população indígena do brasil
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Introdução
... atribuições relacionadas à matéria indígena. Prédios públicos da Fundação Nacional do ... Sobre o tema, vejase: BRASIL. Justiça Federal. 1ª Vara Federal. Processos ... sociais: um deles, a absorção dessa população às formas de vida social na ordem social ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... Tal noção refere-se tanto a povos indígenas quanto a segmentos da população nacional, que desenvolveram modos particulares de existência, adaptados a nichos ecológicos específicos” ... FEIJÓ, J. H. da C. S. A ... -
Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... : COMUNIDADE INDÍGENA TERENA DE TAUNAY ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO ... população (a leste), todas elas absolutamente necessárias ... com todas as tribos indígenas do Brasil, a ... afastar-se das terras mais férteis e ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... na crença da transitoriedade do ser indígena ... Apesar de séculos de política de ... e Colonização pelo qual passou a população indígena, deflagrou uma nova relação desta ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... econômico, da desigualdade social e da exclusão política da população de baixa renda? ... 1 Ver, a propósito, balanços reunidos em: ... Colonialidad y Modernidad-Racionalidad ... Perú Indígena ...
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O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
... A Convenção 169 foi promulgada, no Brasil, pelo Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004 ... , ello no implicará que el pueblo indígena pueda evitar la aplicación de las normas ... foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... 1 INTRODUÇÃO ... Por que a pandemia da Covid-19 no Brasil impactou de forma diferente e particular alguns grupos da população ... , vem promovendo perseguições à população negra e à indígena, além de também se direcionar às mulheres e às comunidades de gays, ... -
Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... Constituição da República Federativa do Brasil , que define a competência dos municípios para ... ém de contemplar rateio per capita da população geral, também privilegiando a distribuição dos ... ou mais DEE/SEPLAG 2019), população indígena ... (SIASI junho/2020), população privada de ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Catarina, Florianópolis-Santa Catarina, Brasil ... Débora Ferrazzo*** ... Universidade ... dos interesses majoritários da população ... Ora, as práticas normativas geradas pelos ... ísticas da justiça originária indígena. 14 ... 11 ARIZA SANTAMARÍA, 2010, pp. 93-97 ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... o índio, parente, toda a comunidade indígena e ao branco também, para que reconhecessem o ... lá nesse lugar foi a primeira missa do Brasil, em terra firme. Sou vítima desse negócio (e ... 96), não existe população que não se reproduza sem miscigenação. Ainda ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Esse poder é confiado pela população a um líder do governo ou agente público. No ... formadoras do povo brasileiro, desde o indígena, passando pelo português colonizador, até ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... Federal do Espírito Santo, Brasil ... RESUMO ... A Guerra do Pacífico ... pelo motivo do país ter uma população massivamente indígena, considerada inferior ... -
La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un ... ón indígena aislada en la frontera Perú-Brasil; lo cual requiere en primer término determinar ... um diagnóstico da situação da população indígena isolada na fronteira Peru-Brasil; o que ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil" \u0096 APIB possui legitimidade ativa para propor aç\xC3" ... de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para ... mais vulneráveis ao vírus do que a população em geral ... Em primeiro lugar, os indígenas ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil" \u0096 APIB possui legitimidade ativa para propor aç\xC3" ... de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para ... mais vulneráveis ao vírus do que a população em geral ... Em primeiro lugar, os indígenas ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... pessoa com deficiência, pessoa negra, indígena e/ou trans ... 2 - DA RESERVA DE VAGAS ... população Trans ... 5.1 - A classificação dos candidatos ... por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA ...
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INTERSECCIONALIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PREVIDENCIA RURAL PARA MULHERES: UMA PERSPECTIVA DE GENERO
... residentes nas áreas rurais do Brasil ... Outra perspectiva teórica que colabora ... na vida de uma grande parcela da população ocupada em atividades agropecuárias ... Ainda ... A PNAD classiica a cor ou etnia em indígena, branca, preta, amarela, parda. As informações ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... ção permanente, reserva legal e terra indígena. Este fato permite inferir que a adoção de ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... ões a 3 milhões de escravos, que representavam 35% a 40% da população total. No entanto, diferentemente do que aconteceu na escravidão moderna, ... riquezas naturais e usava, em larga escala, a mão de obra indígena ... Nota Catharino 90 que no Brasil não houve sistema feudal e as ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... motivados: O caso do infanticídio indígena no Brasil ... IDENTIDADE E CRIMES ... do grupo a que ele pertence, seja uma população autóctone do Estado, seja um grupo de imigrantes ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 75 ... 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros inimigos que se destacavam pela coragem. No ... o que gerou uma diversidade de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo ...
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História do Brasil
... por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da América ... de aparato humano burocrático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) Embora fosse consensual e ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... No Brasil, ( ... ) a palavra documento circunscreve um ... Segundo tal consulta, a população pobre atribui enorme importância ao direito à ... à FUNAI o assento de nascimento do indígena, para as providências necessárias ao registro ...
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Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... Homologação de demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul ... ígena porque historicamente concedidos no Brasil sob outras premissas, muitas vezes antagônicas ... ( ... ) A descrição da população atual de Arroio-Korá identifica o nome do líder ...
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O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil
O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil
Já é fato conhecido dos brasileiros o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, escassez de alimentos e remédios, inflação de muitos dígitos, insegurança ...