portaria 189 1991
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 189, divulg. 25.9.2013, public. 26.9.2013. Todos os ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... ção em medicina geral e integral desde 1991 ; que ... participou de missão humanitária ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... 08/09/1991 ... 23/06/1955 ... 2 ... 13/12/1991 ... 189 ... REMOÇÃO ... Portaria CGJ 44/2023-GSEC- ... DJE Nº 3.267 de ...
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A argumentação jurídica
... Teoría de la Argumentación , p. 189. A idéia, no plano de uma hermenêutica geral, ... DC de 24/7/1991. Recueil de Jurisprudence Constitutionnelle ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... EM GRAU MÁXIMO (40%) DE ACORDO COM A PORTARIA 3.214/78, NR 15 (ANEXO 14 AGENTES BIOLÓGICOS), EM COMO OS ARTIGOS 189, 190, 191, 192, 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS ... 39, caput, da Lei n. 8.177/1991, até a data do ajuizamento da ação (fase ...
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Emendas constitucionais
... EBOOK CF_6ED.indb 189 EBOOK CF_6ED.indb 189 15/01/2021 14:07:26 ... ório do Amapá, a que se refere a Portaria n. 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do ... 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ... Art. 18 ... O segurado de que trata o inciso ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... 2. ed. São Paulo: LTr, 1991. p. 98. Também assim, o mesmo autor, in Curso ... Consoante a Súmula n. 189 do TST, a Justiça do Trabalho é competente ... Na esfera administrativa federal, a Portaria n. 3.214/1978 aprovou as Normas Regulamentares ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... carreira da magistratura: ainda que, entre 1991 e 2000, a admissão de mulheres tenha alcançado ... Atualizada conforme Portaria n°. 122/2018 e publicada no DOU em 26/04/2018 ... Humanidades & Inovação v. 6, n. 17: 189 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... 29 da lei Lei nº 8.213/1991, constante da tabela da expectativa de vida do ... 189 da CLT (e não pelo art. 192, como referido pelo ... 189 e NR nº 15 da Portaria 3.214/77); e b) as atividades perigosas (CLT, ...
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Acórdão, Processo nº 0000106-49.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... 1991 ... Em seu recurso, alega o autor cerceamento ... 189). Por seu turno, consideram-se perigosas as ... ância ao calor disciplinados na NR 15 da Portaria" 3.214/78. Tal NR-15 definiu como índices de medi\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 2. Nos termos do artigo 189 Código Civil, no momento da violação ao ... 47, inciso III da Lei 8.245/1991”. 18 Admite-se, portanto, o ajuizamento de ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Princípio do não improviso
... 6514, de 22.12.1977, instituiu a Portaria n. 3.214, de 8.6.1978, que aprova as Normas ... Vigora no Brasil desde 18.5.1991 ... em funcionamento, as transformações mais ...
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Direito Civil
... 189). Em termos práticos, o credor perde a ... ção dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta. (A) Conforme ... defeso que se realize no funcionário da portaria ...
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Recurso de Revista Repetitivo: Aspectos Históricos, Natureza Jurídica e Objeto
... Bologna: Il Mulino, 1991). No Brasil, Luiz Guilherme Marinoni já estudou ... ŖŗȦŞŞǰȱnoȱseuȱartǯȱŚķǰȱȃdȄǰ (189) instituiu uma nova forma de uniformização de ... Anexo 3 da NR-16 (Portaria n. 1.885/2013 — Ministério do Trabalho)” ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... – REsp 512.496-0-MG – 5ª T e JSTJ 176/1991, STJ-REsp 512496 / MG, DJE-24/11/2003) ... a regra do ubi major, minor cessat).” 189 EXEMPLO PRÁTICO 1 ... Para matar alguém, é ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Em 1991, o Conselho para Organizações Internacionais de ... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... ed. Coimbra: Armênio Amado, 1976. p. 187-189 e IONESCU, Octavian. La notion ... , cit. , p. 70 ...
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eSocial
... 1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade ... PORTARIA MF n. 15 – Reajuste INSS e Salário Família ... Segundo a art. 189 da CLT, “serão consideradas atividades ou ...
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Registro de Imóveis
... 189 e 190 da LRP; 2: Correto. A prenotação confere ... 33, parágrafo único, da Lei 8.245/1991. Se não for feita a averbação, não haverá ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Regulamentadora - NR-1, criada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 - DISPOSIÇÕES ... (espécie 95), foi devida até 24 de julho de 1991 ... Parágrafo único. Não é permitido o ... Art. 2º Revogam-se os artigos 189 a 197 da Instrução Normativa n. 095/INSS/DC, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... acordo com metodologia estabelecida em portaria do Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento ... em cruzeiros, a partir de 16 de setembro de 1991, em doze parcelas mensais, iguais e sucessivas; ... com base nas Medidas Provisórias nºs 189, de 30 de maio de 1990, e ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Petrópolis: Vozes, 1991. 53. CALAZANS, Flávio Mário de Alcântara ... ão, que é aquele promovido pela televisão 189 , por exemplo, em um momento próprio (chamados ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Cessação do contrato
... 620/2013. A Portaria MTE n. 366, de 16.9.2002 (DOU 17.9.2002), aprova ... 32.054/1991 — SBDI-1 — Rel. Min. Vantuil Abdala — DJU ... — ano I, n. 189, 13.11.2007, p. 4/5 — In: LTr Sup. Jurisp ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ed. LTr Editora, 1991, p. 283): ... "No mandato, o mandatário ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Inteligência dos arts. 189, 193 e 194 da CLT, NR 9, NR 15, Anexos 13 e 13-A, ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 189 De nossa parte, entendemos que a habitualidade ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ... 762/1993 Coreia do Sul – Vide Decreto 354/1991" Dinamarca – Vide Decreto 75.106/1974 Equador \xE2" ...
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Portaria
... do Trabalho 1.186 12/21/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 1.189 12/24/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 1.224 12/31/2018 2018 ... /03/1990 1990 Portaria Secretaria de Recursos Humanos 202 06/03/1990 1991 Instrução Normativa Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ...