portaria 148 95
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 148 — DJ 4 e 7.7.08, republicada DJ 8, 9 e ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... n. 42 — DJ 17, 20 e 21.2.95 ... A Lei n. 8.923, de 27.7.94, ...
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Acórdão nº 2004.33.00.014167-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... , ou a partir da vigência do Decreto 1.656/95", de 04.10.95, acrescidas de juros de mora e corre\xC3" ... ocorreu em outubro de 2002, através da Portaria 406/2002, restaurando a equivalência original ... do vencimento de cada parcela (Súmulas 43 e 148 do STJ), e de acordo com o Manual de Cálculos da ...
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Acórdão nº 2004.33.00.014167-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... , ou a partir da vigência do Decreto 1.656/95", de 04.10.95, acrescidas de juros de mora e corre\xC3" ... ocorreu em outubro de 2002, através da Portaria 406/2002, restaurando a equivalência original ... do vencimento de cada parcela (Súmulas 43 e 148 do STJ), e de acordo com o Manual de Cálculos da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 8.987/95), art. 9º, caput ... Portanto, se a Agência ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ... DO PROCESSO DISCIPLINAR ... Art. 148. O processo disciplinar é o instrumento ...
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Acórdão nº 2007/0060027-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nos termos da Portaria n° 148/95, do Ministério das Comunicações, ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Antes da vigência da Lei nº 9.032/95, onde não se exigia habitualidade, permanência ... " (Redação dada pela Resolução TST nº 148, DJ 04.07.2008) ... Periculosidade ... Para o ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... utilizado até a data na revogada Diretiva 95/46/CE e na Diretiva Privacidade Eletrônica ... física do titular ou terceiro – portaria/videovigilância, exame virtual de ergonomia em ... 148 ─ Selma Carloto ... Se se afigurar prima ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... os outros, com eles mesmos e com a natureza" 95 ... Em suma, os direitos humanos (fundamentais) ... 15 da CE)" 148 ... González Labrada 149 faz menção à STC ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 95 da OIT foi ratificada pelo Brasil e, como lembra ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... Ademais, o art. 8, item 3, da Convenção 148 da OIT preconiza: “Os critérios e limites de ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... no parágrafo único do artigo 69 da Lei 9.099/95 que: ... Na reunião de processos, perante o ... consubstancia o delito de que cogita o artigo 148 do Código Penal. Exsurge como meio violento ...
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Legislação Complementar
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 148 do Decreto n. 9.199, de 2017 ... Art. 6º ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... 18 da Lei 9.249/95 prescreve que o ganho de capital auferido será ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... 148 do CTN ... Agora, caberá ao contribuinte ...
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Secretarias de Estado - Saúde
Poder Executivo ... Ano C • Nº 95 Recife, 24 de maio de 2023 ... CERTIFICADO LMENTE ... Portaria NCO nº 148. A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... , cujo risco foi reconhecido pela Portaria Interministerial n. 9, de 7 de outubro de 2014, ... ) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) (148) quanto à esta questão. Contudo, imperioso ... 95 (194) ... da OIT, que em seu art. 8º assim ...
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Organização Sindical
... (95) ... 35. (90) BASBAUM. Ob. cit., p. 138 e 148. (91) HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ...
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nº 1997.01.00.032110-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2002
... de aplicar-lhe a multa prevista na Portaria 148/EM/95 e devolva os valores que tenham sido ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... , chegando a minorar a tributação em até 95% em comparação com a venda de um produto novo ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ... 148 do CTN, 422 a discussão sobre tais “ficções ...
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Acórdão nº 2003.38.03.009215-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2006
... Lei 8.213, com redação dada pela lei 9.032/95, equivocou-se duplamente, em primeiro lugar ... , incluindo no cálculo do benefício a portaria GM/MPS n. 302 de 20/07/92 que determinou a ... 148"/156 ... É o relatório ... APELAÇÃO CÍVEL N\xC2" ...
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Acórdão nº 2003.38.03.009215-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2006
... Lei 8.213, com redação dada pela lei 9.032/95, equivocou-se duplamente, em primeiro lugar ... , incluindo no cálculo do benefício a portaria GM/MPS n. 302 de 20/07/92 que determinou a ... 148"/156 ... É o relatório ... APELAÇÃO CÍVEL N\xC2" ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... Além disso, 95% do comércio exterior acontece por via ... 143-148. See also: MAKGILL, R. ‘New Zealand’. In: R ...
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Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... regularmente o rito previsto na Lei nº 9.099/95, tendo o magistrado, antes da instrução e ... 148 do Regulamento Geral). Gabarito “A” ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 — Republicada DJ 8,9 e ... PRECEDENTE NORMATIVO DO TST ... PN n. 95 da SDC do TST — ABONO DE FALTA PARA LEVAR FILHO ...
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Ato administrativo
... Op. cit. p. 95" ... Manual de Direito Administrativo - 4 ediç\xC3" ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ... Administrativo - 4 edição [MENOR].indd 148 09/02/2018 17:06:28 ... Manual de DIREITO ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 38 Adriana Feijo da Silva 08/11/82 ... 39 Nathan Silva de Souza 30/07/95 ... 40 Iana Silva de Freitas 01/09/94 ... 41 Welington Almeida de Sousa ... 147 Silda de Azambuja Morais 1.5 não apresentou ... 148 Kleysson Luiz Schneider 06/02/65 ... 149 Natalia Cardoso Nascente 1.5 ...