extrajudiciais ... No processo do ... , sub-rogar-se-á nisso e poderá promover ação de regresso na justiça comum em face deste, para ... ção de dois recursos de agravo de petição. Tudo isso, como é fácil perceber, acarreta ... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Jeremoabo - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001333-65.2018.8.05.0142 Execução De Alimentos Jurisdição: Jeremoabo Exequente: ... Jesus Souza, todos já qualificados na petição inicial, ajuizou Ação de Execução de ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... específicos dependendo de qual tipo de ação está sendo proposta ... Exemplo : se você ... do aluguel); na ação de cobrança de alimentos (12 vezes o valor mensal dos alimentos), dentre ... execução ou procedimento especial), indicando a sua ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... A ação inter-vencionista ou dirigista do legislador ... se submetem às regras previstas para a petição de herança ... O que nos parece merecer ... União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, ... judiciais pelo reconhecimento e execução dos pedidos sucessórios, diminuir-se-ia a falta ...
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Direito Civil
... lei velha para alcançar negócios de execução já iniciada, mas ainda não concluída ... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... Novo Código de ProCesso Civil ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
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Acórdão nº 0019972-55.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO ... DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO ... pedido de desistência da execução de alimentos, ... homologa a desistência do acordo na ação ... desistência da Execução tratada na petição ... protocolizada sob o nº 001PCIV00357723-0, de ...
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Acordao N° 1680297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Processual civil. Apelação. Ação de execução de alimentos. Determinação de emendas à inicial. Descumprimento. Inércia. Ausência de documentação legível. Provimento nº 12/2017. Princípio da cooperação. Indeferimento da inicial. Extinção sem julgamento de mérito. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação de execução de alimentos que indeferiu a inicial e extinguiu o...
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... DETERMINAÇÃO DE ... ou não das ordens de emenda à petição inicial, notadamente ... quanto à determinação ... -
Das penas
... · Vide Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ... I - privativas de liberdade; ... II - ... aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Direito Constitucional
... Sampaio, que arrola como intangíveis à ação do revisor constitucional: a) as normas ... ) A suspensão pelo Senado Federal da execução da lei inconstitucional se aplica à declaração ... ção dos fundamentos jurídicos na petição inicial, não fica o STF adstrito a eles na ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... ção de agravo de instrumento, e uma ação rescisória pode ... MANUAL_SUCEDANEOS.indd ... ção, cujo uso dá-se por meio de uma petição nos autos originais. Fredie Didier Jr. esclarece: ... ível de ataques mediante embargos à execução, ação rescisória e querela nullitatis ... Nas ações de alimentos, caberá ação rescisória se não tiver ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... DECISÃO 0519193-71.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: ... NACIONAL, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou Ação de Execução Fiscal em ... Freitas Executado: Bardaue Comercial De Alimentos Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil ...
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Decisão Monocrática N° 07512644820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por WBBL COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA contra decisão interlocutória proferida pela MM. Juíza da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, nos autos da ação de execução de título extrajudicial 0701406-36.2020.8.07.0004 proposta por ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Pela...
... por WBBL COMRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA contra deciso interlocutria proferida pela ... -
Acordao N° 1813161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito civil. Contratos. Prestação de serviços advocatícios. Ajuizamento de ação de exoneração de alimentos. Alegação de falha na prestação do serviço. Ausência de demonstração efetiva da atuação do causídico. Ônus da prova. Juntada de provas na contestação. Artigo 434 do cpc. Preclusão consumativa. Pedido contraposto. Pagamento de mensalidades para acompanhamento...
... ADVOCATÍCIOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... ALEGAÇÃO DE ... entanto, a simples protocolização de petição não é suficiente para ... comprovar a ... documentos não provam cabalmente a execução do serviço nos termos em ... que foi contratado ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Acórdãos nº 1053519-05.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... MELO V O T O Nº 29.072 EMBARGOS À EXECUÇÃO Ação de execução de ... petição inicial dos embargos, mantida. Apelação ... ajuizou ação revisional de alimentos, tendo lá restado condenado a pagar R$ ...
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Livro V - Da tutela provisória
... utilizá-la com vistas à propositura de ação judicial. Nesse caso, ela possuía caráter ... prova em processo regular, exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção” ... que o arresto é somente previsto na execução" (art. 830), e a exibição de documento ou coisa \xC3" ... ocorre com a decisão judicial sobre alimentos, nos termos do art. 15, da Lei n. 5.478, de ...
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Decisão Monocrática N° 07343791920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0734379-19.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BRAGA E ALMEIDA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se o exequente/apelante para que esclareça a indicação no polo passivo da pessoa jurídica...
... APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BRAGA E ALMEIDA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se ... -
Acordao N° 1301947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2020
Agravo interno em ação rescisória. Processual civil. Alegação de erro de fato e violação de norma jurídica do julgado rescidendo. Inocorrência. Julgamento em desconformidade com o interesse da parte. Indeferimento da petição inicial. Alegação de atuação parcial dos magistrados. Exceção de suspeição não oposta. Alegação atécnica e desprovida de qualquer embasamento. Malferimento ao dever de boa-fé
... Acórdão Nº ... AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ALEGAÇÃO DE ATUAÇÃO PARCIAL DOS ... de advogados do agravado, na execução de alimentos n. 2013.01.1.136024-8. O agravado, ... -
Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS ... 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... Neste, o processo inicia por petição inicial e só “termina” com o cumprimento da ... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ...
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Acordao N° 1228698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da constrição pessoal. Parcelas vencidas no curso do processo. Possibilidade. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da constrição pessoal, que acolheu em parte a justificativa do réu para excluir da demanda as...
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA DE ALIMENTOS PELO RITO DA CONSTRIÇÃO PESSOAL. PARCELAS ... Por outro lado, manteve a execução" ... quanto à parcela de fevereiro/2019 e quanto \xC3" ... agravados deveriam ter ajuizado nova ação de execução para as parcelas que vieram a r no curso ... do processo. Aduz que a petição inicial é inepta, pois descabe a inclusão das ... -
Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... de medida extrema, cujas imposição e execução são tratadas no âmbito da legislação ... 19. BRASIL, STJ, Petição no HC 568.021/CE, relator Ministro Paulo de Tarso ... a fixação dos alimentos provisórios na ação revisional desde que sejam constatadas ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ... ) determinar à União a suspensão da execução das contragarantias dos contratos arrolados nesta petição inicial, até o julgamento final de mérito da ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...