portaria 176 2000
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y147{bottom:175.982857px;}.y56c{bottom:176 ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... 2000, pág. 152). Por resumir, não obstante o ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. v. I, p. 431 e 433 ... EBOOK ... com do que digitar um número como 207.68.176.250.47”. 64 Sucede que apenas um único nome é ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... Operações Insalubres), aprovadas pela Portaria/MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, para fins ... ?Art. 176. A apresentação de documentação incompleta ... SALÁRIO-BASE(R$) ... De 12/1999 a 11/2000 ... De 12/2000 a 11/2001 ... De 12/2001 a 11/2002 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 31/2000) e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 176 ... Meios indispensáveis que se confundem ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 700 ... Entretanto, a LC nº 102/2000 – ao modificar o caput do art. 25 da LC nº ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... 806. Art. 176 da Diretiva 2006/112/CE ... A ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y2850{bottom:175.766039px;}.y1dfe{bottom:176 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., em- bora não se esteja vedando o ...
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Da advocacia
... b) O TRT da 6ª Região editou, em março de 2000, a Resolução Administrativa n. 04/2000, em cujo ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... do causídico Paciente." (STJ, HC 26.176, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, 5ª Turma, ...
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Súmula, A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da
... o parágrafo único do Artigo 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução ... Cep: 95913-176 ... Processo nº: 22/2000-0025011-5 ...
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Súmula, A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu S
... do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução ... Marechal Setembrino de Carvalho nº 176- Vila Julia - Uruguaiana- RS CEP 97.507.650 ... NPJ: 88.212.113/1144-58 ... Processo: 22/2000-0080236-3 ... ARITA BERGMANN ... Av. Borges de ...
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Estímulo e competitividade na geração termelétrica: uma política de sinais trocados
... (PPT), através do Decreto nº 3.371 de 2000 e da Portaria Interministerial nº 176 de 2001 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 689/2023 Altera a Portaria SES Nº 176/2022, que autorizou a transferência de recur
... - Hospital de Nonoai, para prorrogar o prazo de execução do objeto. (PROA ... 21/2000-0143844-9 ) ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas ... atribuições e no disposto no art. 90, inciso III, da ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Edipro, 2000. p. 423. Observe-se que as particularidades da ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... 176 Como forma de garantir a efetividade da sanção ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... E mais: a Lei Federal n. 9.985/2000 (em vigor na data dos fatos) já ... considerava ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 176 de 233 ... ACO 1527 / SP ... região ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... de 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 2 1012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 176 38247500 Protocolo de Montreal Decreto 99.280/90 ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0064717-5 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/021005 CONTRATAN
... ; OBJETO DO ADITIVO: 2 TA CT FPE N 2019/021005 ao Contrato n 176/2019, Processo: n 19/2000-0064717-5, celebrado entre o Estado do Rio ... supracitado: O Incremento Temporrio ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS n 3339/2019, dever ser aplicado pela CONTRATADA conforme o disposto ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 92/1997, 99/1999 ... e 102/2000 ... No julgamento da medida cautelar na Ação ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... mercadorias postas no comércio” (RE n. 176.626, Relator o Ministro ... Sepúlveda Pertence, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0064717-5 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2019/021005 CONTRATAN
... ao Contrato n 176/2019 FPE n 2019/021005, Processo: n 19/2000-0064717-5, celebrado em ... por intermdio da Emenda Parlamentar Estadual, referido na Portaria SES n. 319 de 20 de abril de 2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0128675-2 Termo Aditivo Nº 13 Contrato: 2017/021493 CONTRATA
... ao Contrato n 176/2017 FPE n 2017/021493, Processo: n 17/2000-0128675-2, celebrado em ... das Emendas Parlamentares Federais Individuais, referidas na Portaria GM/MS n 1396 de 28 de junho de 2021, nos valores de R$ 200.000,00 ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 176 08/02/2018 14:46:11 ... Arts. 13 a 25 ... I. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 67 usque 286 ... lidades de realização ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 176. As entidades beneficentes reconhecidas como de ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... 342/2000, na Lei n. 30/203 e no Decreto Legislativo n ... Introdução ao estudo do direito , p. 173-176 ...
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Súmula, Em cumprimento ao disposto no Art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a coordenaç
... SO JOO DE ARVOREZINHA Processo n: 20/2000-0016224-0 CNPJ ou CPF: 87 382 867/0001-37 ... 176, ART. 177 E ART. 241 DO ANEXO IV, DA PORTARIA DE ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0128675-2 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2017/021493 CONTRATAN
... ; OBJETO DO ADITIVO: 7 TA CT FPE N 2017/021493 ao Contrato n 176/2017, Processo: n 17/2000-0128675-2, celebrado entre o Estado do Rio ... mencionado: O Incremento Temporrio ao custeio, estabelecido na Portaria GM/MS n 3339/2019, dever ser aplicado pela CONTRATADA conforme o disposto ...
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Pedido de registro de candidatura
... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 176 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ... escolha em convenção (Res.-TSE nºs 20.614/2000 e 20.615/2000) ... 159 O precedente é ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... ,56'' e distância de 0,82 m até o vértice 176, definido pelas coordenadas E: 279.673,638 m e N: ... 33 WGr, fuso 25S, tendo como datum o SIRGAS-2000". Todos os azimutes e ... distâncias, área e per\xC3" ...