portaria 881 90
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Decisões Monocráticas nº 990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... 4 ... A Portaria" GM MT n° 881, de 9 de setembro de 2003 do Minist\xC3" ... 90 do CPC/15: Art. 90 ... Proferida ...
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Atos processuais
... 881 da CLT). Nessas hipóteses, a lei não estabelece ... 1º). Em 1997, a Portaria n. 290 do Ministério do Trabalho converteu os ... 8.112/90. Pela prática de seus atos, respondem civil, ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 234 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 8 19 90 0 259 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 23 0 59 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ... 0 0 56 0 193 0 134 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 212 0 304 0 937 0 881 40 436 64 0 0 JOANESIA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 168 0 139 0 0 59 ...
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Jurisdição constitucional e federação
... de promoção e remoção da magistratura; 90 de ... aposentadoria, 91 que regule concurso ... Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n. 881-ES. Rel. Min. Celso de Mello ... DJ 1 ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 90 2. Para registro histórico, a redação ... Segue a redação: ... Art. 881. As interdições falimentares serão registradas ... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ...
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Decisão da Presidência nº 4045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... aduzindo que [a] própria portaria de instauração carece de legalidade, uma vez ... 90). Não bastasse isso, em vários ... 845/881, com a sua consequente inutilização ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 3.751/90 do MTb — OJ-SDI-1 Transitória n. 57 — TST ... 881 — CLT — termo de reclamação verbal — ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... 873/19 ... Medida Provisória n. 881/2019 (convertida na Lei n. 13.874/2019) ... Por meio da Portaria 1.001, de setembro 2019, foi criado, no âmbito ... texto da Portaria, o Grupo teria prazo de até 90 dias para apresentação de propostas ao ... -
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (2005) UNIC EDUCACIONAL LTDA Estrada Nanci Eunice Km 01, 900, Sinop, MT 90 202103084 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS ... ) UNIC EDUCACIONAL LTDA Avenida José Soares Pinheiro Centro - até 881 - lado ímpar, 1600, Itabuna, BA 220 202103214 ENGENHARIA CIVIL ...
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Acordão da Corte Especial, 16-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ADMINISTRATIVO.CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELOPROCON-SP E DE MULTA IMPOSTA. RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSAPREVALECENTE DE DIREITO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO.1. Para a delimitação da competência interna, o art. 9º do RegimentoInterno do Superior Tribunal de Justiça estabelece como critériogeral a "natureza da...
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Índice Alfabético Remissivo
... 130 Proteção ao consumidor. Lei n. 8.078/90. v. Leis ns. 7.347/85, 8.437/92, Decreto n ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 814 Recibo de pagamento: art. 881 Reclamação verbal: art. 840, § 2 o Resumo ...
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Decisão da Presidência nº 33301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... 4 ... O art. 149 da Lei 8.112/90 não exige que a Presidência da Comissão ... 1º da Portaria/AGU 415, de 2/5/07). 6 ... Mostra-se irrelevante ... Contra-arrazoado (e-STJ Fls. 865-881), o recurso foi admitido pelo e ... Superior ...
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Duração do trabalho ? jornada
... Após alteração feita pela MPr. n. 881, de 30.4.2019 (convertida na Lei n. 13.874/2019), ... ário de deslocamento interno, entre a portaria da empresa e o local de trabalho (Súmula 429, ... ” (originalmente referidas pelas Súmulas 90, 320, 324 e 325, TST). Após a construção ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 90, citado por Júlio J. Martinez Vivot, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 16/05/1976 0 0 30 30 17 90/0170 GUILHERME MLLER Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto ... 13/05/1978 8 0 6 14 13 881/0171 PAULO HALMENSCHLAGER SZYMANSKI Engenharia Mecnica - Porto ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 0 0 30 30 17 90/0170 GUILHERME MLLER Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto ... 8 0 6 14 13 E 881/0171 PAULO HALMENSCHLAGER SZYMANSKI Engenharia Mecnica - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110094620204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... 240, alínea "c", da Lei n. 8.112/90, bem como que declare a invalidade do ... 10.328, de 28 de abril de 2020, e na Portaria n. 209, de 13 de maio de 2020, do Ministério da ... Turma, DJ - Data::29/09/2006 - Página::881 - Nº::188.) ... É pacífica a jurisprudência ... -
Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... de alguns meses de trabalho, desde a Portaria 881, de 3 de dezembro de 1942, tendo elaborado o ... 90) ... (7) Para darmos ideia do teor dos ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... dos artigos 98, 148 e 208 da Lei 9.069/90. (TJMT - CC 36387/2015, DRA. HELENA MARIA BEZERRA ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... , pela própria Justiça Federal (RTJ 101/881), pois, para esse específico fim, é que ela foi ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... dos artigos 98, 148 e 208 da Lei 9.069/90. (TJMT - CC 36387/2015, DRA. HELENA MARIA BEZERRA ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... , pela própria Justiça Federal (RTJ 101/881), pois, para esse específico fim, é que ela foi ...
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PORTARIA Nº 881, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:Nomear Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo, SIAPE 1752002, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora ...
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PORTARIA Nº 881, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:Nomear Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo, SIAPE 1752002, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... para a desestatização do setor, nos anos 90, quanto da experiência alemã, que é utilizada ... ferroviário; e, por im, pelo Regulamento nº 881/2004, que instituiu a Agência Ferroviária ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 20.101.960,50 106 2.050.000,00 13 28.958.881,00 137 51.110.841,50 256 ... Desenvolvimento ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... 90 Tanabi R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 91 ...