população indígena do brasil
-
Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território político, ...
-
O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... O DESAFIO DA EXPANSÃO DA FRONTEIRA ENERGÉTICA E A OCUPAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL ... O Brasil apresenta uma matriz energética ... ǡ pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveisǡ na adoção de decisões em instituições ...
-
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e o segundo envolvendo a ... adotada por universidades públicas no Brasil ... Cabe salientar que ambas as questões ... população não indígena da região (ao contrário do ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... ficaram a margem da sociedade, como a população negra, indígena, quilombola e hipossuficiente ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Relatório que falava sobre a temática indígena conta com pouco mais de ͜͡ páginas e retrata ... sobre o período ditatorial vivenciado no Brasil após o Golpe de ͥ͢͝͠ǡ remonta a uma disputa ... revelar ao mundo cenas da vida de uma população selvagem que continua no mesmo estágio de antes ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... ENSAIO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Elite intelectual e política indígena no ... ções públicas em função de extrair recursos destinado a população transferindo as elites privadas, estabelecendo o que se chamava de Estados ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... curiosos, feiticeiros e físicos, misturando “medici-na” indígena, afro-brasileira, ibérica etc ... • Fase de transição – ... 13 A população recorria, então, a formas alternativas de saber médico. As presenças ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... sua condição de preto ou pardo, indígena ou trans em formulário próprio conforme modelo ... população Trans ... 5.1 - A classificação dos candidatos ... por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 6.2 - Em caso ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... em curso , uma vez que em meio a pandemia do coronavírus essa população, sem abastecimento alimentar, sem insumos médicos e sem a assistência ... bem como a disponibilizarem Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena para atendimento em todas as comunidades, independentemente de estas ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território político, ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... Cuesta, foi uma corrente de pensamento indígena-libertária iniciada no México por Ricardo ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ...
-
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil ... João Gabriel Conceição Soares ** ... direitos específicos à categoria “indígena” e direito à identidade cultural, assim como a ... do processo decisório, notadamente a população indígena. A título exemplificativo, veja-se o ...
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... não estavam organizadas ainda e a população era, em sua maioria, formada por camponeses, ... pela incompatibilidade cultural do indígena" com o ritmo de produção nos engenhos, vez que n\xC3" ... -
As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... ; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; ... particular, em sua origem ou identidade indígena (artigo 2º) ... Os povos indígenas têm ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela. 25 Negro para o órgão se refere ... A população negra 30 possui, em razão disso, historicamente, ...
-
Decisões Monocráticas nº 2761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... Anulação de demarcação de Terra Indígena ... Comunidade Indígena que não integrou a ... econômico aos índios e ao Estado do Brasil, seja do ponto de vista cultural, linguístico, ... ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063170420204050000), 15-12-2020
PJE 0806317-04.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE TRANSPORTE. SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA. DECISÃO LIMINAR CONCEDENDO A AMPLIAÇÃO DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM DENTRO DAS MARGENS ESTABELECIDAS PELO CONTRATO. RAZOABILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão proferida pelo...
... complexidade, em 24/08/2018, pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE), concluiu-se pela necessidade de redimensionamento do objeto ... médico fora das respectivas aldeias e polos base para toda população indígena de todo o Estado de Alagoas, a fim de que não seja negado ... -
Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... ários, são povo que apoia o povo indígena. Então, quero relatar aqui a problemática do ... Quando o Brasil foi descoberto em 1500 pelos portugueses, os ... conta da concentração expressiva de população Kaiowá residindo na terra reivindicada em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011924920084058200), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001192-49.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JADENILSON LOPES DA CRUZ GOUVEIA e outros ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira e outros INVENTARIANTE: JOSE BOLIVAR DE MELO NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... , de 17/dezembro/2007, de identificação e demarcação da Área Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto, ... urbano, gerenciado pela Companhia de Tecidos Rio Tinto, cuja população não-indígena é formada de inquilinos da mesma Companhia. Contudo, a ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... Humanos – no qual grande parte da população regional é composta por povos indígenas, que ... Nesse sentido, o líder indígena Ailton Krenak critica a criação do conceito de ... Brasília, DF: UNESCO Brasil, 2003. p. 161-206 ... CANÇADO TRINDADE, A. A ... -
Decisão monocrática Nº 981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... ão de energia que atravessa terra indígena e o depósito em juízo de um salário mínimo ... gravemente parcela considerável da população ... 3. Grave lesão à ordem econômica e ... empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletronorte contra decisão em que o ...
-
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... ência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento ... Amarelo Indigena Sem informação ... 0 ... -
Direito Ambiental
... e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está intimamente ligada ao meio ambiente, ... , bem como o plano de evacuação da população em caso de acidentes, por ser assunto de ... Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ...
-
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... Congresso", lembrando, outrossim, "que o Brasil é signatário de tratados e convenções ... que também assola principalmente a população negra no Brasil, desde sempre alijada da riqueza ... travaram no Brasil foram a resistência indígena secular e a luta dos negros contra a escravidão, ... -
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... , controlar e 22 intimidar uma população e para ameaçar opositores políticos ... 67 importância da civilização indígena" esteja, final e penosamente, penetrando na consci\xC3" ...