portaria 190 89
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Semapi
DIÁRIO OFICIAL ... 190 Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ... PORTARIA EJUSP Nº 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 ... PROCESSO SEI Nº : ...
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Sejusp
DIÁRIO OFICIAL ... 190 Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ... PORTARIA EJUSP Nº 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 ... PROCESSO SEI Nº : ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 9, aprovada pela Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 190 | Juliane Caravieri Martins, Cicília ... ção jurídica ao meio ambiente do trabalho 89 ... Finalmente, o risco ergonômico também ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... 190 da CLT, bem como da Súmula n. 460 do STF, a ... Além do amparo do Anexo 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do MTE, que trata da insalubridade ... 140 ... A Diretiva n. 89/391 da União Europeia (ANEXO F) menciona, no ...
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Decisões Monocráticas nº 1188818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... , artigos 66-B da Lei nº 6.374/89 e 248 do antigo Regulamento paulista ... O Fisco ... 653 e 42.039/97, Resolução nº 25/95 e Portaria CAT nº 45/95) ... Para decidir de modo diverso, ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-190 ...
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Decisão da Presidência nº 1188818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... , artigos 66-B da Lei nº 6.374/89 e 248 do antigo Regulamento paulista ... O Fisco ... 653 e 42.039/97, Resolução nº 25/95 e Portaria CAT nº 45/95) ... Para decidir de modo diverso, ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-190 ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... legislação específica no âmbito interno 190 ... A Convenção pontua que deve existir ... 89/391 da CEE relativa à aplicação de medidas ... de doenças relacionadas ao trabalho: Portaria n. 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999. 2. ed ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:3502 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 325,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 190,00 ... b) Número de bilhetes gerados:7494 ... 146. Extração Sorteio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 190). O Código de 1973 dispôs que o réu poderia ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 7.783/89, art. 6º, I), ou de arrecadarem fundos e de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Alves p/ o acórdão, DJ de 21.5.93; RE 190.985/SC, Néri da Silveira, Plenário; RREE ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece que “As instituições de ensino ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... razões do veto presidencial in DOU 25.10.89, p. 19.229) ... 1) Valor da cláusula penal: A ... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 190 RET vol. 48 p. 28; AgRg nos EREsp. n. 860.888 SP, ...
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Resolução, *REPUBLICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPIT
... Portaria MS nº 1.695/94, considerando a deliberação da ... 88 IVORÁ HOSPITAL DE IVORA 2244179 ... 89 IVOTI HOSPITAL SAO JOSE IVOTI 2232189 ... 90 ... 190 SÃO SEBASTIÃO ... HOSPITAL SAGRADA FAMILIA ...
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Biodiversidade
... 89 A Lei nº 13.123/15 optou por utilizar a ... dos atestados de regularidade de acesso. 190 O acesso ao patrimônio genético em condições ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... ção da atividade de motorista como de risco, (89) o Tribunal Superior do Trabalho já decidiu no ... (190) Em ambas as situações, certamente, o início ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... (Resolução 332 de 2020 do CNJ e Portaria 217 de 2020 do CNJ), levarão a Justiça no ... ócio jurídico processual, previsto no artigo 190 do CPC. Com a redação conferida ao artigo 3º-A ... MANUAL DE DIREITO DIGITAL TRABALHO.indb 89 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ...
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Organização Sindical
... 7. ed. Madrid: Tecnos, 1995. p. 187-190 ... Para encerrar, a respeito do sistema ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... a categoria profissional dos bancários.” (89") ... Isso porque, repetimos, nessa primeira hip\xC3" ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... 69, n. 1, p. 181-190, 1974 (trecho da p. 187) ... CONSENTIMENTO DO ... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... , ou, ainda, a situação do ensino domiciliar 89 ... Esses pontos ultrapassam os limites deste ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... 74, da CLT 83 , e na Portaria 1.510/2009, do então Ministério do Trabalho e ... 89 Esse requisito encontra-se intimamente ... 86 ... DPIA ( Data Protection Impact Assessment ) 190 ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 7.783, de 28.6.89, a decisão tomada pela assembleia de paralisar o ... 511, § 3º, c/c o art. 570 da CLT e da Portaria n. 3.071, de 14 de outubro de 1988, do ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula n. 190, do TST - Decidindo ação coletiva ou ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... 190 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 ... 7.802/89); e terceiro, a proteção agroambiental enquanto ... Portaria n. 03, de 16 de janeiro de 1992. Brasília, DF: ...
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Processo penal
... 89 da Lei 9.099/95. Conceituando o instituto da ... Fernando Capez doutrina: 190 "Nulidade relativa: ocorre quando se descumpre ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
... ÓRGÃOS ESTATAIS 89" ... um relacionamento harmônico entre os órg\xC3" ... da separação dos poderes, visto que a Portaria em questão não altera a jornada de trabalho dos ... parlamentares e prerrogativas de foro 190 ... No entanto, o princípio da harmonia vai ...
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Sustentação Financeira
... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 190 12/11/2018 11:41:45 ... A Portaria em causa cuidou de regulamentar de uma só vez, ... çãoǯȱ SuplementoȱTrabalhistaȱLTr , 37-207/89 ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ... , aplicando à hipótese a Lei nº 7.783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de ...