portaria 232 2008
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... in their political regime” (HIRSCHL, 2008, p. 95-96). . . 16 Ana Cristina Melo de Pontes ...882-904) . Quando do julgamento do MI 232-RJ 39 , de relatoria do Ministro Moreira Alves, .... A Portaria 534/2005, do Ministro da Justiça, demarcou a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTB1482 2008 2013. 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRJ3238 2008 2013. ...2 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 232. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRM5694 2006 2011. 45 ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
...Min. Gilmar Mendes, DJ.: 09.05.2008; ADI 2.321, Plenário, Rel. Min. Celso de Mello, .... 232 . . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: . ... Lei 6.374/89, no Decreto 41.653/97 e na Portaria CAT 17/99 de procedimento fiscalizatório que ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
...;}.y9bf{bottom:231.891234px;}.y6f2{bottom:232... (Alterado pela Portaria SSST n. 63, de 28 de de- zembro de 1998) 18.1.3. ...40, de 07 de março de 2008) 18.15.57. As plataformas de trabalho aéreo ...
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Editais - Governo
...250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO. CHAVES; RENAVAM: ...de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938, de 24 de maio. de 2006 e alteraç\xC3"...752244442. 232; PLACA: DVU2520; SAO PAULO/SP; CHASSI:. ...
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Biodiversidade
... (promulgado pelo Decreto nº 6.476, de 5-6-2008). . 40. Convenção sobre Diversidade ..., as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...232 O Decreto nº 5.758, de 13-4-2006, que institui o ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente . PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 . O DIRETOR DO ... 232 Condutor 3 - Leve ESTADUAL/ RODOV . 692-0 1 . ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. . Dispõe sobre a padronização dos ...
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Súmulas do TST
...15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3"...Horas extras. CLT, art. 224, § 2º — 232" (Cancelada em decorrência da sua incorporação \xC3"...N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
...SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Dispõe ...SIE/MS de nº 232 ao estabelecimento Agroindústria Centenaro, CPF: ...AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE. JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342. . 308. A expressão “fatos geradores ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...Universidade de São Paulo – USP, 1988, p. 232. . 424. Para Natália de Nardi Dácomo o fator ...
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Brasil República
...cit., p. 231-232. . 167 Ibid., p. 132 e 141. . ...2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23. . 174 CNV, op. cit., p. 206. De acordo ...Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento . 80 . ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
...(TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo. ...232 da SJTST. QUILÔMETROS RODADOS E REEMBOLSO DE ... minutos a cada 50 minutos trabalhados (Portaria n. 3.214/78, NR n. 17 do Ministério do ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
...148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ...(ex-Súmula nº 232- RA 14/1985, DJ 19.09.1985). . V - O advogado ...ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78. ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
...ǡ o MME é o responsável por publicar a portaria que determina as condições gerais de ... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 . 7º LEN (A-5) ... 7º LER 28/08/2015 40,587 232 13,650 336,32 . 8º LER 13/11/2015 89,045 508 ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... no Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria nº 232/2008 do Inmetro e suas alterações, do Inmetro, e os demais regulamentos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...Madri: MTIN, OIT, 2008. p. 29. Cf. também LEE, S., McCANN, D. e ...232. . DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ...V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 13.4) AEROVIÁRIO — O Decreto n. 1.232, de 22 de junho de 1962, regula a profissão ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... os interesses do autor da demanda 232 , a fim de estabelecer não apenas um resultado ... precedente jurisprudencial, Recurso Especial 2008/0187271-3, julgado pela Primeira Turma do ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ...(ex-Súmula n. 232- RA 14/1985, DJ 19.9.1985). V - O advogado ...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Leis
... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social. ...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ...V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 13.4) AEROVIÁRIO - O Decreto n. 1.232, de 22 de junho de 1962, regula a profissão de ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... complementar os serviços públicos de saúde 232 , que se mostram. . ineficientes para suprir a ...São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524. . Quanto à delimitação e à ..., o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...
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Título III - Da acessibilidade
... comum, como piscina, salão de festa e portaria, além do estacionamento e da garagem. . O ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o artigo 5º, § 3º, da ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 232 . EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSQ4315 2003 2008. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KCN0225 2003 2008. 45 ...24 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 232. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQJ2541 2001 2006. 45 ...