política agrícola brasil
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Brasil República
... dos índios pode ser notado desde a fase de reorganização política e social do Estado. Na Constituinte de 1891, o Apostolado Positivista do ... á-la no litoral, como até então –, incentivar a exploração agrícola e de outros bens essenciais para garantir o desenvolvimento da indústria ...
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores ... Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC. Coordenadora do NUSEC ± Núcleo de ... da Comissão Nacional de Política Agrícola da era Vargas e criou um periódico ªArquivos ... -
Acórdão nº 1.0694.11.005199-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL - ALONGAMENTO/PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA - REQUISITOS AUSENTES - AÇÃO REVISIONAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE -. Para o deferimento do alongamento da dívida, contraída através de crédito rural, incumbe ao autor/embargante demonstrar que foram preenchidos os requisitos previstos no Manual de Crédito Rural, expedido pelo Banco Central....
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... Brasil busca nova regra fiscal: Veja o modelo adotado em ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... Brasil busca nova regra fiscal: Veja o modelo adotado em ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... O Brasil um grande produtor mundial de alimentos e no ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... O Brasil um grande produtor mundial de alimentos e no ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... O Brasil um grande produtor mundial de alimentos e no ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... O Brasil um grande produtor mundial de alimentos e no ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... e 1.447, ao disciplinarem sobre penhor agrícola, deixam clara a ideia de que os animais, além de ...
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Modelo ambiental brasileiro precisa ser o mais eficiente e também o mais protetivo
Avio Britto: O Brasil já é um país verde?
... a realidade da regulação ambiental no Brasil, seus avanços e no que podemos de fato melhorar? ... ões sobre sustentabilidade, economia, política agrícola e tecnologia sustentável. Por causa da ... - Como o aquecimento global ameaça a agropecuária brasileira
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fala-se todo o dia de política ( ... ) Ora-se a propósito de tudo, menos a propósito do povo. Escreve-se ... deveu-se a dois fatos: ser o Brasil um "país essencialmente agrícola" e necessitar, à época, de reorganizar o campo como consequência da Lei ...
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Acórdão nº 1.0000.22.179938-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AÇÃO COMUNITÁRIA - CRÉDITOS BANCÁRIOS - PRODUTOR RURAL - ALONGAMENTO - ENUNCIADO DA SÚMULA N. 298 DO STJ. ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO DO PEDIDO.Embora o enunciado da súmula n. 298, editada pelo STJ, estabeleça que "o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas...
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Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... anos verifica-se uma intensa propaganda politica referente a modernizacao da agricultura e dos ... notadamente em sua condicao de fronteira agricola e nas metamorfoses territoriais relacionadas ao ... dinamicas geoeconomicas do centro-sul do Brasil, a partir da decada de 1960, quando se tem a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 387 25/03/2019 12:04:15 ... ção de caixas rurais de crédito agrícola e de cooperativa de produção ou de consumo, de ... º Congresso Operário discutiu a ação política, a feição do sindicalismo de resistência, mas ...
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Acórdão nº 1.0694.11.000409-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL - ALONGAMENTO/PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA - REQUISITOS AUSENTES - AÇÃO REVISIONAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE -. Para o deferimento do alongamento da dívida, contraída através de crédito rural, incumbe ao autor/embargante demonstrar que foram preenchidos os requisitos previstos no Manual de Crédito Rural, expedido pelo Banco Central....
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , como parte de acertos de propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria concedido, em 2009, ao ... em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui nesta região agrícola do nosso país , se vossa excelência quiser suprimir a defesa, então eu ...
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Acórdão nº 1.0694.11.001919-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO - REVISÃO DO CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO - JUROS DE REMUNERATÓRIOS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - VALOR DA CAUSA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. - Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia...
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Acórdão nº 1.0694.11.001917-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO - REVISÃO DO CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO - JUROS DE REMUNERATÓRIOS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 508, CPC - VALOR DA CAUSA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. - Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e
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Ordem econômica e financeira
... Política urbana – 8. Po lítica agrícola, fundiária e ... pitalismo” , 3 mostrando ainda que no Brasil o estatismo “importou especialmente em acudir ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... ônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a ...