portaria 275 2002
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... PUBLICAÇÃO I - Atos Regimentais 1 Ato Regimental nº 3, de 10/04/2002 Dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento dos Núcleos ... DOU de 20.10.2003 275 Portaria Interministerial nº 72, de 09/01/2004 Cria Grupo de Trabalho ...
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Contratação coletiva
... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ... 1205/2002-043-12-40, com publicação no DJ de 27 de ... Coimbra: Almedina, 1991. p. 275-288. A título de exemplo, podemos citar as ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Paris: Dalloz, 2002, p. 333-335 ... RAFAEL VALIM ... É ... cualesquiera tipos o clases de subvenciones 275 ... SANTAMARÍA PASTOR, Juan Alfonso ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... 2002, e no artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria ... ), não possuindo natureza salarial (REsp 1.275.695/ES, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... São Paulo: Dialética, 2002 ... AUTA.indd 77 07/08/2015 17:44:09 ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... 252-275 ... AUTA.indd 148 07/08/2015 17:44:11 ...
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Referências
... Rio de Janeiro: ABNT, 2002 ... ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES DA ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Portaria n. 15, de 8 de março de 2017. Institui a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 275 61031010 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... 1989 e Decreto nº4.074, de 04 de janeiro de 2002 175 29224990 Agrotóxicos não agrícola Lei nº ...
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Legislação para consulta
... ;}.y5ff{bottom:274.993407px;}.yddd{bottom:275 ... ; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 2002). d) revogada; (Redação dada pela Lei nº ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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As nações unidas
... 4.246, de 22 de maio de 2002. A Convenção possui 42 artigos e um anexo e ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos itos Humanos da Presidência da República. 275 ... 6.24 Regras Mínimas das Nações Unidas ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1º A interrupção da ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Referência: CPC/1973, art. 238 ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 150 (Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, art. 1º, caput; e Lei nº 10.833, de 29 de ... 275 a 279. CAPÍTULO II DOS RESPONSÁVEIS Seção I ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... LAGOA DOURADA RSU 6.889 LOC 6889 40 ... 275.560,00 ... LAGOA FORMOSA RSU 12.966 AAF 12966 60 ... FC=0,5-ZVS- ... Dec. nº 2139 de ... 23/09/2002 ... FC=0,1-DZ- ... 140 4 Ipê Amarelo ... Lei nº ... 220 1 Caraça ... Portaria IBAMA ... nº 32/94-N, ... 5.845 5.845 Catas ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y43c{bottom:274.869380px;}.y776{bottom:275 ... 225 Portaria Ministerial ... ção da ANA TEL nº 298, de 29 de maio de 2002" - Regulamento de Numeração para a Identi fi ca\xC3" ...
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Atuação Sindical
... 275) ... Cinco meses depois, a Lei n. 5.562, de 12 de ... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil, balizada sua atuação pelo ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... 4. TARNAS, Richard. A epopeia do ... Em 2013, foi publicada a Portaria" n. 2.803, de 19 de novembro, do Ministério da Sa\xC3" ... pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.275 ... No entanto, historicamente, o ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), será representado por qualquer ... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 275. A emissão e a negociação de CCI independem ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... Comentários à Legislação Sindical.indd 275 17/10/2018 11:46:36 ... Trabalhadores na ... 169, nov./dez. 2002. (325) A recente evolução do direito do ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 275) ... Pois bem. No que tange ao efeito ... dos juízes, conforme expresso pela ONU, em 2002, nos Princípios de Bangalore, é salutar a ... 147), no STF, tomando como base a Portaria nº 138/2009, em verdadeira violação à ...
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Acórdão nº MS 9987 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... POR : ASSOCIAÇÃO DOS PUNIDOS PELA PORTARIA 1104 DE NOVA IGUAÇU - APPORTNI ADVOGADO : ENOCK ... 18, parágrafo único, da Lei n. 10.559⁄2002 ... 3. Ao Ministro de Estado da Defesa, nos ... 203 e 275), solicitou informações ao Ministro de Estado ...
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Fundamentos práticos das ações
... 404 do CC/1916 (art. 1.707 do CC/2002), que lastreia a Súm. n. 379-STF, não se aplica ... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... Manual de Iniciação à Advocacia 275 ... Constituem requisitos para propositura da ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 10.548, de 13.11.2002, que dispõe sobre a incidência da ... 8) Súmula n. 275, do TST - Prescrição. Desvio de função e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQQ4604 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4259 1997 2002 ... 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 275 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRC6916 1998 2003 ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... que têm sido entendidas pela Jurisprudência 275 como autossubsidiárias 276 entre si ... Nesse ... mais antropológico com o Código Civil de 2002. Enfrenta, segundo esse autor, a summa divisio ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 2002 – p. 04. JCP.121 JCP.121.2.III JCP.121.2.IV ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... São ... Paulo: Saraiva, 1998, p. 275 ... Quarto requisito: assegurar a aplicação ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9483 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9483 1997 2002 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 275 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX4168 2004 2009 ...