portaria nº 274 2000
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 CIL2491 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AEE4551 2000 ... 24 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRY8345 2003 2008 ...
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Processos
... 101/2000), e instituiu inúmeros mecanismos para garantir ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ... Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 274 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Rio de Janeiro: Sextante, 2000, p. 299-300: “Tempo livre significa viagem, ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ... , da chamada violação positiva do contrato 274 ... Ou seja, pode-se extrair de tais considera- ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 274"/275): a) se a irregularidade repercutiu na eleiç\xC3" ... ), no último pleito de 1º de outubro de 2000, pela Coligação Frente Muda ( ... ) ... Nesse passo, calha acentuar que a Portaria nº 733/(ano) da Presidência do TRE-GO, datada ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... 9º (§ 4º) da Lei Complementar n. 101/2000 ... No caso da Lei n. 9.882, de 3 de ... 1, em seu item 1.7, d (Portaria GM n. 3.214, de 8.6.1978, DOU de 6.7.1978). 241 ... 16 da LACP e 103 do CDC. 274 A autoridade da coisa julgada não é efeito da ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV8968 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BJT1406 2000 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTW7285 2004 2009 ...
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Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... Gabarito “A” (Delegado/MT – 2000) O erro sobre elementos constitutivos do tipo ... Rio de Janeiro: Forense, 1986. p. 274). Gabarito “C” (Delegado/PB – 2009 – ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... -spacing:273.549964pt;}.ls10{letter-spacing:274 ... acelerado de crescimento, estima-se que de 2000 a 2014 a popula- ção prisional brasileira tenha ... ção da maternidade no cárcere é a Portaria Interministerial nº 210/2014 105 do Ministério ... -
Adicional de periculosidade
... não é conceituado pela NR-16 da Portaria" n. 3.214/78 ... O conceito de risco é uma condi\xC3" ... A Portaria n. 545 263 , de 10 de julho de 2000, incluiu o item n. 4 abaixo, no Anexo 2 - ... as causas que determinaram seu pagamento 274 ... A Súmula n. 132 do Tribunal Superior do ...
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Índice alfabético remissivo
... > climáticas 213, 214, 261, 274, 399, 415, 443, 450, 451, ... > legislativa ... 9 ... 610 / 98 343 ... > n. 10 ... 098 / 2000 329, 367, 368 ... > n. 11 ... 417 / 2006 312 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de ... PORTARIA Nº 0308/2020* ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... 1.274. Inquérito ... Civil nº 003.9.97479/2018, ... 2000 ... 22/03/2000 ... 18/04/1991 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo: ... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... 2056 2.314.335 2.039.426 274.908 -3.071.937 ... Diário Oficial Eletrônico ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CTE7460 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB7869 2000 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HSQ9930 2007 2012 ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Superior da Magistratura e Provimentos nº 9/2000 e nº 2/2001 da Corregedoria-Geral da Justiça) ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BZC2214 1995 2000 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQP2284 1996 2001 ... 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRW8229 2004 2009 ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da 1 - inserida em 8.11.2000) ... - OJ SDI-1 n. 5 - ADICIONAL DE ... - OJ SDI-1 n. 274 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... (Res. n. 20.586, de 28/03/2000, rel. Min. Eduardo Alckmin) ... Nas eleições ... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas ... ática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 274 08/02/2018 14:35:12 ... Manual de prática ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... Inserida em 8.11.2000 ( Cancelada em decorrência da sua ... 274. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. 249-274 ... 17. Cf. ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo; ... 2º, I, da Lei 10.098/2000, a acessibilidade consiste na “possibilidade e ... Técnicas (CAT) foi instituído pela Portaria n. 142, de 16 de novembro de 2006, que deine a ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... ção e manuseio de óleos minerais — Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, NR-15, Anexo ... 9.957/2000. II — No caso de o despacho denegatório de ... n. 175 — DEJT 27, 30 e 31.5.11) ... 274. Turno ininterrupto de revezamento. Ferroviário ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Há, ainda, o Decreto Nacional n. 484/2000 133 , que regulamentou a jornada de trabalho ... 274 estabelece que o empregador deverá garantir a ... órios a partir de 1976, por força da Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.237/72, de acordo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 476-60.2010.5.15.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. HORAS EXTRAS - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - JORNADA DE SETE HORAS E VINTE MINUTOS - EXTRAPOLAÇÃO HABITUAL - INVALIDADE. ADICIONAL DE...
... CONSTITUCIONAL Nº 28/2000 ... (violação dos artigos 5º, ... 273/274) ... A circunstância de a exposição ... termos da NR 16 da Portaria MTE nº 3.214/78 ... Nesse contexto, ... -
Propedêutica
... junho de 1992, e 10.035, de 25 de outubro de 2000, a matéria se tornou algo dicotômica. Assim ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... cit., p. 274) ... Enfim, a aceitação tácita ou ...
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Remuneração
... Entre nós, a conta-salário foi criada em 2000, cabendo ao empregador negociar com o banco como ... , a matéria está regulada pela Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento ... 22, 68, 111, 120, 135 e 274 e as OJs do SDI-1 ns. 252, 298 e 328, aprovando a ...
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As câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos - primeiras reflexões
... 274 ... A Agência Nacional do Petróleo, Gás ... Econômico, São Paulo: Malheiros, 2000, p. 30 ... 274 Para Marcos Juruena Villela ... nº 5, cuja regulamentação deu-se pela Portaria da Advocacia Geral da União (“AGU”) nº ...