portaria 471 2000
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Introdução
... ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 471 a 476) analisamos a suspensão e a interrupção ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... [5] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda ... investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do inquérito, é o de obter um ... 467/468 e 470/471), mediante ofício e mensagem eletrônica de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0250/2023 Objeto: Registro de preços de bandeiras/flâmulas
... DATA: 04/04/2023, às 09h PROCESSO 22/2000-0145452-0 ... EDITAL PE 0254/2023 Objeto: ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 471/2023 ... Objeto (s): 0295.0089.010007 PROJETOR ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... IDOSO. LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO ... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Legislação
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 471 do CPC, fica sujeito às mesmas normas e deve ...
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Direito constitucional
... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 3.º da Lei n. 10.028, de 19.10.2000, e na Lei n. 7.106, de 28.6.1983 (crimes de ... , 1ª Seção, DJ 13/02/1995; AgRg no RMS 471 RJ, Rel. Min. PEDRO ACIOLI, 1ª Turma, DJ ...
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Exercício de algumas profissões
... 3.623, de 05.10.2000). Esse ministério foi desmembrado em dois: do ... 471 e seguintes da CLT), se essa interrupção ... de oficina, de ilustração e chefe de portaria (art. 306, da CLT), bem como os que desenvolvem ...
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Estrutura Municipal
... 280, §2º ... 92 V. Res. CONTRAN nº 471/2013 – Regulamenta a fiscalização de ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Computação forense
... Ed. Atlas, São Paulo. 2000.) e previsto no Código de Processo Penal ... Art. 471. As partes podem, de comum acordo, escolher o ... da União em 18 de julho de 2014 a PORTARIA nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2014 que estabelece as ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 471 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, calibre ... s fls. 471/475, consta o Auto Circunstanciado de Busca e ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D. O. de 12.2.1999 21 Instrução Normativa n° 8, de 30/03/2000 Anuênio. Tempo de serviço de celetista. Não interposição e ... D.O.U. de 25.9.2019. 248 Portaria nº 471, de 26/09/2019 Regulamenta o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº ...
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Índice alfabético remissivo
... , 305, 306, 308, 310, 365, 366, 369, 466, 469, 471 ... ABNT 61, 172, 174, 186, 214, 225, 226, 256, ... 9 ... 610 / 98 343 ... > n. 10 ... 098 / 2000 329, 367, 368 ... > n. 11 ... 417 / 2006 312 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 1.168) ... Norma violada: art. 471 do CNCGJ ... Capitulação da infração: ... 2000, e nas normas expedidas pela Associação ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 204 da SBDI-1 — inserida em 08.11.2000). (BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ... 471 (886) ... para esclarecer a legitimidade do ...
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Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu consulta ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 471 ... via tiver sentido único de circulação, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... ", XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ... 471, I, do CPC, de sorte que sentença trabalhista e ...
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Exercício de algumas profissões
... 3.623, de 05.10.2000). Esse ministério foi desmembrado em dois: do ... (173) Cf. o art. 4º da Portaria Ministério da Economia n. 09, de 15.01.2019 ... 471 e seguintes da CLT), se essa interrupção ...
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Direito do Trabalho
... 780/2015, a Circular Caixa 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015. D: opção ... 3º da Lei 10.101/2000. Veja também o art. 457, § 2º, da CLT; B: ... 471 da CLT), sendo considerada ineficaz a dispensa ...
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Da organização sindical
... que se dá provimento.” (TST, E-R R 663043/2000, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 31.1 ... ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 471 05/03/2018 15:34:23 ... Art. 524 ... Art ...
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Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... JORGE SCARTEZZINI, DJ 07/04/2003; AMS 2000".38.00.036392-1/MG, Relator DES. FEDERAL ANTONIO S\xC3" ... Fls. 471/475. (…) Destarte, estão comprovados a ação ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 28 de 25.5.2000) ... Il — em dois anos, após a extinção do ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 471. Ao empregado afastado do emprego, são ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 115/2000. Em sua atuação, a Ordem dos Advogados do ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... 08/64 e 135/2009 - p. 471 e 490 ... Ao Conselho Federal foi outorgada ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y707{bottom:470.908571px;}.y4a0{bottom:471 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... ência de alguém” (KELSEN, 2000, p. 6.). Os princípios e regr ...
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Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... DE MATERIAIS (redação dada pela Portaria" MTb n. 3.214 de 8.6.1978, atualizada até a ediç\xC3" ... @471. Quais os parâmetros preventivos mínimos a ...