Portable
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 13. 2. ed. Amsterdam: Elvesier, 2015, p. 605-606 ... 92 Law: The Social-Legal Perspective, cit. p. 606 ... 93 The Portable Soc 2; or, What to Do until the Doctrine Comes. In: MACALOON, ... John J. (ed.). General Educaton in the Social Sciences: Centennial Reflections ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... operacionalizado por meio da criação de expedientes sigilosos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, a partir da geração de “Portable Document Format” (.pdf) contendo a reprodução do inquérito (integral para a apuração da prática de atos de improbidade administrativa e ...
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Portaria TJ/SP nº 8755/2012
... resolução adequada à qualidade e ao tamanho dos documentos originais, em volume de até 300 kilobytes por página, no formato pdf (portable document format); ... Art. 1º Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no ...
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Impuesto sobre la renta
... CFF 17-D, 17 -H Valor probatorio de la e.firma portable RMF/2018, 2.2.2. Para efectos del artículo 1 7-D, primer, segundo y tercer párr a - fos del CFF, las personas sicas que cuent en con la ...
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Imobiliário
... Câm. Cív. - Rel: Juiz Paulo Roberto Hapner - j. em 09.12.2003 - Fonte: DJPR, 06.02.2004) ... @Despesas condominiais - dívida portable - pagamento no domicílio do credor ... Condomínio - Despesas Condominiais - Cobrança - Dívida portable - Não recebimento do boleto ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no ... formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB ... por arquivo ... 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 ... 5.1.A redução do valor da ...
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Ordem de serviço
... seus representantes, deverão ser enviadas para o e-mail recursos@jucisrs.rs.gov.br , em Portable Document Format (PDF), em ... arquivo único, acompanhadas de petição dirigida ao presidente da Junta Comercial, dos documentos que comprovem o ...
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Decisão monocrática nº 2015.04160318-48 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 05-11-2015
... relação ao texto do substabelecimento. Também, ... ao se exportar o substabelecimento para o visualizador de arquivo ... padrão pdf (portable document format), fica ainda mais ... evidente a inserção da imagem com a assinatura no ... referido documento. Tais circunstâncias demonstram, de ...
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Acórdãos nº 9160233-71.2007.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Mora do credor. Inocorrência. Alegação de não recebimento de boletos bancários. Obrigação “portable”. A falta do boleto bancário para pagamento do consórcio, não retira a obrigação da devedora, uma vez ...
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Portaria TJ/SP nº 8.367/2011
... MANUAL PRÁTICO DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO ... Art. 2º Os documentos serão recebidos somente no formato pdf (portable document format) ... Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da vigência da Resolução nº 551/2011 ... São Paulo, 31 de agosto de ...
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Dos Atos Processuais
... ção genérica, garantindo-se, de todo modo, a faculdade do peticionamento inicial e incidental mediante juntada de arquivo eletrônico portable document format (.pdf) padrão ISO-19005 (PDF/A), sempre com a identificação do tipo de petição a que se refere, a indicação do Juízo a que é ...
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Direito e tecnologia
... A Portaria n. 114/2008 definiu, no art. 26º, que as peças processuais deveriam ser enviadas em formato Rich Text Format (RTF) ou Portable Document Format (PDF), padrões muito utilizados atualmente. Entretanto, à época, o tamanho do arquivo digital com as petições e documentos não ...
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Acórdãos nº 0036782-47.2010.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2011
... de arrependimento exercido Cobrança sob a alegação de que o produto não foi devolvido Obrigação portable Inadmissibilidade, ante a ausência de ajuste no tocante ao procedimento para a devolução do produto Inscrição ...
- Acórdãos nº 0219524-15.2008.8.26.0100 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
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Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito – Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia – Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves ... Portable Electronic Devices: Interference in navigation and communication systems of aircrafts ... Submetido ( submitted ): 27/06/2016 João Pedro de ... -
Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito - Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia - Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves Portable Electronic Devices: Interference in navigation and communication systems of aircrafts ... Submetido ( submitted ): 27/06/2016 João Pedro de ... -
Ação de alimentos
... 293 ... 14.3.14 Dívida portable ... O artigo 327 do Código Civil diz que “Efetuar-se-á o pagamento no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... 214 JEFFERSON, Thomas. The portable Thomas Jefferson ... In : PETERSON, Merril D. (Coord.). The Portable Thomas Jefferson ... New York: Penguin Books, 1977, p. 445, apud WOLF, Clark ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 66 ... 7.6.14 Dívida portable ... O artigo 327 do Código Civil diz que “Efetuar-se-á o pagamento no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ...
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Acordão da Segunda Turma, 18-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APROPRIAÇÃO DE BENS QUEDETINHAM POSSE EM RAZÃO DO CARGO. DELEGADO DE POLÍCIA. ESCRIVÃ DAPOLÍCIA. DOSIMETRIA. REVISÃO. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O ATOPRATICADO E A SANÇÃO APLICADA.1. Na origem, cuida-se de ação civil pública por ato de improbidadeadministrativa em razão de os demandados terem se...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 002/2023 DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - JUCISRS Altera a Instrução de Serviço 001/
... seus representantes, deverão ser enviadas para o e-mail recursos@jucisrs.rs.gov.br , em Portable Document Format (PDF), em ... arquivo único, acompanhadas de petição dirigida ao presidente da Junta Comercial, dos documentos que comprovem o ...
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Decisão da Presidência nº 148604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... ções foram prestadas e nelas tem-se a notícia de o sistema de Peticionamento Eletrônico permite apenas o envio de arquivos do tipo PDF (portable document format) que possuam no máximo 10 MB (dez megabytes) cada arquivo ... Considerando que os documentos constantes da mídia digital (CD), ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... ________. Letter to John Dickinson , December 19, 1801. http://www.constitution.org/tj/jeff10.txt ... ________. The Portable Thomas Jefferson ... Edited by Merril D. Peterson, Penguin Books, 1977 ... KRAMNICK, Isaac. Editor’s Introduction. In: HAMILTON, Alexander; ... -
Resolução STJ nº 14/2013
... Art. 9º Os processos recursais serão transmitidos pelos tribunais de origem ao Superior Tribunal de Justiça em arquivo no formato pdf (portable document format), via e-STJ ... FÁBIO PICCINI ... § 1º A qualificação das partes e de seus procuradores bem como o registro dos dados relativos ...
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Tratamento dos documentos
... Portable Document Format, ou em português, Formato de Documento Portátil. Ele é bem conhecido e utilizado para envio de documentos através de e-mail, pois ...