portaria 471 2000
-
Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... DE MATERIAIS (redação dada pela Portaria" MTb n. 3.214 de 8.6.1978, atualizada até a ediç\xC3" ... @471. Quais os parâmetros preventivos mínimos a ...
-
Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... Gabarito “A” (Delegado/MT – 2000) O erro sobre elementos constitutivos do tipo ... contraria o entendimento firmado na Súmula 471, do STJ: “Os condenados por crimes hediondos ou ...
-
Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 57 da Lei no 13.408, de 26 de ... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... Individuais (RP 6) 673.819.471 673.819.471 ...
-
Por que as pessoas entram na justiça?
... como uma “instância moral” (MAUS, 2000, p. 190) do interesse contrariado dos brasileiros ... ção, pelo Ministério da Fazenda, de portaria fixando que a Fazenda Nacional não mais ... 471) ... Além do mais, há uma causa ...
-
Das disposições gerais
... 421 a 471", do Código Civil de 2002, estabelecem as disposi\xC3" ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 10.097, de 19.12.2000, a alíquota da contribuição da empresa ao FGTS ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ... Portaria da Diretora do Departamento de Administração de ... JUNIOR, RG 30.471.328-4, PEB-II, SQF-I-QM, para o exercício de ... Certidão n° 310/2011; Pulp n° 1200/0019/2000 ... 30 dias a SUELI PEREIRA MATOS, RG ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 471 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
-
Políticas públicas judiciárias
... 2000). Pouca atenção, portanto, tem sido dada ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... 471) ... Em termos relativos, a taxa de ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 104 — DJ 18, 19 e 20.12.2000) ... II — Para efeito de equiparação de ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 471 a 476 — é omisso quanto a essa hipó- ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000 ... Espectro de Radiofrequência ... ão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007 ... Resolução da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 471-19.2015.5.02.0031) 13-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA E DO LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE - CONSTRUÇÃO VERTICAL - ARMAZENAMENTO DE TANQUE DE ÓLEO DIESEL NO SEGUNDO SUBSOLO. Diante da consonância da decisão regional com a OJ 385 da SBDI-1 desta Corte, não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT e descumpridos os requisitos previstos no § 1º-A da norma em referência, não há...
... data, o tanque foi desativado e instalado outro com capacidade de 2000 (dois mil) litros: ... "Durante a diligência foi comprovado que ... 393) ... Nos termos da alteração da NR - 20 pela Portaria n. 308 de 06/03/2012, do Ministério do Trabalho, os tanques de ... -
Sistema financeiro nacional
... PEÇANHA MARTINS, 2ª Turma, DJ 08/03/2000 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Os bancos ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria n. 564/78, do CMN, com respaldo no artigo 23 da ... São Paulo: Grupo GEN, 2010, pp. 471 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000304-40.2013.5.06.0005 (01166-2007-122-06-00-0)), 08-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. EXCLUSÃO DO DIREITO CONFORME PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. As normas coletivas aplicáveis ao autor possuem expressa previsão no sentido de que não será conferido o adicional por tempo de serviço aos empregados contratados a partir de 23/11/2000 (cláusula 6ª, parágrafo segundo, das CCT’s juntadas aos autos), vedaçã
... aos empregados contratados a partir de 23/11/2000 (cl á usula 6 ª , par á grafo segundo, das CCT ... ao reclamante seria do “ Pessoal de Portaria, Cont í nuo e Serventes ” ... Pede que seja ... 836 da CLT e dos arts. 463 e 471 do CPC/73 (arts. 493 e 505 do Novo CPC), ao Juiz ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... 02206-2005-471-02-01-9, Ac. 11ª T. n. 20081006319, Rel. Des ... São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 6.) ... “Se você tem como adversário um ... Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 — Ministério do Trabalho) ... 17 ...
-
Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... (TRT 2 a Região. RO01 – 02822-2000-036-02-00. 4 a Turma. Rel. Paulo Augusto ... 471 a 476 da CLT ... A suspensão envolve a ... ao disposto no Anexo 14, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78. (TRT 3 a Região. RO – ...
-
Da Penhora
... Juiz Hamílton Adriano – DJSC 19.1.2000 – p. 208) ... Auto de penhora — Validade das ... (Processo: AIRR – 471-71.2011.5.15.0039 – Data de Julgamento: ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
Organização administrativa
... A) Certo B) Errado ... 471) (2014) Banca: CESPE – Órgão: SUFRAM – ... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... público regulamentado pela Lei n.º 9.962/2000 incide sobre os servidores da administração ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... e uma foi arquivada, no período de 1995 a 2000. Portanto, outra não pode ser a conclusão da ... 505 do CPC (correspondente ao artigo 471 do CPC de 1973), posterior à CLT, e mais atual e ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
-
Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 1) Laura, nascida em 21 de fevereiro de 2000, é inimiga declarada de Lívia, nascida em 14 de ... 471, do STJ, segundo a qual ao condenado por crime ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... meios técnicos que antes não existiam’’ 471 ... Não obstante, esses meios de controle não ... 2000, que alterou o inciso 29 do art. 7º da CF/88, ...
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 2000, a Carta de Niza - de 7 de dezembro -, em seu ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... que a produção ou os clientes o exijam 471 ... Por último, a indústria é outro setor no ...
-
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 204 da SBDI-1 — inserida em 08.11.2000). (BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ... 471 (886) ... para esclarecer a legitimidade do ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 10.098, de 19 de dezembro de 2000, n. 10.257, de 10 de julho de 2001, e n ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na dívida ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Informativos 471, 477 e 498. Entendeu-se que a circunstância de o ...