população indígena do brasil
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... ência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento ... Amarelo Indigena Sem informação ... 0 ... -
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... , controlar e 22 intimidar uma população e para ameaçar opositores políticos ... 67 importância da civilização indígena" esteja, final e penosamente, penetrando na consci\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... Anulação de demarcação de Terra Indígena ... Comunidade Indígena que não integrou a ... econômico aos índios e ao Estado do Brasil, seja do ponto de vista cultural, linguístico, ... ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de ... o período ditatorial contra a população indígena Waimiri-Atroari. 2 Os atos de ...
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Pessoas Naturais
... Constituição da República Federativa do Brasil ... CLÓVIS BEVILÁQUA anota que “pessoa ... ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após ... 3°, Lei 6.001/73) ... Comunidade Indígena ou Grupo Tribal é um conjunto de famílias ou ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria-Geral da República (PGR), ... de fornecimento, por terra indígena" e/ou por família, ou indica critérios de seleç\xC3" ... exequibilidade; (v) não especifica população e localização de terras indígenas não ...
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Decisão da Presidência nº 28567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... Homologação de demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul ... ígena porque historicamente concedidos no Brasil sob outras premissas, muitas vezes antagônicas ... ( ... ) A descrição da população atual de Arroio-Korá identifica o nome do líder ...
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Decisão monocrática Nº 59673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara, contra decisão proferida ... (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ... fornecimento de energia a parcela da população brasileira ... No que diz respeito ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... entre as instituições e o território indígena ... Emanuel Luiz Pereira da Silva ... Figura ... E com isso a gente mostrou para o Brasil" que instituição do governo tem como funcionar, \xC3" ... = niu uma política especí= ca para a população indígena, instituída pela Lei nº 9.836, de 23 ... -
A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... ), tendo como linha de pesquisa o Estado Democrático de Direito no Brasil. Mestre em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ... a exigência de lei estadual e plebiscito para escutar tanto a população do eventual novo Município como dos demais envolvidos, mas acrescentou os ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... econômica do sistema financeiro e da população, a saúde mental das pessoas em tempos de ... Árabe e as diversas formas de Medicina Indígena. Abrange terapias como medicação à base de ... No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... periferias de muitas metrópoles, a população é escassa e os indivíduos podem desfrutar de ... 230 No Brasil, por exemplo, os Fundos de Acesso Universal ... indígena, permitindo a instalação de redes ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... “Pluralismo jurídico, derecho indígena y jurisdición especial em los países ... de violações, especialmente para a população mais pobre, e a necessi-dade de melhoria do ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 189/2024. Define o montante e a forma de distribuição do recurso financeiro do Pro
... da Constituio da Repblica Federativa do Brasil , que define a competncia dos municpios para ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... 7 Dia Estadual da ... Consciência Indígena ... O Dia Estadual da ... Consciência Indígena ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... 7 Dia Estadual da ... Consciência Indígena ... O Dia Estadual da ... Consciência Indígena ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ...
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2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Opinião: 2021 sem avanço no combate à violência contra indígenas
... á Sales (14 anos), que morava na Terra Indígena do Guarita, da etnia Kaiangang, cujo corpo foi ... derradeiro censo, realizado em 2010, o Brasil conta com o número de 896.917 pessoas que se ... ória de proteger certos segmentos da população física, biológica, social ou psiquicamente ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... Um dos casos mais notórios que envolve o Brasil no âmbito da violência contra a mulher é o ... mulher indígena Inés Fernández Ortega, da comunidade Me’phaa, ... /88, analisando o envelhecimento da população brasileira, resolveu salvaguardar essas pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 1269547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... TERRA INDÍGENA XAPECÓ ... CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL DE ... ática para parcela considerável da população local que, mal ou bem, depende dos resultados ... adv.(a/S) : Thiara Brasil ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... população; l) Condições urbanas que proporcionem ... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... escravo, direitos da população indígena, direito à assistência consular, enfim, ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Multi Brasil ... Corporate, Brasília-DF, CEP 70.070-030, ... é o atendimento das necessidades da população na atenção básica em saúde, “diminui a ... necessidades especíicas da população indígena” ... A Nota Técnica ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... e crescente na cultura da agropecuária no Brasil. Com vista ao aumento das queimadas, associado a ... , grande área territorial de reserva indígena e inúmeros municípios de pequeno porte onde o ... Carcará e Neto [s/d] afirmam que a população adulta traz de forma intrínseca a cultura da ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RÉUDECLARADAMENTE INDÍGENA. NULIDADE DO PROCESSO. OFENSA ÀSFORMALIDADES DA RESOLUÇÃO N.º 287/2019 DO CNJ. NÃO OCORRÊNCIA.INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE CIVIL. EXAME ANTROPOLÓGICO.DISPENSÁVEL. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO. SUBSÍDIOS AO JULGADOR NARESPONSABILIZAÇÃO DO ACUSADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... coordenadora do Núcleo de Estudos Afro Indígena - NEAINC. E-mail: ... Alemães, Poloneses, Italianos chegam ao Brasil a fim de trazer o progresso tão esperado que os ... que a presença salesiana teve na população da região bem como sobre o impacto posterior ... -
A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... ção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que ... , a sua autodefinição entre as opções, branco, preto, pardo, indígena e amarelo, tem em vista a produção de uma informação em saúde mais ...