portaria nº 274 2000
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... pela Lei n.º 9.958, de 12 de abril de 2000 – a fim de se afastar a obrigatoriedade de ...
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Decisão monocrática Nº 1219419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... 67/99 com alteração dada pela LCE 274/2014. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... Min. Moreira Alves, DJ de 8/9/2000; ADI nº 1.350/RO, Rel. Min. Celso de Mello, DJ ... Através da portaria n. 184 de 16 de março de 2018, publicada no ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ) LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Prefeita Eliane Barros 2000, Tirol Natal/RN 118 201713517 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 800 ... Claret 1724, - de 1144/1145 a 1723/1724 Jardim Claret Rio Claro/SP 274 202018532 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 60 ...
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Decisão monocrática Nº 1443246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-07-2023
... em cargo comissionado, até que em 17/11/2000 pela Portaria nº 142/2000 (fls. 264) teve ... 265/274, onde foi juntado o fraudulento documento de fls ...
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Acórdão, Processo nº 0012248-29.2016.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a 14/01/1998, 12/01/1999 a 08/02/1999, 28/03/2000 a 07/11/2000, 13/01/2003 a 06/01/2004, 26/10/2009 ... ênicos para humanos - prevista na PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS Nº 9, DE 07 DE ... 141/143 e 274/276 que durante a jornada de trabalho o segurado ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2000, 482-483; Alexandre Junqueira Gomide, Direito ... 206 , II ed., Maggioli Edit., 2008, 274 (comentário a cargo de Ettore Battelli); Lucía ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ...
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Decisão monocrática Nº 1351776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2022
... 274” da Constituição do Estado de Minas Gerais ... ço da pandemia do COVID-19, conforme Portaria Conjunta 1.164/PR/2021 (Vol. 6, fl. 15) ... a constitucionalidade da Lei Distrital 2.529/2000, na redação dada pela Lei Distrital 2.547/2000, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2000 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9483 1997 2002 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSK4574 2004 2009 ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
Neste trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, tem conduzido as capacitações para conciliadores e mediadores judiciais. Para tanto, são analisados os desafios e as transformações após a Emenda n.1, de 23 de janeiro de 2013.
... Para Souza Neto (2000", p. 64), “[ ... ] o acordo iníquo é uma violaç\xC3" ... Diante do debate, em 5 de setembro a Portaria n. 1.920, de 4 de setembro de 2012, do ... 274 Seqüência (Florianópolis), n. 69, p. 255-280, ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRQ1742 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRN2121 2000 ... 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BOT7609 1997 2002 ...
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Da propriedade
... a metodologia do trabalho por meio da Portaria nº 407, de 26 de abril de 1977 ... Em relação ... 2000. fl. 97 ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Fl. 274 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 135 2019NOVA REDAÇÃO ANEXO ÚNICO PORT 132 19LPMREFRIGERANTES SUBST SIGNATÁRIO ATUAL
... 7894900011753 ... 220210001214 ... Coca Cola - Pet 2000 ml ... 7894900011517 ... 220210001215 ... Coca Cola - Pet ...
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Referências
... Portaria n° 959, de 19 de novembro de 2012 ... Aprova a ... Decreto, de 13 de setembro de 2000. Diário Oficial da União, 14 de setembro de ... Belo Horizonte: Fórum, 2018. 274 p ... JOHNSON, Janet Buttolph; REYNOLDS, H ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 444, OJ SDI-1 ns. 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 395, 396, 403, 415, Prec ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Sequestro. Emenda Constitucional n. 30/2000. Preterição. ADIn 1.662-8. Art. 100, § 2º, da ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 274. Turno ininterrupto de revezamento. Ferroviário ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 66 Resolução de Diretoria Colegiada nº 7 de 2000" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a emiss\xC3" ... 176 Resolução de Diretoria Colegiada nº 274 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 635-20.2011.5.12.0039) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A Eg. Corte a quo não se esquivou do dever de proferir decisão fundamentada, consignando de forma clara as razões de seu convencimento. NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL Não há falar em cerceamento de defesa...
... 192/01 e da Medida Provisória nº 1.973-67/2000 ... Não é possível divisar as violações ... (fl. 274) ... Nego provimento. (fls. 685/686 ... A Portaria n. 290, de 11 de abril de 1997, do Ministério do ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 BNK5041 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE4291 2000 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRX3410 2000 2005 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 444, OJ SDI-1 ns. 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 395, 396, 403, 415, Prec ... 9.958, de 12.1.2000) ... — v. Portaria GM/MTE n. 329, de ...
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Acórdão, Processo nº 0003669-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... períodos de 06/06/1997 a 09/12/1998 e 03/01/2000 a 13/11/2001, nos quais exerceu a função de ... íodo como especial, conforme previsto na Portaria Interministerial MTE/MS/ MPS 09/2014 ... No que ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... São Paulo: LTr, 2000; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Das práticas anti-sindicais às práticas ... Revista TST , Brasília, v. 77, n. 3, p. 274 ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Parker (2000) deine a reforma como um mix de ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ... [VALEC], respeitada a Capacidade Operacional 274 ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
... Despesas Correntes 336.258.200 3.178.068.274 2.262.480.912 2.242.440.748 550.472.856 ... Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que ... estabelece normas de finanças públicas ... classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 65. Nesse sentido é correta a Portaria n. 4 e 5, de 13 de março de 1998, da Secretaria ... 2000. 67. LISBOA, Roberto Senise. Contratos difusos ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... Leal, 6ª Turma, julgado em 14 de março de 2000) ... STJ – HC nº 14.037/SP – PROCESSUAL ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ... 274 ...