portaria 555 2006
-
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... depois de aprovada a Resolução, ocorreu em 2006, a segunda, em 2007, e a terceira em 2008 ... 99.490, de 20 de agosto de 1990, e Portaria Ministerial n. 837, de 31 de agosto de 1990), ... São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 555 ...
-
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 293 ... 31. “Essa readequação parece ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 555 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb ...
-
Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... ção CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006; ... Considerando a elaboração dos Volumes I ... 555-0 0 ... Estacionar em local/horário proibido ...
-
Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 004/2006 – DIRAM DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ QUE ... 2, ed. 1987, pág. 555)”. Para el similar de 7º Turno conforme ...
-
Processo administrativo previdenciário
... : (Redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 2006) ... 1108 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... I - ... INSS previamente designado por meio de Portaria ... § 2º Na pesquisa externa poderão ser ... Art. 555. A apresentação de novos elementos em fase ...
-
Acórdão, Processo nº 6073974-55.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... a 31/12/2004, 01/01/2005 a 10/10/2005, 19/06/2006 a 31/07/2006, 01/08/2006 a 29/02/2016 e de ... Tribunal Federal no julgamento do Tema 555 de repercussão geral ... Requer a retratação ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78.”Com efeito, verifica-se que a questão ...
-
Organização administrativa
... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... (JUND, 2006, p. 49) ... A análise do texto e os ... 555) (2014) Banca: FCC – Órgão: TCE-PI – Prova: ...
-
Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADO DIREITO LÃQUIDO E CERTO A ESTRITO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SEM DESCONTOS QUE NÃO SERIAM PREVISTOS NOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS DOS CERTAMES OU NOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA. RETORNO DOS AUTOS PARA A RETOMADA DO PROCESSAMENTO DA AÇÃ
-
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... (TRF-1 – 1ª T. – AC 2006.01.99.002163-3/RO – Rel. Juiz Fed. Conv. Miguel ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ... 555 da Instrução Normativa do INSS n. 45/2010 ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... – 1 a T. – ROV n. 1342/2006.037.12.00-1 – Ac. n. 13.143/06 – rel. Marcus ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... Sepúlveda Pertence, DJ 10.11.2006; RE n. 555.075/SP, rel a Min. Ellen Gracie, DJe 11.11.2008; ...
-
A regulação do trabalho no setor frigorífico: racionalidades dos atores na construção da nr-36
... Subscrita em 18 de abril de 2013, a Portaria TEM nº 555, SXEOLFDGD QR ’LiULR 2¿FLDO GD ... De acordo com Souza (2006), existem três formas de o JRYHUQR GH¿QLU VXD ...
-
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... 14. Portaria n. 1.395/GM, de 10 de dezembro de 1999 ... 2.528/GM, de 16 de outubro de 2006 ... EBOOK RC E DIREITO DE FAMILIA.indb 194 ... Tribuna do Advogado , ano LXV, n. 555, fev., 2016. Disponível em: ...
-
Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 555, I, do CPC, custas processuais e honorários de ... 123, de 14 de dezembro de 2006; ... III - as pessoas jurídicas ...
-
Acórdão, Processo nº 0000201-54.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... /2003, de 01/05/2004 a 15/07/2005, de 21/08/2006 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 07/07/2009; (2) ... “IBUTG” no Anexo nº 3 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, do Ministro de Estado do Trabalho, ... de repercussão geral (ARE 664335 - Tema 555"): I - O direito à aposentadoria especial pressup\xC3" ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... Art. 555 ... (Depois do advento da Constituição de ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... No 40 mês de maio de 2006, o Parlamento da Catalunha aprovou a Lei n ... Especial n. 1.213.555/SP da relatoria do Ministro Sidnei Beneti da ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do ... STF, RE-AgR 555.320/SC, 1ª T., Rel. Min. Luiz Fux, DJE 7.11.11 ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do ... STF, RE-AgR 555.320/SC, 1ª T., Rel. Min. Luiz Fux, DJE 7.11.11 ...
-
Decisão da Presidência nº 134300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... 33 da Lei nº 11.343/2006 em seu patamar máximo implicaria necessário ... qualquer dilação probatória (RTJ 110/555 RTJ 129/1199 RTJ 163/650-651 RTJ ... física e/ou psíquica, de acordo com a Portaria nº 344/98, da Secretaria de Vigilância ...
-
Acórdão Nº 0020922-52.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL . Comprovado que o trabalhador foi acometido por doença decorrente da atividade desempenhada para a empregadora, a qual negligenciou nos deveres de garantir condições de trabalho capazes de evitar o infortúnio, resta caracterizado o dever de indenizar os danos materiais e morais experimentados pela empregada, ex vi do artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição da...
... /c item 36.7.3 da NR-36, com redação da Portaria 555/2013.); Deixar de instalar sistemas de ... do cargo de Operador de Máquinas em 2006, mas aos peritos médicos disse que isso ocorreu ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... Portaria DNPM nº 155 de 12 de maio de 2016 ... Nos ... 555-556) ... Vislumbra-se que o direito de ... Já Cardoso (2006, p.91) retoma o tópico apresentado acima pelo ...