política industrial 2008
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A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimens\xC3" ... Após a Revolução Industrial, contudo, todos os elementos da produção ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... interior da coalizão, o consenso em torno do desenvolvimento industrial perdurou por quase sessenta anos. Nos anos 1990, a crise do modelo de ... altas taxas de juros (CARDOSO, 2010; KERSTENETZKY, 2014; PEDERSEN, 2008") ... O governo Fernando Henrique foi marcado pela ausência de uma pol\xC3" ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter ... em qualquer estabelecimento do ensino industrial; ... XXII - o tempo de trabalho exercido em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2005-58.2013.5.09.0003)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA . Caso em que a Reclamada sustenta a ocorrência de julgamento extra petita , alegando que a Reclamante não postulou, na inicial, o pagamento de diferenças de "PL
... de ser paga em 2007 e vindo a ser extinta em 2008. Prevê a Súmula 294 do TST que " ... Social, e não o cargo de Diretor Industrial (de ... Operações)" ... Ré foram suficientes para provar a política adotada pela empresa ... para ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... Durante a Revolução Industrial, as condições de vida e de trabalho das classes ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. 12. (32) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média ... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... – e com o desenvolvimento industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... o Decreto no 6.372 , de 14 de fevereiro de 2008 ... Brasília, 29 de março de 2010; 189o da ... da SUFRAMA em sua representação política e social; ... II - incumbir-se do preparo do ... estrangeiros de interesse do Pólo Industrial de Manaus ... Seção III ... Dos Órgãos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... deste texto foi anteriormente publicado por SANTOS FILHO, J.L.N., 2008. 261 ... isto é, aquela cuja base de acumulação está mais ... ésticas e internacionais, em nível diplomático, econômico, industrial e comercial, a diplomacia pessoal e carismática de Lula (RICUPERO, 2010) ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... do industrialismo, ou da economia industrial ... As fases, momentos, formas de ... Everday Life in the Industrial Revolution , 2008. Disponível em: ... materiais e demandas por participação política ... Os períodos acima referidos foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012207520174058100), 07-02-2023
PJE 0801220-75.2017.4.05.8100 EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AS AQUISIÇÕES, NO MERCADO INTERNO, DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. INSUMOS QUE INTEGRAM O PRODUTO FINAL E OS CONSUMIDOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO E QUE NÃO FAZEM PARTE DO ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA). 1.
... 7º da Lei n.º 11.732/2008"; ... b) os benefícios tributários concedidos \xC3" ... para a utilização no processo industrial, reduzindo o valor do produto industrializado ... teleologia do benefício e razões de política fiscal" (RE-AgR 677908, LUIZ FUX, STF) ... -
Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... para o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Complexo Industrial da Saúde - CIS e dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Industrial ... Art. 21. Ficam revogados: ... I - o Decreto de 12 de maio de 2008 ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... obrigações relativos à propriedade industrial ... Em 14 de setembro de 2020, ... êuticos, o relatório mostra que, entre 2008 e 2014, a quase totalidade dos pedidos de ... -se, ademais, de medida que contraria a política pública consubstanciada na Lei nº 9.787, de 10 ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... Sob a ótica da ciência política, a governança pública está associada a uma ... nacional e políticas de caráter industrial de TIC.” ... CAPíTUlO 2 • IMPACTOS DO ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... não teria havido uma revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel. Answering the ... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 3. A Quarta Revolução Industrial: já se tem “máquinas inteligentes” no ... Cham: Springer, 2008 ... 25. WARWICK, Kevin. The disappearing ... na remodelagem da interação entre política e Estado, com consequências para as interações ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... O objetivo tem base no fortalecimento da política ambiental, tanto de preservação de áreas, como de geração de energia ... política industrial ... Esse objetivo visa à melhoria da infraestrutura do Estado, o que ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... pessoas interpostas, em empreendimento industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... óleos (seja de origem doméstica ou industrial) por várias pessoas (naturais ou jurídicas) nos ... sociedade industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos ... Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 36 ... Nesse sentido, o divulgado ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... contribuintes, exceto para o setor industrial. (…) ... Art. 6º A base de cálculo do imposto ... membros da sociedade, como parte da política ... nacional de educação. Trata-se, pois, de ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... mudanças ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... Se a produção industrial" dirige-se a um mercado interno protegido da concorrência externa, é prov\xC3" ... proposta para o complexo industrial da saúde , colocada, desde 2008, sob direção do Ministério da Saúde (DELGADO, 2012). O SUS, na ...