portaria 275 2002
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Decisão da Presidência nº 821910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... haja vista que todos os servidores ativos em 2002 foram migrados para a Carreira de Especialista em ... na Lei que criou a GTEMA, editou portaria para estabelecer os critérios e procedimentos ...275/884 e 226/583). Já se refere a matéria de fato ...
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Principais obras do autor
...São Paulo: LTr, 2002. 22. Direito do trabalho no STF (6). São ...p. 491-501 — ISBN 978-85-362-275-9. 22. Direito internacional: estudos em ... social, transcendência, ultratividade e portaria da reforma. p. 83-93. 57. Anais do 1º ...
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Do processo em geral
...TST, RR 61.374/2002-900-04-00.3, A T., Rel. Min. Dora Maria da Costa, ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ...275-B, § 5e, da Consolidação das Normas da ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...11326. 7861. 830. 827. 971. 19589. 126. 116. 275. 845. 842. 167. 662. 663. 177. 176. 175. 181. ...1997. 1997. 1997. 1997. ANO. ELIMINAÇÃO. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
.... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 275 . CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 275 ...São Paulo: Odysseus, 2002, p. 55. 31. “Na saúde pública, desde a ... e empresas que oferecem a telemedicina; Portaria MS 2.546/11 (Programa Nacional . 39. BRASIL. ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9507 1997 2002. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV7862 1997 2002. 45 ...24 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 275. 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HST0793 2003 2008. 45 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Min. Wagner Pimenta - DJ 13.9.2002 - p. 463) (RDT n. 10 - outubro de 2002). ...ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)" ( Mandado de segurança . ... São Paulo: LTr, 2005. p. 275...
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Da Resposta
...2002" – rel. Ricardo A. Machado – DJDF 14.7.2002 \xE2"..., uma vez que pode ser entregue na portaria" da empresa. Dispõe o art. 841, § 1 o , da CLT: \xE2"...4, t. II, 2. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 275. . É bem verdade que, se o reclamado não ...
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Da Resposta
...- 1ª T. - RO n. 255/2002 - rel. Ricardo A. Machado - DJDF 14.7.2002 - p. ..., uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa. Dispõe o art. 841, § 1º, da CLT: ...4, t. II, 2. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 275. . É bem verdade que, se o reclamado não ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQH4776 1997 2002. 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HQV7287 1997 2002. 45 ...21 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 275. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRL3143 2000 2005. 45 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Decreto sem número de 19 de outubro de 2016 ... 275 Portaria Ministerial ................................. ... a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais ...
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A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
... arquivo magnético é disciplinado pela Portaria CAT n. 32/1996 que estabelece que se o ...24.10.2002, com ementa publicada no DJU-I 14.2.2003). "A ... de deveres instrumentais", RDT 113/275...
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Educação - Diretorias de ensino
...PESSOAL. Portaria da Diretora do Departamento de Administração ... 21/04/2011 a 18/04/2016; da certidão número 275/2016, PULP. número 741/0004/2011. O gozo de 90 ... a 11/02/1997;12/03/1998 a 07/02/1999 e 01/03/2002 a. 17/04/2003 PULP Nº 947645/2018. EE GUILHERME ...
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Decisão da Presidência nº 1021511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
..., contratada; limpeza e serviços de portaria em condomínios; administração de condomínios; ...275/884 e 226/583). Já se refere a matéria de fato ... Leis do Trabalho e Leis 7.855/1989 e 10.593/2002), o que se revela inviável em sede de recurso ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRU6825 2002 2007. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CXN5193 2002 2007. ...28 DE DEZEMBRO DE 2018. PÁGINA 275. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 NBU5054 2004 2009. 45 ...
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Da duração do trabalho
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ...ções jurisprudenciais de números 169 e 275, da sua SDI-1, e que reconheciam a importância ....092-5 (Paraná), publicado no DOU de 31.10.2002, e que teve como relator o eminente Ministro ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... São Paulo: Ed. RT, 2002. . . LEONARDO FURTADO LOUBET . com veemência ...Vários são os julgados nesse sentido. 275 275. A título de ilustração, eis um precedente ... das próprias autoridades fiscais – Portaria do Ministério da Fazenda nº 093/04 – o ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4271 1997 2002. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQL5312 1997 2002. 45 ...2 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 275. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRP8172 2002 2007. 45 ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
...Com o advento do Código Civil de 2002, a responsabilidade objetiva passou a ser uma ... normalmente desenvolvida pelo autor do dano 275 . Trata-se, a atividade, de "atos seriados", ...A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ...
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Cessação do contrato
...620/2013. A Portaria MTE n. 366, de 16.9.2002 (DOU 17.9.2002), aprova ...13 — Apud LTr Sup. Jurisp . 35/2004, p. 275/276]. Assédio moral. Resolução do contrato de ...
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Acórdão, Processo nº 5187211-50.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
...15, da Portaria n. 3.214/78. O quadro n. 1 do Anexo n. 03 da NR. ... por cento) ao mês, até a vigência do CC/2002 (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a ...275(ID 126445063). Considerações: As condições ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... que têm sido entendidas pela Jurisprudência 275 como autossubsidiárias 276 entre si. Nesse ... mais antropológico com o Código Civil de 2002. Enfrenta, segundo esse autor, a summa divisio ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Prática registral no RTD
... sob o número 14.500 do Livro B-12, em 20/01/2002. ................(segue o todo ou o restante da ...) solidário(s) nos termos dos artigos 264 e 275 do Código Civil, responsável(is) com o(a) ... de Santa Maria, reconhecida pela Portaria n. 800, de 20.6.1983 – DOU de 25.6.1983. O ...
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Decisões Monocráticas nº 1257109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
...PORTARIA CAPES 76/2010 E PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ 1/ ...275/884 e 226/583). Já se refere a matéria de fato ...383). V. Súmula STJ-7. ( ) O CC/2002 não se estende além do art. 112 (CC/1916, art. ...
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Decisão da Presidência nº 1257109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
...PORTARIA CAPES 76/2010 E PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ 1/ ...275/884 e 226/583). Já se refere a matéria de fato ...383). V. Súmula STJ-7. ( ) O CC/2002 não se estende além do art. 112 (CC/1916, art. ...