portaria 189 1991
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 8 de set. de 1991 ... 23 de jun. de 1955 ... de 1955 ... 189 ... Remoção ... 4 de fev. de 1923 ... PORTARIA Nº CCI – 148/2022-GSEC ... O Desembargador ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Portaria nº CGJ 136/2022-GSEC ... DJE nº 3.080 de ... Cristópolis ... 8 de set. de 1991 ... 23 de jun. de 1955 ... Provimento ...
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Segurança e medicina do trabalho
... de Assunção 120 de 26 de março de 1991 e engloba quatro países: Brasil, Argentina, ... órios a partir de 1976, por força da Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.237/72, de acordo ... 189 Temos, assim, que a segurança e a medicina do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Portaria nº CGJ 136/2022-GSEC ... DJE nº 3.080 de ... Cristópolis ... 8 de set. de 1991 ... 23 de jun. de 1955 ... Provimento ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... das Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ. 20.04.2005) ... Cancelada - Res. 2/1990, DJ 10.01.1991) ... Convenção coletiva, formalizada sem ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... 8 de set. de 1991 ... 189 ... de 1923 ... PORTARIA ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 189 ... Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) ... 203 Portaria Ministerial ... Lei 8.383, de 30 de dezembro de 1991 Lei nº 9.472/1997 - Dispõe sobre a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ... 226, de 12.12.1991, prevê que os Estados-membros devem “adotar ... art. 189, CLT); em locais ou atividades perigosas (cf ...
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Premissas fundamentais
... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... 63. p. 7-17. São Paulo: Ed. RT, 1991; ver ainda as precisas palavras de BARBOSA ... depende de requerimento do réu 189 e cujas ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 189 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 189 ... 53, § 2º, da Lei 8.212/1991, ver REsp 1.319.171/SC; C: incorreta, sendo ...
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O ministério público e as associações
... Sergio Antonio Fabris Editor, 1991 ... 194 CARBONELL, Miguel (coord). Teoria ... O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ASSOCIAÇÕES 189 ... constitucional do contraditório (art ... érito civil em 13.08.2008 motivado na portaria exarada em 31 de junho de 2008 e decorrido mais ...
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Editais - Saúde
... 86572903 Thalita Gomes Sampaio 6302980 16-11-1991 64,51 63 ... 86525077 Fernando Bastos Presa ... Rabelo de Alcantara 8741836 18-03-1996 60,06 189 ... 86484850 Ricardo Cristovao de Souza 298245449 ... e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012, ... publicada no Diário ...
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Editais - SAÚDE
... 86572903 Thalita Gomes Sampaio 6302980 16-11-1991 64,51 63 ... 86525077 Fernando Bastos Presa ... Rabelo de Alcantara 8741836 18-03-1996 60,06 189 ... 86484850 Ricardo Cristovao de Souza 298245449 ... e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012, ... publicada no Diário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2128-23.2014.5.03.0089) 07-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O substrato fático que dá alento à decisão regional, pela qual restou evidenciada a configuração de insalubridade, impede o acolhimento das ofensas alegadas (Súmula 126/TST). 2. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - RETIFICAÇÃO. A obrigação de...
... 58, § 4º, da Lei nº 8.213/1991, que dispõe: "a empresa deverá elaborar e ... 189 da CLT e 371, 373, II, e 489, § 3º, do CPC, ... ÃO NO QUADRO I DO ANEXO 3 DA NR 15 DA PORTARIA MT Nº 3215/78. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Previsão constitucional sobre a incidência da folha de salários e demais rendimentos do trabalho
... , na dicção originária da Constituição 189 , a base de incidência era restrita a folha de ... 15 da Lei n. 8.212/1991, com a redação conferida pela Lei n ... números médios foram divulgados na Portaria Interministerial n. 254/2009, do Ministério da ...
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Acórdão Nº 0039333-92.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
RECURSOS INOMINADOS. FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E ABONO PERMANÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS EM RELAÇÃO A LICENÇA-PRÊMIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA GOZOU A LICENÇA ENQUANTO ESTAVA EM EXERCÍCIO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO,...
... No caso em epígrafe, a portaria que concedeu aposentadoria à parte autora ... 255, do dia 20/02/1991, Lei Estadual n. 1.050, do dia 10/02/1999 e Lei ... , 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 181, 188, 189, 190, 191, 192,223, os incisos III e IV do art ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... DE OLIVEIRA AMP01642738 622.******00 Manaquiri AM 07/08/1979 SEM DATA 189 CLEIDE FERREIRA BATISTA AMP04365309 576.******20 Novo Airão AM 04/03/1974 ... 216 DORIANES SOARES DOS ANJOS AMP06734309 166.******40 Borba AM 01/12/1991 SEM DATA 217 EDER JOSE RODRIGUES DA SILVA AMP06763136 869.******00 ...
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Referências bibliográficas
... Portaria nº 4.073, de 12 de julho de 2016 ... Aprova o ... 189, p. 114-122, jul. 1992. Disponível em: ... Revista Lua Nova nº 24, setembro de 1991. FEDERACIÓN ESPAÑOLA DE MUNICIPIOS Y ...
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As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... (3) A Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério ... 189/2017. A necessidade da implementação dessa ... de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991", a fim de adequar a legislação às novas relaç\xC3" ...
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Sistema remuneratório
... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ... 114 da Lei n. 8.213/1991 prevê que o benefício previdenciário, salvo ... Britto, Tribunal Pleno, publicação: DJe 189, de 3.10.2011). Diante desse contexto, ...
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SECRETARIAS - 01. PORTARIA DE INCLUSÃO PRECÁRIA NA PMMT_A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 - CFSD.
... 20****58-SSP/MT ... **/**/1991 ... PEDRO AUGUSTO SARDINHA SILVA ... 62***37-SSP/GO ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...
... ária a ser aplicado no mês de março de 1991, nas hipóteses em que já iniciado o período ... acordo com metodologia estabelecida em portaria do Ministro da Economia Fazenda e Planejamento ... , segundo determinado pela Medida Provisória 189, de 30.5.90, posteriormente convertida na Lei ... -
Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...
... ária a ser aplicado no mês de março de 1991, nas hipóteses em que já iniciado o período ... acordo com metodologia estabelecida em portaria do Ministro da Economia Fazenda e Planejamento ... , segundo determinado pela Medida Provisória 189, de 30.5.90, posteriormente convertida na Lei ... -
Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... ção (apresentação de documentos na portaria) e a existência ou não de associação de ... Decreto Estadual 33.499, de 10 de julho de 1991, o Grupo de Análise ... e Aprovação de ... EBOOK LICENCIAMENTO AMBIENTAL MIOLO.indb 189 ... EBOOK LICENCIAMENTO AMBIENTAL MIOLO.indb ...
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ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 9 08/01/1991 1990 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo ... do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 189 18/08/1998 1998 Resolução Conselho Deliberativo ...