portaria nº 274 2000
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Adicional de periculosidade
... não é conceituado pela NR-16 da Portaria" n. 3.214/78 ... O conceito de risco é uma condi\xC3" ... A Portaria n. 545 263 , de 10 de julho de 2000, incluiu o item n. 4 abaixo, no Anexo 2 - ... as causas que determinaram seu pagamento 274 ... A Súmula n. 132 do Tribunal Superior do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ... 12.994/2014 (atualizada pela Portaria n. 3.270/2019). A pretensão da apelante Nildeth ... 272, art. 273 e art. 274, todos do CPC, bem como nos arts. 5 º , 10 e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 CIL2491 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AEE4551 2000 ... 24 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRY8345 2003 2008 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... PRC–2022/04055 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 9, ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 274/32/2021 – PROCESSO Nº ... 932502/2021 ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... 9º (§ 4º) da Lei Complementar n. 101/2000 ... No caso da Lei n. 9.882, de 3 de ... 1, em seu item 1.7, d (Portaria GM n. 3.214, de 8.6.1978, DOU de 6.7.1978). 241 ... 16 da LACP e 103 do CDC. 274 A autoridade da coisa julgada não é efeito da ...
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Da pessoa natural
... São Paulo: Saraiva, 2000, p. 144 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... ções do Trabalho – SRT publicou a Portaria n. 1, de 25-5-2006, interpretando o art. 439 da ... De acordo com o Enunciado 274 do CJF, os direitos da personalidade são ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... 2000, p. 119) e da concessão de benefícios fiscais ... regia-se até dezembro de 2016 pela Portaria nº 1.714, mas foi revogada pela Portaria RFB nº ... 26 EC Tax Review, n. 5, 2017, p. 274-283 ... OECD. Conduit Companies Report ... -
Índice alfabético remissivo
... > climáticas 213, 214, 261, 274, 399, 415, 443, 450, 451, ... > legislativa ... 9 ... 610 / 98 343 ... > n. 10 ... 098 / 2000 329, 367, 368 ... > n. 11 ... 417 / 2006 312 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV8968 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BJT1406 2000 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTW7285 2004 2009 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... CPF N. 851.274.341-72 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... A Unidade ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de ... PORTARIA Nº 0308/2020* ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... 1.274. Inquérito ... Civil nº 003.9.97479/2018, ... 2000 ... 22/03/2000 ... 18/04/1991 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CTE7460 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB7869 2000 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HSQ9930 2007 2012 ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da 1 - inserida em 8.11.2000) ... - OJ SDI-1 n. 5 - ADICIONAL DE ... - OJ SDI-1 n. 274 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BZC2214 1995 2000 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQP2284 1996 2001 ... 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 274 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRW8229 2004 2009 ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... (Res. n. 20.586, de 28/03/2000, rel. Min. Eduardo Alckmin) ... Nas eleições ... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas ... ática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 274 08/02/2018 14:35:12 ... Manual de prática ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... regulamentada pela Portaria Unesp 06/2000 e suas alterações ... - ... 274 p ... PAIM, Jairnilson Silva; ALMEIDA FILHO, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... Inserida em 8.11.2000 ( Cancelada em decorrência da sua ... 274. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. 249-274 ... 17. Cf. ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo; ... 2º, I, da Lei 10.098/2000, a acessibilidade consiste na “possibilidade e ... Técnicas (CAT) foi instituído pela Portaria n. 142, de 16 de novembro de 2006, que deine a ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... V. 1-4. São Paulo. Loyola, 2000. 11. “É importante destacar que o curso de ... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 274 ... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 274 ... e empresas que oferecem a telemedicina; Portaria MS 2.546/11 (Programa Nacional ... 39. BRASIL ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... 274.” ... @@25.3. Dos bens impenhoráveis ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... ção e manuseio de óleos minerais — Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, NR-15, Anexo ... 9.957/2000. II — No caso de o despacho denegatório de ... n. 175 — DEJT 27, 30 e 31.5.11) ... 274. Turno ininterrupto de revezamento. Ferroviário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PORTARIA Nº 119 – REITOR/2023 ... Altera o Programa ... na Lei Estadual nº 13.801, de 26/12/2000 ... c) Adiamento ou alteração da data prevista ... 274 225 Sucata CG125BR1486040 GOG3746 Honda/Cg 125 ...
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Remuneração
... Entre nós, a conta-salário foi criada em 2000, cabendo ao empregador negociar com o banco como ... , a matéria está regulada pela Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento ... 22, 68, 111, 120, 135 e 274 e as OJs do SDI-1 ns. 252, 298 e 328, aprovando a ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Há, ainda, o Decreto Nacional n. 484/2000 133 , que regulamentou a jornada de trabalho ... 274 estabelece que o empregador deverá garantir a ... órios a partir de 1976, por força da Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.237/72, de acordo ...