pluralismo religioso no brasil
1559 resultados para pluralismo religioso no brasil
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Liberdade de Consciência e Liberdade de Crença
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... V - o pluralismo político ... Parágrafo único. Todo o poder ... e afirmação do psíquico/religioso faz jus à proteção constitucional de tal modo ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... mundo pós-tradicional é um mundo de pluralismo cultural – diversidade de cultura e tradições ... 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... existir em outros domínios como o religioso, cultura, bem como no nível dos partidos. Tal ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... constituição, sujeitos negados, pluralismo e interculturalidade, na convergência de forças ... Direito da UFSC, Florianópolis-SC-Brasil. Doutor em Direito e membro do Instituto dos ... Filho (2009) em uma referência ao religioso espanhol Bartolomé de Las Casas: “Faziam ... -
O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... 4.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000 ... 7 Cfe: STEIN, Ernildo: ... , em nível do poder, bem como em nível religioso e artístico ... Essa forma sem conteúdo se ... modernidade, inclusive aceitar um “pluralismo de modernidades”, ou seja, possibilitar ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... fundamento da República Federativa do Brasil evidenciam a mudança de paradigma quanto à ... pelo Estado, podendo o casamento religioso ter efeitos civis, desde que atenda os critérios ... ço público como no espaço privado; o pluralismo de visões, valores e interesses que marcam a ... -
Introdução
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... BRASIL. Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 ... Dispõe ... já consagrados, no contexto de um pluralismo jurídico, além do reconhecimento de novos ...
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Uma noção de 'templos de qualquer culto' para os fins do artigo 150, VI, 'B' da Constituição
As imunidades subjetivas a impostos e, em especial, as imunidades conferidas aos "templos de qualquer culto", têm recebido uma interpretação demasiadamente generosa por parte da doutrina e dos Tribunais, ao ponto de viabilizar uma série de desequilíbrios no sistema tributário e na ordem econômica. Este artigo visa estabelecer uma noção de "templos de qualquer culto" que instrumentalize o...
... por séculos de acosso ao sentimento religioso e, daí, a necessidade de protegê-lo contra a ... O Brasil renasceu em 1988 como um Estado democrático, de ... Marco Aurélio afirmou que “o pluralismo" impede que o Poder Judiciário adote uma definiç\xC3" ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... , em função de pertencimento religioso, sexual, étnico, local e todas as outras ... movimento similar ao do movimento negro no Brasil desde a década de 1970, ou seja, ... O pluralismo de formas de expressão na sociedade atual tem ... -
LSN: Lei do Silêncio Nacional? (Parte 1)
João Linhares: LSN: Lei do Silêncio Nacional? (Parte 1)
... (político, jurídico, econômico e religioso) e, por conseguinte, o direito de emitir ... a informação pública e o pluralismo, ante a tendência de fazer instaurar contra ... brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3. Ed. São Paulo : Global, 2015, p.116 ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil ... 2 Bacharel em Direito pela Universidade ... juramento de fidelidade como reforço religioso, ou seja, da combinação dos dois atos nasciam ... da personalidade das leis 38 diante do pluralismo jurídico existente no início da era medieval ...
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França: lei de macron arrisca estigmatizar islã
... H uma viso do religioso extremamente negativa na Frana, como o lado do ... sociedades modernas, onde se exprime o pluralismo de valores. E tambm deve haver um esforo por ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O sacrifício de animais e o pecado original no Supremo Tribunal Federal
Opinião: O sacrifício de animais e o pecado original no STF
... No panorama nacional de pluralismo religioso, a predominante religião católica, ... Atos religiosos envolvendo animais, no Brasil como no exterior, são usualmente secretos e não ... -
Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... de “ideologias sectárias, de caráter social, político ou religioso”. Deixou de lado a autonomia para domesticar os sindicatos submetendo-os ... Mas a lei só permitiu o pluralismo limitado a três entidades no máximo; como regra apenas duas, na ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... ) asseguram o direito à educação no Brasil e, por fim, algumas propostas de alteração ... III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e ... de determinada família e ou grupo (religioso, político, dentre outros) ... Esse tipo de ... -
'Construção do Reino de Deus': novo curso da UFRN choca estudantes de medicina
Uma atividade extracurricular de cunho religioso da faculdade de medicina da Universidade Federal ... pensamento, a arte e o saber", alm do "pluralismo de ideias e de concepes pedaggicas", observa a ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... a evolução dos direitos sociais no Brasil, para depois trazer conceitos de igualdade ... ão sejam livres, tanto do obscurantismo religioso do fundamentalismo protestante e católico, ... á no seu preâmbulo, juntamente com o pluralismo, e reaparece no caput do artigo 5º, devendo ser ...
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A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito...
... , sexismo, preconceito social, cultural, religioso e outras formas de discriminação ainda ... A segunda década do Século XXI, no Brasil, vem sendo retratada como um período de crise ... , o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; ... -
ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... esse novo pilar da democracia, o pluralismo, respeitosa convivência dos contrários, e ... cultural e do extremismo religioso ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... SNI no início da década de 1970, destacam-se o “movimento religioso”, com as ações da Igreja Católica consideradas “subversivas” pelo ... pluralismo jurídico na Favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, teve de omitir os ... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... Predominava um ambiente de pluralismo jurídico, em que coexistiam e se entrelaçavam leis estatais e Direito ... católicos e protestantes considera-se distinto, como civil e religioso. § 1º O civil precede ao religioso; este não pode ser celebrado ... -
A responsabilidade por ato ilícito
... modalidade de pecado moral, sem sentido religioso, como vontade mal direcionada em face de leis de ... No Brasil, somente com a consagração constitucional da ... De igual modo, surge um pluralismo valorativo que permite uma concepção individual ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/supremo-decide-por-8-2- ... a alguma igreja ou segmento religioso imediatamente identificável? ... possível se possa prescindir do “pluralismo razoável ( reasonable ... -
Liberdade religiosa na jurisprudência constitucional Norte-Americana: entre absolutists e nonpreferentialists
O presente artigo analisa a jurisprudência da Suprema Corte norte-americana sobre a liberdade religiosa, que deita raízes na formação dos Estados Unidos, encontrando-se garantida na Primeira Emenda à Constituição. Desta se extraem duas cláusulas: Establishment clause, que impõe a separação entre Estado e religião, e Free exercise clause, que estabelece que o governo não pode interferir nas...
... das sociedades, ressurge o fenômeno religioso (ARMSTRONG, 2017). É verdade que existe uma ... UE e onze países da AL, dentre os quais o Brasil. A França é um importante protótipo desse tipo ... uma nação que tem na sua genética o pluralismo religioso. Atualmente, cerca de 90% da ... -
Advocacia Pública Municipal na concretização de políticas públicas
Rego e Tavares: Atuação da Advocacia municipal
... Este pluralismo é elemento substancial e natural à definição ... a área que qualificada como templo religioso, enquanto mantidas tais condições do referido ... Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um direito ... -
A família no Direito Canônico
... O artigo 3º da constituição federal do Brasil arrola os objetivos do país, vale dizer, as ... de responsabilidade no próprio ensino religioso do povo, haja vista a norma constitucional que ... , que engendra teorias e defende um pluralismo ético, sancionador da “decadência da razão e ...