portaria 190 89
-
Acordão nº 20111101845 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... de trabalho, e citados regramentos (CLT, 189, 190, 19e 196; Portaria 3311/89 MT; Súmula 460 do E ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Art. 190 O Ministério do Trabalho aprovará o quadro ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... caso, conforme nos lembra Alexandre de Moraes, 89 “a liberdade de locomoção, eventualmente ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ... lição de Marcus Vinícius Rios Gonçalves: 190 “O principal fundamento para a manutenção do ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 89, de 2 de março de 2011 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... com os arts. 190 e 193 da Lei n. 10.406, de 10 ... de janeiro de ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ... /88 e em outros específicos (como o de nº 107/89, referente ao setor automotivo), ampliar a ...
-
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... cautelar está representada na Lei 7.960/89, de forma que caberá a prisão temporária, ... processos de contravenções penais, a portaria ou o auto de prisão em flagrante; b) o exame do ... Cármen Lúcia no julgamento do HC 190.364/CE. É a ementa: “Assim, embora pendente o ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.yb7d{bottom:189.376627px;}.y842{bottom:190 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 89). Em 1º de março de 201 9, o diretor de secret ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 88 4709020 1 Mario Olivetti Neto 100,2500 ... 89 4708997 1 Juliana Hitomi Kamiya 100,2500 ... 90 4750276 1 Bianca Mocelin ... 189 2832950 1 Hildebrando de Almeida 98,0000 ... 190 1548506 1 Meroli Antonio Vendruscolo 97,5000 ... 191 2832739 1 Paulo ...
-
Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... o regimento interno do CNMP, a portaria que imputa falta funcional deve ser ratificada ... dos vencimentos, nos termos do no artigo 89, § 3º, do Regimento Interno do CNMP, mormente ... 70059867093 – cópia da denúncia às fls. 190/461 da RD em PDF, vol. 2) ... É certo, ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 89 ... Enfim, tanto mais segurança jurídica no ... dúvidas) da: teoria elitista da democracia 190 , da teoria da democracia do ordo-liberalismo 191 ...
-
Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... ÁRIA EM CRIMES NÃO HEDIONDOS (Lei 7.960/89) ... Temporária: É assim denominada , ... 190 dos autos, afirma: “que o revólver teria ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... Com a Medida Provisória nº 89, de 1989 o artigo 16 da CLT foi novamente ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 190 05/03/2018 15:34:08 ... CLT Comentada artigo ...
-
SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... 190 em 2018 ... A partir dos dados apresentados, ... Santa Filomena 5 13 7 26 51 Trindade 102 98 89 108 397 Total 693 750 778 1.000 3.221 Fonte: ... A Portaria Conjunta da Secretaria de Defesa Social e ... -
Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Infrações de Trânsito Comentadas 89 ... CAMPo 2 – ‘DESDoBRAMENTo Do CÓDIGo DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1209-56.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 190 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... utras alegações: ... - ofensa à Portaria MTE 3311/89 ... A Turma confirmou o deferimento ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 190 ... 75. PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... a inovação que promova a qualidade.” 89 Não há como negar, portanto, que a evolução ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y3b4{bottom:189.540204px;}.y51d{bottom:190 ... 870667pt;}.h11{height:77.458667pt;}.h1b{height:89 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
Dos royalties
... AutA Alves cArdoso ... d) Lei nº 7.990/89 – Compensação financeira : ... Tal lei ... CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA PORTARIA 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ... 190 ... Desfrutemos de tais ensinamentos, nas ...
-
Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-623-89.2011.5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Laudo pericial. CLT, art. 190 ... 12 - CSN. Salário complessivo. Prevalência ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Aspectos Processuais
... serão prorrogados por 1 (um) dia útil.” 89 ... 88 RJTJSP 119/522. 89 RT 443/433 e RTJ ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ... 22.04.2009, DJe 16.10.2009.” 190 Tendo por meta instruir de maneira mais completa ...
-
Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 85, § 7º, da Lei 6.374/89 c/c o art. 527, § 7º, do RICMS); d) a não ... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE. 190 187. CEZAROTI, Guilherme. Individualização das ...
-
Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 85, § 7º, da Lei 6.374/89 c/c o art. 527, § 7º, do RICMS); d) a não ... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE. 190 187. CEZAROTI, Guilherme. Individualização das ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.02.001955-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-01-2019
-
Jurisdição constitucional e federação
... DJ 1 de 23/9/11994; ADInMC n. 1.190-PR. Rel. Min. Sydney Sanches. DJ 1 de ... vedem férias coletivas ao Judiciário local 89 ou que definam critérios de promoção e ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...